DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de outubro de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA TRE-SP Nº 250, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 23/09/2025, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por TATHIANA CAPETO DOS SANTOS, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 7645/1987, vaga n. 211. SILMAR FERNANDES PORTARIA TRE-SP Nº 254, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 25/09/2025, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAFAELA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 13150/2015, vaga n. 8. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 235, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no art. 84, "caput" e § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando o disposto no artigo 4º, inciso V, da Portaria TRE-SP n. 1/2022; e Considerando a decisão proferida no Processo SEI n. 0033368- 53.2025.6.26.8000 deste Tribunal, resolve: Art. 1º CONCEDER ao servidor Vagner Bento de Souza, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, licença por motivo de afastamento de cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 84, "caput" e § 2º, da Lei n. 8.112/90 e no artigo 226 da Constituição Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6/10/2025 e será publicada no Diário Oficial da União. PAULA HELENA BATISTA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 584, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0029206/2025, resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINE QUINAGLIA ARAUJO COSTA SILVA BRANDI, matrícula 315.408, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Psicossocial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Exonerar LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula 312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria Psicossocial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 3º Dispensar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula 319.006, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Psicossocial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 4º Designar CAROLINE QUINAGLIA ARAUJO COSTA SILVA BRANDI, matrícula 315.408, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Entrega Voluntária. Art. 5º Nomear LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula 312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Interprofissional Psicossocial da 1VIJ. Art. 6º Designar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula 319.006, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Interprofissional Psicossocial da 1VIJ. Art. 7º Dispensar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula 319.006, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria Psicossocial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 8º Designar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula 319.006, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Interprofissional Psicossocial da 1VIJ, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 585, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0035853/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Aparecida Câmara de Araújo, matrícula 308.778, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do artigo 20, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, combinado com o artigo 26, caput e §§ 3º, caput e inciso I, 6º e 7º, da referida EC 103/2019, combinado com os artigos 6º, § 2º, inciso II, alínea "b", item 2, e 9º do Anexo I da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, observado o art. 24, §§1º, inciso III, 2º, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 724 de 15 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23/04/2019, Seção 2, Fl. 55, onde se lê: "...com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008895-7"; leia-se: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei 9.527/1997; e com a instituição de parcela compensatória, relativa à incorporação de décimos com base em funções comissionadas exercidas pelo servidor após 08/04/1998, a ser absorvida pelos reajustes remuneratórios concedidos a partir de 18/12/2019, exceto os previstos nos incisos II e III do art. 1º da Lei 14.523/2023, nos termos do parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, o disposto no RE 638.115/CE e no Acórdão 5303/2025 - Segunda Câmara". S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.641, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032237/2025, resolve: Art. 1º Designar BRUNO LIMA COSTA, matrícula N. 320.041, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado PATRICK SANTOS FERREIRA, matrícula N. 318.216, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.644, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031885/2025, resolve: Art. 1º Designar FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 321.472, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça, ficando dispensado ANTONIO RED EG L A N RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula N. 320.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032022/2025, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA ALMEIDA DI NÁPOLI, matrícula N. 321.161, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.646, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032260/2025, resolve: Art. 1º Designar TAIANE BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula N. 321.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030980/2025, resolve: Art. 1º Designar CAMILA CARMEM GOMES FERNANDES, matrícula N. 321.393, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Posto de Atenção à Saúde do Idoso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.648, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031352/2025, resolve: Art. 1º Designar MICHELLA CONCEIÇÃO BARRETO DOS SANTOS MARTINS, matrícula N. 316.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO