DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fórmula de cálculo . .AERI/GM .Participar de forma institucional de ações para promoção e divulgação do destino Brasil e planejar, coordenar e acompanhar a atuação e a participação do Ministério em fóruns e em organismos internacionais de interesse do Ministério, em consonância com a política externa do País. .Ações realizadas, acordos e memorandos assinados, elaboração de projetos internacionais. .3 (três) .Somatório das ações realizadas. . .CG M K / D M E X / S N P T u r .Divulgar produtos e destinos para impulsionar o Turismo Nacional e Internacional no Brasil. .Número de campanhas lançadas. .2 (duas) .Quantidades de campanhas contabilizadas . .CG M O B / D I E T U / S N I N F R A .Implementar novas iniciativas para mobilidade e conectividade turística. .Número de iniciativas realizadas. .4 (quatro) .Somatório de iniciativas realizadas. . . Meta Global 08: Impulsionar o turismo como vetor econômico . . Unidade Responsável . Meta Intermediária . Indicador . Meta prevista . Fórmula de cálculo . .CG A M / G M .Atender as demandas relacionadas aos compromissos do Ministro, como fechamento das solicitações de agenda e convites para eventos. .Percentual de demandas atendidas .100% .(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) 100 . .ASPAR/GM .Atender 100% dos Requerimentos de Informações apresentados. .Percentual de manifestações atendidas. .100% .(Quantidade de manifestações atendidas/Quantidade de manifestações recebidas) * 100 . .A S T EC / G M .Concluir as análises e a elaboração das propostas técnicas e normativas. .Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 . .A S CO M / G M .Publicar em mídia regional, nacional e internacional, as notícias referentes às políticas públicas da Pasta. .Número de ações/notícias publicadas. .15.000 (quinze mil) .Somatório de notícias/ações publicadas na mídia regional, nacional e internacional. . .DEINV/SNINFRA .Coordenar, orientar e monitorar a execução das atividades e o atendimento às demandas sob a responsabilidade do Departamento. .Percentual de demandas atendidas. .90% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 . .CG I N V / D E I N V / S N I N F R A .Realizar ações para atração de investimento em turismo. .Número ações realizadas. .3 (três) .Somatório das ações realizadas. . .CG C R E D / D E I N V / S N I N F R A .Ofertar 100% dos recursos disponíveis ao Fundo Geral de Turismo aos empresários do setor turístico nacional, por meio de crédito público. .Recursos disponibilizados aos agentes financeiros credenciados no Fundo Geral de Turismo. .100% .(Valor disponibilizado aos agentes financeiros credenciados ao Fungetur / Valor disponibilizado ao Fungetur pela Lei Orçamentária Anual) * 100. . .CG P C / D E I N V / S N I N F R A .Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões. .Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações. .4 (quatro) .Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas e/ou ações. . . Meta Global 09: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados . . Unidade Responsável . Meta Intermediária . Indicador . Meta prevista . Fórmula de cálculo . .CGT I / S A D / S E .Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90%. .Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação. .90% .Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico. . . Meta Global 10: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores . . Unidade Responsável . Meta Intermediária . Indicador . Meta prevista . Fórmula de cálculo . .CO G E P / D G E / S E .Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores. .Número de ações realizadas .5 (cinco) .Somatório de ações realizadas . .CO G E P / D G E / S E .Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP. .Número de certificados apresentados .60 (sessenta) .Somatório de certificados apresentados . . Meta Global 11: Fortalecer a Governança . . Unidade Responsável . Meta Intermediária . Indicador . Meta prevista . Fórmula de cálculo . .CG C E / G M .Atender às solicitações e necessidades decorrentes dos compromissos oficiais nacionais e internacionais do Ministro de Estado, proporcionando suporte às suas atividades e realização de agendas. .Percentual de atendimentos de agendas e eventos realizados. .100% .(Quantidade de atendimentos de agendas e eventos realizados/quantidade de demandas recebidas) * 100 . .OUV/GM .Atender 100% das manifestações encaminhadas à Ouvidoria. .Percentual de demandas atendidas. .100% .(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade de demandas atendidas) * 100 . .CO R R EG / G M .Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas. .Percentual de demandas atendidas. .100% .(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) * 100 . .CO N J U R / G M .Analisar as demandas encaminhas à Consultoria Jurídica. .Percentual de demandas atendidas. .100% .(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade de demandas atendidas) * 100 . .A EC I / G M .Cumprir em 100% os itens do Guia de Transparência Ativa no âmbito do Ministério do turismo. .Percentual de cumprimento dos itens do Guia de Transparência Ativa - GTA. .100% .(Somatório de itens tratados/Somatório de itens previstos no GTA) * 100 . .SAD/SE .Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Administração. .Percentual de demandas atendidas. .80% .(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100. . .CG O FC / S A D / S E .Ampliar e otimizar os recursos orçamentários monitorando e analisando a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio de emissão de Relatórios Analíticos mensais. .Relatório analítico elaborado mensalmente. .90% .(Total de relatórios elaborados/total de relatórios a serem elaborados no período de 12 meses) * 100 . .CG R L / S A D / S E .Atender a demandas de logística do Ministério do Turismo. .Percentual de demandas logísticas atendidas no período. .80% .(Número de demandas logísticas atendidas/Número total de demandas logísticas recebidas) * 100 . .CG LC / S A D / S E .Atender as demandas de licitações, contratações diretas, credenciamentos e gestão dos contratos e instrumentos equivalentes. .Percentual de demandas atendidas. .80% .(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) 100. . .CGT V / S A D / S E .Analisar processos de prestação de contas financeira e instaurar Tomada de Conta Especial de convênios. .Número de pareceres financeiros emitidos e de processos de Tomada de Conta Especial instauradas. .100 (Cem) .Somatório de pareceres financeiros emitidos e processos de Tomada de Conta Especial instauradas.