DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372749, resolve: Nº 4.284 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, REGIVALDO BATISTA CARDOSO, matrícula Nº 4.31750, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372750, resolve: Nº 4.285 - exonerar DANIEL LOPES AMARAL, matrícula no 398722, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372751, resolve: Nº 4.286 - exonerar RAFAELA ROCHA DE JESUS, matrícula no 367828, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372752, resolve: Nº 4.287 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KARINY DA SILVA CORDEIRO, matrícula Nº 4.06184, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372753, resolve: Nº 4.288 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, UDSON FERREIRA DA MATA, matrícula Nº 4.13772, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372755, resolve: Nº 4.289 - exonerar SEBASTIÃO TENÓRIO DA SILVA, matrícula Nº 4.19841, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372757, resolve: Nº 4.290 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CINTIA GONÇALVES DE AQUINO, matrícula no 399295, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo período de 01 (um) ano, sem ônus para o cessionário, do servidor HIPÓLITO ALVES CARDOZO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Polícia Judicial, nível CJ-3. Min. Edson Fachin SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 190, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar HIPÓLITO ALVES CARDOZO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Treinamento em Segurança. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar HIPÓLITO ALVES CARDOZO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Polícia Judicial. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GP Nº 334, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 10699/2023, resolve: CO N S I G N A R : que a requisição da Juíza de Direito Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, passou a ser com prejuízo das funções jurisdicionais e sem prejuízo de seus direitos e vantagens, a partir de 27 de setembro de 2025. Min Edson Fachin DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 227, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13530/2024, resolve: D ES I G N A R MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 228, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16265/2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANDRÉ PIRES GONTIJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de confiança de Assistente VIdo Gabinete do Conselheiro Marcello Terto e Silva,nível FC-6, a contar do dia 30 de setembro de 2025. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 229, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 16265/2025, resolve: DESIGNAR IGOR SOUZA NERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Marcello Terto e Silva, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 158, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 16439/2025, resolve: D ES I G N A R MICAELA LUMI MAIER TUBAKI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, como substituta do Chefe da Seção de Legislação, nível FC-6, nos períodos de 13/10/2025 a 25/10/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 160, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 16439/2025, resolve: D ES I G N A R JÚLIA AGUIAR COUTINHO BENEDETTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível CJ-1, ficando dispensada do encargo a servidora Cristianna Duarte Fernandes Bittencourt. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 439, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Designar Karina Dias de Góis Murta, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, no período de 6 a 15 de outubro de 2025. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 440, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Sílvia Caldas Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Cláudia Márcia de Ávila Tinoco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Designar: I - Cláudia Márcia de Ávila Tinoco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Sílvia Caldas Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI