DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 765, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0004370-06.2025.4.02.8002, resolve: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SABRINA FIGUEIREDO GINI, Técnica Judiciária, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.161, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL , Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: ANDERSON CLAYTON RODRIGUES BARBOSA, em vaga decorrente do falecimento de Gilmar Pereira Rosa WERNE BRAGA DE LIMA, em vaga decorrente da exoneração de Renan Teruo Suzuki Kito ANISIO DIEGO DE SOUSA DOURADO, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Grassi Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.162, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato RENATO RODRIGUES DE SA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente da vacância do cargo de Giovanni Manasses Mello dos Santos. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.163, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0010530-23.2025.4.03.8001, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA MATHEUS PONTES ESMERITO WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO MAURICIO JOSE GOMES MEDEIROS TAVARES FILHO ARTHUR LAVIGNE GESTEIRA SLAIBI GABRIEL PADIAL DO NASCIMENTO VINICIUS COSTA CONTI II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ARTHUR LAVIGNE GESTEIRA SLAIBI MATHEUS PONTES ESMERITO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.164, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ALLISON MATHEUS SCAPIN, nomeado pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025 LUCAS EUZEBIO DE CARVALHO, nomeado pelo Ato nº 6.959, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2025 II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA CARLOS GABRIEL ATTA AUSTRIACO, nomeado pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025 FABIANA BARBOSA KAMACHE, nomeada pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025 MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA, nomeado pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025 GABRIEL TUKUNAGA DA COSTA, nomeado pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025 ANNA LISA LATORRE COSTA, nomeada pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025 DIEGO RICARDO DONIZETE TERRIBELE, nomeado pelo Ato nº 6.959, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2025 Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.165, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata NOEMIA CAMILLA ALVES RODRIGUES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.805, de 22/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.166, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato THIAGO DE FREITAS PEREIRA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.961, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2025. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.167, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ANDRE LUIZ DE JESUS BERNARDO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.961, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2025. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.168, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ANDERSON TONIETTE, em vaga decorrente da exoneração de Letícia Barbosa Zanco JULIA FRANCO GUIMARAES, em vaga decorrente da exoneração de Laís Christina Araki Cunha PHELIPE AMERICO MAGRON, em vaga decorrente da exoneração de André Luís Santoro Carradita DANIEL LEITE ALBUQUERQUE, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Emi II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ISABELLA QUEIROZ DE REZENDE, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanda dos Santos Perressim DANIEL TELES RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela Sandanelli da Silva FERNANDA DE OLIVEIRA RIGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa Yoko Uchima Cardoso LARISSA VEIGA PASSOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Costa LEONARDO CASARETTI LOTITO OLIVEIRA DE MELLO, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Constancia Pettinazzi Costa JULIANA LETICIA SUTTILI CARNIEL, em vaga decorrente da vacância do cargo de Annelise Gilda do Nascimento CAROLINE FERNANDES FERREIRA LIMA, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Tavares de Matos MATEUS NAOTO HIGASHINO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Mário Lúcio Miranda Júnior RAFAELA AMARAL RODRIGUES, em vaga decorrente da vacância do cargo de Maria Claudia de Almeida Luciano Jacob LUCAS VILLELA TRAVESEDO, em vaga decorrente da exoneração de Priscila Targino Soares Beltrão GUSTAVO WILDER DE LIMA, em vaga decorrente da exoneração de José Leonardo Florentino Silva JOAO PAULO DE MOURA ROSA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Israel Dias Farias RAISSA CRISTINA CAVALCANTI DE BARROS E PAULA GUIMA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Murilo Alves de Carvalho JAMILE LEMOS SOUZA FERREIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Maria Eduarda Gama Chaves Lima Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA