DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, ficando dispensado LEANDRO ISHY MEDEIROS, matrícula N. 321.409, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.650, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032409/2025, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDA PEREIRA NUNES, matrícula N. 321.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.651, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032488/2025, resolve: Art. 1º Designar GRASIELE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 321.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.653, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032729/2025, resolve: Art. 1º Designar LÍCIA REGINA LIMA IMMERZ, matrícula N. 314.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado FILIPE DORNELES VIEIRA DE AQUINO, matrícula N. 318.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.654, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032556/2025, resolve: Art. 1º Designar MARCELO GOMES MONTEIRO, matrícula N. 317.426, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Cálculos Contratuais e Gestão de Conta Vinculada, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 03, do Núcleo Permanente de Suporte À Pesquisa de Preços e Aos Estudos Técnicos Preliminares das Contratações. Art. 2º Designar MICHELLE ROCHA FERREIRA, matrícula N. 320.154, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Suporte À Pesquisa de Preços e Aos Estudos Técnicos Preliminares das Contratações, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 720, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 8379/2025 (PROAD), resolve: Alterar o preâmbulo da Portaria nº 720/2025-SGP, publicada no D.O.U de 01/09/2025| Edição: 165 |Seção: 2 | Página: 113, para que onde se lê Processo 13870/2024- PROAD, leia-se Processo 8379/2025 - PROAD, corrigindo-se, assim, o erro material, já retificado nesta publicação. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 847, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 16395/2025 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEONARDO CUNHA MULLER, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 25.09.2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 264 de 02 de outubro de 2025, publicado no DOU de 03 de outubro de 2025, na Seção 2, página 90: Onde se lê: "VIVIANE CHIARAMONTE" Leia-se: "VIVIAN CHIARAMONTE". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6641/2025, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 02/10/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 09, ocupado pela servidora ROBERTA LIANA VIEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 10356/2025 PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor ADAILTON FERREIRA DO NASCIMENTO, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa /Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 10, §1º, I, "a", "b", e §4º da EC nº 103/2019 c/c art. 26, §§2º, II, e 7º da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade), cujo percentual do cálculo deve ser de 116% (cento e dezesseis por cento) sobre a média aritmética estabelecida no caput do art. 26 da EC nº 103/2019. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 359, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 18245/2025, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora ROGÉRIA MAGALHÃES DA MOTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com a servidora daquela Corte Ana Luiza Tavares Soares da Silva, até 31/12/2026, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação dada pela Lei n.º 8.270/91, e na Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e das vantagens pessoais para este Regional. Publique-se. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 360, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO a vedação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT para os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho; CONSIDERANDO que o provimento de cargo decorrente de vacância por posse em outro cargo público inacumulável e por falecimento sem pensão não geram novas despesas ao Erário; CONSIDERANDO o Edital n. 9/2025, que trata do resultado final do concurso público para servidores(as) deste Tribunal, publicado em 24 de julho de 2025, na Seção 3, do Diário Oficial da União, com homologação em 25 de agosto de 2025, conforme publicação na mesma Seção, página 176, resolve: NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercerem os cargos efetivos, abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando- se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR 1. DIEGO LUIZ QUEIROZ GOMES, classificado em 2º lugar da listagem de cotas para negros(as), com amparo na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 (vigente à época da publicação do edital de abertura das inscrições), e nos termos da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pela Resolução CNJ nº 565 de 13/06/2024, para o cargo criado pela Lei n. 9.421/1996, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/1996, vago em decorrência do falecimento do servidor SILVIO RAMOS DA SILVA, número da vaga 1339, conforme Portaria TRT6-SGEP nº 65/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/04/2025, ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 2. FELIPE PEREIRA PINTO, classificado em 6º lugar, para o cargo criado pela Lei n. 6.904/1981, publicada no Diário Oficial da União em 30/04/1981, vago em decorrência da posse em outro cargo público da servidora SUELY MARIA DOS SANTOS SOUZA, número da vaga 779, conforme a Portaria TRT6-SGEP n. 153/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/08/2025, ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA ATO TRT6-GP Nº 365, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 27/09/2025 e o constante do PROAD nº 10.285/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, sem especialidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016 e Lei nº 14.523/2023); acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); da