DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 N EO M I C I N A TRATMIC 25351.151657/2025-41 10/2029 1995 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 1146655/25-8 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 022185/99-6 - 25000.009235/99-56) 1.1560.0268.001-4 24 Meses 5MG/G POM DERM CT BG AL X 10 G 1.1560.0268.002-2 24 Meses 5MG/G POM DERM CT 50 BG AL X 10 G CLORIDRATO DE TETRACICLINA OFITE PLUS 25351.151695/2025-02 07/2031 1995 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 1146803/25-7 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 021914/99-2 - 25000.009313/99-68) 1.1560.0269.001-1 24 Meses 5 MG/G POM OFT CT BG AL X 3,5G

KEMMI PHARMA LTDA 03959540000195 CLORIDRATO DE RALOXIFENO EVISTA 25351.153660/2025-08 01/2028 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1156154/25-1 1.4932.0020.001-2 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 1.4932.0020.002-0 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14 1.4932.0020.003-9 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.4932.0020.004-7 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.4932.0020.005-5 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 1.4932.0020.006-3 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 90

MASTERS SPECIALITY PHARMA LTDA 14821008000123 MESILATO DE DESFERROXAMINA DESFERAL 25351.142720/2025-59 01/2028 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1061183/25-4 1.9453.0002.001-8 18 Meses 500 MG PO LIOF SOL INJ CT 5 FA VD TRANS + 5 AMP DIL VD TRANS X 5 ML RESOLUÇÃO-RE Nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 canabidiol CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 25351.165774/2020-88 04/2030 11540 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO DERIVADO VEGETAL OU FITOFÁRMACO 1759876/24-1 1.2568.0313.001-9 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 200 MG/ML 1.2568.0313.002-7 24 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 20 MG/ML 1.2568.0313.003-5 18 Meses 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 50 MG/ML 1.2568.0313.004-3 24 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS 20 MG/ML 1.2568.0313.005-1 24 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS 20 MG/ML 1.2568.0313.006-1 18 Meses 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS 50 MG/ML 1.2568.0313.007-8 18 Meses 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS 50 MG/ML 1.2568.0313.008-6 30 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 10 ML 20 MG/ML 1.2568.0313.009-4 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS 200 MG/ML 1.2568.0313.010-8 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS 200 MG/ML RESOLUÇÃO-RE Nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 Celecoxibe 25351.849229/2018-23 1176709/25-9 1057306060018 1057306060026 1057306060034 1057306060042 1057306060050 1057306060069 1057306060077 DECONGEX PLUS 25000.037404/96-87 1278341/25-1 1057302310109 FOXIS 25351.526256/2015-88 1187215/25-2 1057304910014 1057304910022 1057304910030 1057304910049 1057304910057 1057304910065 1057304910073 PARZO 25351.116875/2021-14 1187208/25-0 1057307960012 1057307960020 1057307960039 1057307960047 1057307960055 1057307960063 1057307960071 Prednisona 25351.012066/2019-10 1270440/25-0 1057307020011

BELFAR LTDA - 18.324.343/0001-77 CAPTOMIDO 25000.011084/97-43 1234876/25-6 1057101150041 1057101150074 Captopril 25351.577916/2019-12 1255772/25-2 1057101560019 1057101560043

BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. - 60.831.658/0001-77 JARDIANCE DUO 25351.228377/2015-16 1278602/25-9 1036701780017

ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 61.100.004/0001-36 SPIDUFEN 25000.015665/89-16 1143865/25-1 1008401480357 1008401480411 1008401480438 XADAGO 25351.869614/2016-25 1196888/25-6 1008499560036 1008499560052 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: INSTITUTO ANALITICO DE EXCELENCIA FARMACEUTICA LTDA - 12.220.666/0003-04 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO ANALITICO DE EXCELENCIA FARMACEUTICA - EPHAR II EXPEDIENTE: 1156329/24-8 de 22/08/2024 HABILITAÇÃO DE CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O ESCOPO: Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS, SEMI-SÓLIDAS, LÍQUIDAS. Endereço: Alameda do Botafogo, 438, Quadra B Lote 08, Setor Central. Goiânia - GO VALIDADE: 06/10/2027 GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AV A N Ç A DA S RESOLUÇÃO-RE Nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas no ANEXO: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MARIO MATOS MOREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ NUMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO

ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150 0637514256 12/05/2025 0637557250 12/05/2025

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 0675270255 20/05/2025 0675358252 20/05/2025 0675360254 20/05/2025 0675362251 20/05/2025 0675272251 20/05/2025 0675354250 20/05/2025 0675356256 20/05/2025

AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 18774815000193 0686768255 22/05/2025 0723419258 28/05/2025 0723415255 28/05/2025

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100 0730255250 29/05/2025

CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LT DA 05452889000161 0588904259 01/05/2025

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 07607851000146 0734213256 30/05/2025

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135 0716836255 27/05/2025