DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 978034/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, CNPJ 27.142.058/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL (CMEITI) SÃO BENEDITO, VITÓRIA/ES - CRECHE TIPO 2 - PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.508.897,71; dos recursos: R$ 521.071,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790338, e R$ 2.952.737,42 nos exercícios subsequentes e R$ 35.088,98 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - Assinatura 30/09/2025 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Lorenzo Silva de Pazolini. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALES PSICOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 48.178.193/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO Admissional- Avaliação Psicológica e Reconectar Caixa (Antigo PRP). MODAL I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SERRA GAÚCHA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2615 - SR SERRA GAUCHA/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 18021496 - 9 - B N LOTERIAS LTDA - CNPJ 14370169000148, localizada na RUA SETE DE SETEMBRO - 723 - DISTRITO PINTO BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, PINTO BANDEIRA/RS CEP 95717970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024. MARCIO AURELIO REOLON SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0931.0/2025; Contrato de Escopo nº 10901/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de subestação de energia elétrica para no imóvel destinado à mudança de endereço da Ag. Serra Talhada, localizada no município de Serra Talhada/PE.; Contratada: SOLUÇÕES DIRETAS COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ: 55.879.527/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 148.899,79 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos); Licitação Caixa nº 230/2025; Data de assinatura: 03/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/10/2025. Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº 10311/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.1039.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da AGÊNCIA MONTENEGRO/RS no endereço Rua Ramiro Barcelos, nº 2860, esquina com a Rua Dom Pedro II - Rui Barbosa - Montenegro/RS. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: Aurélio Martins Gerhardt, CPF 692.XXX.XXX-34, Marcio Luis Gerhardt, CPF 663.XXX.XXX-34 e Marcos Alceu Gerhardt, CPF 481.XXX.XXX-72. Data de assinatura: 17/09/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 22.000,00 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do imóvel. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 266/2025 Processo Administrativo: 5688.01.1081.0/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 03 (três) painéis de LED, para transmissão local de informações referentes aos sorteios dos concursos lotéricos da CAIXA Loterias, que serão instalados no ambiente de sorteios das Loterias CAIXA, pelo prazo de 24 meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 28/10/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 29/10/2025. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 30/10/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 7º Termo - Apostilamento para Rerratificação ao 6º Termo - Contrato nº 0517/2023. Objeto: Correção do preço unitário para o município de Conde-PB e dos valores mensal, global e dispêndio: Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 60.860.087/0001-07. Valor do ato: R$ 4.347,60. Assinatura: 03/10/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4°TA Contrato n°11038/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PREVUE CONSULTORIA LTDA ME; CNPJ: 25.370.167/0001-75; Vigência: 28/12/2022 até 27/12/2027; Valor do Ato: R$ 505.142,86; Assinatura: 03/10/2025. 1ºTA - Recebimento de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Artur Alvim/SP, na Rua Maciel Monteiro n.º 148 e 152, Vila Santa Tereza, em Artur Alvim, São Paulo/SP, com área de 1.377,06m², com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0323.01/2024,. Prazo do contrato: 31/01/2025 a 30/01/2035 (120 meses). VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais). LOCADORA: MACIEL MONTEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 46.639.714/0001-45. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. RUBRICA: 5704-01. 1° Termo Aditamento Contrato n° 10238/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ROSEMARY DA SILVA IMOVEIS ME; CNPJ: 23.143.797/0001-81; Vigência: 07/12/2025 até 06/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 03/10/2025. 2º TA Contrato nº 00243/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FUNDAÇÃO CESGRANRIO; CNPJ: 42.270.181/0001-16; Vigência: 10/01/2026 até 09/01/2028; Assinatura: 03/10/2025. 3º TA Contrato nº 09948/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Vigência: 11/12/2025 até 10/12/2026; Valor do Ato: R$ 9.384,00; Assinatura: 03/10/2025. 2º TA Contrato nº 07010/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Vigência: 25/11/2025 até 24/11/2026; Valor do Ato: R$ 13.368,00; Assinatura: 03/10/2025 2º Termo Aditamento do Contrato 5239/2024; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de 02/10/2025; Contratada: R2D Obras e Serviços LTDA, CNPJ(MF) nº 32.292.975/0001- 27; Valor do acréscimo/supressão: R$ 46.310,12. Data assinatura: 02/10/2025. 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 3759/2021 de locação de imóvel para uso da PA Agro Sorriso, um prédio situado na Rua das Videiras, n° 1.291, QD 56 D, LT 1A , Sorriso/MT, por 60 (sessenta) meses, de 08/06/2026 até 07/06/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0699.0/2021; Valor Mensal do Aluguel: R$ 2.897,00; Locadora: INFERA TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/CPF: 60.333.931/0001-33; Assinatura: 03/10/2025 RUBRICA: 5704-01. 1° TA Contrato nº 00759/2025 - ARP nº 08741/2024; Objeto: Acréscimo de Serviços no montante de 1,02%; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor do Ato: R$ 4.380,00; Assinatura: 03/10/2025. 1º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução do valor mensal do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Vila Assis-SP, na R. Arlindo Fraga de Oliveira, nº 5, Jardim São Luiz, São Paulo/SP, que passa a vigorar a partir de 26/09/2025. com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCES S O : 5688.01.1341.0/2024.VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 37.000,00. LOCADOR: Soest Empreendimentos E Participações Ltda - CNPJ 15.296.260/0001-23. DATA DA ASSINATURA:30/09/2025. RUBRICA: 5704-01 14º termo aditivo do contrato nº 0658/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 1,30%, Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Valor do Ato: R$ 116.034,21, Assinado em: 03/10/2025. 3º Termo Aditamento ao Contrato 11562/2022; Objeto: Prorrogação de vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027; contratada Patricia Carla Campelo da Silva - ME; CNPJ(MF) nº 04.347.638.0001-54. Assinado em 06/08/2024. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 8607/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 36.415,20; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇ ÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 10.399.398/0002-15; Data assinatura: 03/10/2025. 4º Termo - Aditamento do Contrato 7319/2024; Objeto: a partir de 01/11/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor da supressão: 254.676,42. Data assinatura: 03/10/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa ARQUITEC OBRAS EIRELI, CNPJ 35.718.414/0001-35, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão pela autoridade competente pela aplicação da multa no valor de R$ 36,90 (trinta e seis reais e noventa centavos), pela rescisão do contrato nº 10055/2020, e pela suspensão do direito de licitar e contratar com a CAIXA pelo período de 12 (doze) meses , conforme autos do processo nº 7062.04.2528.1390/2019 - Protocolo: 59254 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADOR CENTR FILIAL AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 10/07/2025, da sanção de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano e a rescisão unilateral do contrato, à empresa J. F. DA SILVA COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 34.844.824/0001-60, em referência ao contrato nº 5028/2020, processo administrativo 7070.01.2046.48/2019- Protocolo: 56858. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenador (a) de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº10224/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI; CNPJ: 10.399.398/0002-15; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato; Data Rescisão: 14 de outubro de 2025; Assinatura: 3 de outubro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº10268/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI; CNPJ: 10.399.398/0002-15; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato; Data Rescisão: 22 de outubro de 2025; Assinatura: 3 de outubro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº 08162/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 31.144.794/0001-90; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Cláusula Vigésima Segunda da ARP n.º 04947/2025; Data Rescisão: 07/10/2025; Assinatura: 03/10/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo - Apostilamento Contrato nº 0053/2025, Objeto: Revisão de preços - 2,81% aumento mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/03/2025; Valor do Ato: 146.851,61; Assinatura: 03/10/2025. 1º Termo de Apostilamento do contrato nº 5407/2023. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ Nº 12.530.479/0001-57. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 10/05/2024 com dispêndio estimado de R$ 33.063,42. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato. Data de Assinatura: 02/10/2025. 8º Termo - Apostilamento - Contrato nº 8290/2021. Objeto: Revisão de Preços. Majoração de 3,43%. Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ 43.035.146/0001-85. Vigência a partir de 01/05/2025. Valor do Ato: R$ 168.964,74. Assinatura: 03/10/2025.