DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANESTESIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 44.428.222/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA IZABEL, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COES CENTRO ORTOPEDICO DO ES; CNPJ: 19.385.823/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para Rua Aroldo Antolini, nº 199, Bairro Vila Nova, Colatina/ES, CEP 29702-080; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA, VILA VELHA/ES, CNPJ: 28127926000161; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE RETINA E VITREO - VITORIA/ES; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação de PACOTES e inclusão em sua Tabela de Procedimentos, acordados entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 978239/2025, firmado pelo Município de Marília-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Banco de Alimentos no Município de Marília/SP; Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 722.454,17; dos recursos: R$ 525.223,17 e R$ 85.529,20, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0830651338929000 , NE 2025NE000007 e NE 2025NE000006, de 05/09/2025 e R$ 111.701,80 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 26/09/2025 Sérgio Amadeo e Vinicius Almeida Camarinha. Termo de Compromisso nº 979092/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA-SP, CNPJ 14.278.219/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE MARÍLIA, CNPJ 44.477.909/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000028, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/09/2025 Sérgio Amadeo, Paloma Aparecida Libanio Nunes e Vinícius Almeida Camarinha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979700/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-PA , CNPJ 18.017.671/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, CNPJ 04.873.592/0001-07; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000044, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 02/10/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Aline do Socorro Lopes Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979077/2025, firmado pelo FUNDO ESPECIAL DE SAUDE-MS, CNPJ 03.517.102/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATE N Ç ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000045, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2029 - 03/10/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MAURÍCIO SIMÕES CORREA. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 968867/2024/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BRILHANTE/MS, CNPJ 24.664.617/0001-70; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 028/2024. Data: 3 de outubro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959678/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE, CNPJ 10.091.510/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000129, de 23/05/2024, e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Maria Lucielle Silva Laurentino. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979070/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-CE, CNPJ 11.621.453/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CNPJ 07.954.605/0001-60; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000052, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2029 - 02/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e RIANE MARIA BARBOSA DE A Z E V E D O. Termo de Compromisso nº 979065/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-CE, CNPJ 11.621.453/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CNPJ 07.954.605/0001-60; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000053, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2029 - 02/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e RIANE MARIA BARBOSA DE A Z E V E D O. Termo de Compromisso nº 979070/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-CE, CNPJ 11.621.453/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CNPJ 07.954.605/0001-60; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000052, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2029 - 02/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e RIANE MARIA BARBOSA DE A Z E V E D O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979665/2025, Operação CAIXA 1102081-98, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO, CNPJ 00.299.180/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000130, de 17/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 29/09/2025 Silvano Soares Rodrigues e Celso Soares Rêgo Morais. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981027/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP, CNPJ 48.813.638/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICACAO VIARIA NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ/SP - RECAPE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000960, de 30/09/2025, e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2028 - 03/10/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse nº 963040/2024/MCIDADES/CAIXA, OP. 1094185-05/2024, Município de Recife, inclui: Unidade Executora: Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana de Recife - EMLURB, inscrito no CNPJ - MF sob o nº 11.497.013/0001-34, Termo Aditivo: Data e assinaturas: 03/10/ 2025. Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Daniel Saboya Paes Barreto GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979090/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCA-SP, CNPJ 11.827.962/0001-35, com a interveniência do MUNICÍPIO DE FRANCA , CNPJ 47.970.769/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000030, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2029 - 02/10/2025 Jefferson Luis Coutinho, Waléria Souza de Mascarenhas e Alexandre Augusto Ferreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 980609/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMON-MA, CNPJ 11.410.879/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE00006, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2029 - 03/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Rafael de Brito Sousa. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979075/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-CE, CNPJ 11.781.256/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA S AÚ D E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000048, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2029 - 26/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e SUELSON LEONIR CORREIA SALES. Contrato de Repasse nº 980380/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MA, CNPJ 06.052.138/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000083, de 24/09/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUCIANA BORGES LEOCADIO.