DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fórmula de Cálculo . .ASDOC/GM .Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da ASDOC e GM. .Percentual de demandas atendidas. .95% .(Quantidade de processos finalizados e/ou tramitados/total de processos recebidos na Unidade) * 100 . .ASPADI/GM .Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade. .Percentual de demandas tratadas. .90% .(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) 100 . .GAB/SE .Analisar e tratar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva. .Percentual de demandas atendidas. .90% .(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 . .GAB/SNPTur .Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria. .Percentual de demandas atendidas. .90% .(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 . .CG FC / S N P T u r .Analisar a execução física dos instrumentos de transferência voluntária pactuados pela SNPTur. .Número de pareceres técnicos emitidos. .30 (trinta) .Somatório de pareceres emitidos. . .D EOT u r / S N P T u r .Operacionalizar e/ou dar suporte na operacionalização das transferências voluntárias no âmbito do DEOTUR. .Percentual de instrumentos celebrados no âmbito do DEOTUR. .80% .(Total de instrumentos celebrados/total de propostas sem impedimento técnico recebidas no âmbito do DEOTUR) * 100 . .DMEX/SNPTur .Controlar e analisar os processos do Sistema Eletrônico de Informações SEI, no âmbito do Departamento; monitorar as demandas oriundas das Ouvidorias do FalaBR; e cadastrar os instrumentos de cobrança de patrocínios. .Percentual de demandas atendidas/tratadas. .90% .(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/processos com tramitação no período) * 100 . . Meta Global 02: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo . . Unidade Responsável . Meta Intermediária . Indicador . Meta prevista . Fórmula de Cálculo . .CG I N T / D EOT u r / S N P T u r .Realizar estudo ou pesquisa na área de Turismo. .Número de Estudo e/ou Pesquisa realizado. .1 (um) .Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados. . .CG I N T / D EOT u r / S N P T u r .Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia(s) visando a inovação e a transformação do turismo em destinos brasileiros. .Número de ações implementadas. .1 (uma) .Somatório de ações realizadas. . . Meta Global 03: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável . . Unidade Responsável . Meta Intermediária . Indicador . Meta prevista . Fórmula de cálculo . .CGT U R ES / D EQ U A / S N P T u r .Realizar ações estabelecidas pelos objetivos setoriais e as metas do Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo. .Número de ações de Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo realizadas. .5 (cinco) .Número de ações realizadas por ano, para estruturar os programas previstos no Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo. . .CGT U R ES / D EQ U A / S N P T u r .Elaborar e implementar 2 projetos ou ações para dinamizar o turismo sustentável e responsável, por meio da conscientização, prevenção e incentivo a boas práticas no turismo. .Número de novos projetos ou ações do turismo responsável e sustentável implementadas. .2 (dois) .Número de projetos ou ações desenvolvidas por ano. . .CGT U R ES / D EQ U A / S N P T u r .Elaborar e implementar 2 projetos ou ações de boas práticas no turismo. .Número de novas boas práticas em turismo responsável divulgados no Mapa do Turismo Responsável. .2 (dois) .Número de Boas práticas em acessibilidade divulgados no Mapa do Turismo Responsável. . . Meta Global 04: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas . . Unidade Responsável . Meta Intermediária . Indicador . Meta prevista . Fórmula de cálculo . .CG Q T / D EQ U A / S N P T u r .Desenvolver, implementar e acompanhar programas, projetos e ações de qualificação no turismo, promovendo a capacitação contínua dos profissionais do setor. .Número total de parcerias formalizadas com instituições de ensino para execução de ações de qualificação no turismo - Contabiliza as parcerias formalizadas pela CGQT com instituições de ensino (públicas ou privadas) para a execução de cursos, programas e ações de qualificação no turismo. .40 (quarenta) .Somatório dos cursos presenciais, a distância e demais ações estruturadas de capacitação desenvolvidas ou apoiadas pelo MTur. . .CG S T / D EQ U A / S N P T u r .Regulamentar, formalizar e fiscalizar os Prestadores de Serviços Turíticos. .Número de Prestadores de Serviços Turísticos mantidos Cadastrados. .210 mil .Somatório do número de prestadores de serviços turísticos regulares no Cadastur . . Meta Global 05: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil . . Unidade Responsável . Meta Intermediária . Indicador . Meta prevista . Fórmula de cálculo . .CG DT u r / D EOT u r / S N P T u r .Validar municípios brasileiros no Mapa do Turismo. .Percentual de municípios validados no Mapa do Turismo. .50% .(Número de municípios validados / Número de municípios do mapa) 100 . . Meta Global 06: Estruturar produtos e destinos turísticos . . Unidade Responsável . Meta Intermediária . Indicador . Meta prevista . Fórmula de cálculo . .CG P R O / D EOT u r / S N P T u r .Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos. .Número de ações implementadas .5 (cinco) .Somatórios de ações realizadas . .CG F E T / D M E X / S N P T U R .Analisar propostas de apoio via ACT Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023. .Número de apoios realizados por meio do ACT Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023. .15 (quinze) .Somatório dos apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023. . .CG F E T / D M E X / S N P T U R .Analisar propostas de transferências voluntárias. .Quantidade de propostas analisadas. .60 (sessenta) .Somatório de propostas analisadas e apresentadas. . .CG F E T / D M E X / S N P T U R .Analisar propostas de patrocínio. .Contratos de patrocínio assinados. .15 (quinze) .Somatório dos contratos de patrocínio assinados. . .DIETU/SNINFRA .Executar atividades administrativas. .Percentual de demandas atendidas. .90% .(Processos com andamento concluído na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 . .CG I N F R A / D I E T U / S N I N F R A .Analisar propostas de transferências voluntárias para apoio a projetos de infraestrutura turística. .Número de propostas analisadas. .1.000 (mil) .Somatório de propostas enviadas para análise . .CG A S / D I E T U / S N I N F R A .Gerenciar a Carteira Ativa de Contratos de Repasse. .Percentual de contratos gerenciados. .30% .(Somatório de Contratos Gerenciados/número total de Contratos Ativos) * 100.