DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Bisturi de Diamante Aesculap 25351.609910/2018-31 / 80136990915 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0782971253 INSTRUMENTAL EM TITÂNIO CORTANTE NÃO ARTICULADO AESCULAP 25351.629921/2011-95 / 80136990710 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0759517258

MARLON R MACIEL / 27.306.243/0001-09 Sensor de Saturação de Oxigênio (SpO2) 25351.146518/2025-04 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1119468256

MIT MEDICAL INDUSTRY TECHNOLOGY LTDA - ME / 10.795.989/0001-20 CPAP VENTMED 25351.161526/2025-72 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1199357251

NORMO HEALTHCARE LTDA - EPP / 01.630.910/0001-10 Lente Intraocular Tórica UV + Blue Lighting - Preloaded Screw 25351.457256/2024-11 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1716746248 Lente Intraocular Tórica UV 25351.456532/2024-24 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1708384243 Lente Intraocular Tórica UV - Preloaded Screw 25351.457231/2024-18 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1716421241 Lente Intraocular Tórica UV + Blue Lighting 25351.457230/2024-73 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1716400244

NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA / 06.172.459/0001-59 Rennova Elleva 25351.061672/2020-94 / 80451960236 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0098044257

Neupharma Distribuicao de Material Medico Hospitalar LTDA / 21.487.927/0001-78 EQUIPO MACROGOTAS PARA INFUSÃO INTRAVENOSA 25351.170862/2025-14 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1263176259

PH 7 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA / 59.920.132/0001-84 Família BeadChip HEA 25351.423662/2024-81 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1406896241

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Pó de porcelana 25351.071151/2025-50 / 81325999046 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0775074250

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Família Cobas Pro 25351.417945/2019-26 / 10287411435 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1117847250 Cobas HCV 25351.517878/2015-49 / 10287411181 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0893371254

SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 02.625.651/0001-00 CURATIVO PROTETOR 25351.198330/2014-44 / 80015040015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0750322250

SDI HOLDINGS PTY LTD DO BRASIL / 42.649.953/0001-25 SUPER ETCH 25351.546059/2022-12 / 82375629024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0789664259

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 DIVERSOR DE FLUXO SURPASS EVOLVE 25351.552282/2019-95 / 80005430628 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1259388255

Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda-EPP / 05.869.012/0001-70 Banho Maria para Refrigeração Rápida LHO 25351.156256/2025-88 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1169389252

VALFLUX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 03.872.497/0001-26 INTRODUTOR PARA CATETER 25351.486781/2021-00 / 80174309021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0742892255

eyecare dn soluções digitais ltda / 35.800.459/0001-54 Apollo 25351.128779/2025-34 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0973397250

safe life distribuidora de produtos para saude ltda / 34.192.854/0001-39 Esterilizador de plasma de baixa temperatura com peróxido de hidrogênio 25351.160900/2025-12 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1195090251

Nº de Processos : 38

Total de Empresas : 32 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.900, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 G LY P H O N 25351.585768/2010-37 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 772991/10-0, 1270675/25-7 PIRIPROXIFEM BRX 25351.319990/2020-50 5008 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Formulação, 1182139/24-8, 1263294/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.901, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADA FH 0108/17 25351.188631/2020-44 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0803499/20-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ADM.03504.I.1.B 25351.110388/2022-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0716006/22-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico APRESA BR 25351.180050/2021-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3381430/21-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BUNKER BR 25351.616169/2019-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2577413/19-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo C I BA LT 25351.968545/2020-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3166409/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MITIGATE BR 25351.670910/2019-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3209309/19-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 Espada 25351.734976/2019-03 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3521535/19-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 BONGO 500 SC 25351.619268/2022-84 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5021807/22-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - 15.434.521/0001-24 CLIO 25351.402862/2019-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0616824/19-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico NOC TURCIDA 25351.058227/2025-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0520134/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 BAKTI-PRO 648 SL 25351.363632/2024-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885427/24-6 ESTILO 648 SL 25351.363654/2024-78 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885578/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SENHA 648 SL 25351.363618/2024-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885341/24-4