DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.344 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, ANDRESSA PEDROSA DA SILVA, ponto n.º 280012, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 6.345 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, ponto n.º 281906, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA. Nº 6.346 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, CARLA ADRIANA MOREIRA MARTINS, ponto n.º 282029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ N E LT O. Nº 6.347 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, LIBINNA MARQUES MOTA SANCHES, ponto n.º 282798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS. Nº 6.348 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, HILZA NATALIA DE OLIVEIRA CORDEIRO, ponto n.º 283159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA. Nº 6.349 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.328 de 01 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2025, que nomeou REGIANE OLIVEIRA DE CARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA CRISTINA BAETA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER SOCZEK DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DINAIR DO SOCORRO GONÇALVES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DUILIO EMERSON DANTAS MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVERCTON HYAGO FERNANDES COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO DE SOUSA MACHADO MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL SOARES GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR LIPPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILBERTO VIEIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA DO NASCIMENTO PATRÍCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA PAULA RUAS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATA ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOISÉS WILLIAM DE OLIVEIRA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEPHANY KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TOBIAS MOHAMED MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 3.829, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 17907/2021 - TCU - 1ª Câmara, constante do processo nº 00200.004718/2019-37, resolve: alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.741, de 2019, publicada na Seção II, do Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2019, que aposentou a servidora CLÁUDIA RANGEL GONÇALVES CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comunicação Social, Nível II, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 193 da Lei n° 8.112, de 1990, a partir de 10 de novembro de 2021, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve: Nº 4.273 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372379, resolve: Nº 4.274 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ERIDIANA CRISTINA SANTOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCAL - Gabinete do Senador Renan Calheiros. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372637, resolve: Nº 4.275 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIA RODRIGUES ARVELLOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372652, resolve: Nº 4.276 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372714, resolve: Nº 4.277 - exonerar KELLY ALMEIDA FALCÃO DOS SANTOS, matrícula Nº 4.06720, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372743, resolve: Nº 4.278 - exonerar ALFREDO CARLOS DA LUZ, matrícula no 223922, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASS ES S O R PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372744, resolve: Nº 4.279 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CAMILA MOURA MENDES LÓPEZ, matrícula no 371194, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372745, resolve: Nº 4.280 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JANAILZA TAVEIRA LEITE, matrícula Nº 4.34507, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372746, resolve: Nº 4.281 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JAD MARCELA LARANJEIRA COTA, matrícula no 382039, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372747, resolve: Nº 4.282 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GIOVANI MIATELLO PONCE, matrícula Nº 4.39700, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.