DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 11/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.145,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TIJUCAS DO SUL PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR ES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.756,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 25/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.680,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 24/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR - SC. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 151.784,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 02/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do a PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.568,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 25/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/RJ | PREVIGUABA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.275,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.302,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 23/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 265.179,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2030. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79094, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0072/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EMAK MAKINA PAZARLAMA TIC. LTD. STI., VAT ID: 3330719425; cujo objeto é aquisição de planta de refino de metais nobres; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original, até 31/12/2025, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas. Amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2025; assinado em 29/09/2025; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela Contratada: Francisco Miguel Redondo Perez - Representante Legal. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 253399/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00070. INEXIGIBILIDADE Nº: 00865/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 39.847.728/0001-99 - MXM JETTAX SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação da solução ERP MXM - WebManager na modalidade software como serviço ("Software as a Service - SaaS), com suporte dedicado e serviços de técnicos especializados. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2030. Data da Assinatura: 02/10/2025. Valor total R$: 50.782.634,00. Valor anual R$ 10.156.526,80. REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO Nº 253420/2025 - UASG 803060 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 38.743.035/0001-93 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL. Objeto: Coleta de resíduos recicláveis descartados pela regional Belo Horizonte, realizada por associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Data da Assinatura: 02/10/2025. REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253391/2025 - UASG 803100 Contrato RG Nº 175668/2024. Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00003. CONCESSÃO Nº: 00866/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da Contratada: 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. Objeto: Primeiro termo aditivo, supressão do contrato. Vigência: 29/09/2025 a 14/02/2029. Data da Assinatura: 29/09/2025. Valor total: R$ - 273.592,80. REGIONAL SÃO PAULO AV I S O EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025000014 O SERPRO Regional São Paulo, torna pública a doação de 288 bens móveis declarados inservíveis em favor da instituição INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ/MF 05.862.741/0001-03. A Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO- 2025/000014, disponível no https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes- e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens São Paulo, 6 de outubro de 2025 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Contratação de Serviços de Monitoramento e Controle de Acesso 24h por dia e 07 dias por semana, incluindo dedicação de mão de obra e fornecimento de Solução de Segurança Eletrônica integrada às Centrais de Monitoramento da Contratada e do Banco da Amazônia, além de todos os equipamentos e demais componentes necessários, conforme especificações, diretrizes, condições, quantidades e exigências previstas no Edital e seus Anexos. Disponibilidade do Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) Lote 04 - COMPRADOR: GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 502 (e a correspondente garagem), do Residencial Viena I, com área total de 129,98 m², sendo 96,77 m² de área privativa e 33,21 de área comum, localizado na Rua T-30, Lote 21/22, quadra 49, Setor Bueno, Goiânia GO. Melhor descrito na matrícula 145.279 e 145.280 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 245.000,00. ASSINATURA: 24/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) Lote 42 - COMPRADOR: ROSANA RODRIGUES DE LIMA - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 2, localizado no pavimento térreo da Torre 4 do Condomínio Flex Sacomã, com área privativa de 100,96m², com direito de uso de 01 vaga indeterminada coberta, na garagem coletiva localizada no subsolo do edifício, situado na Rua Professor Arnaldo João Semeraro, nº 485, Jardim Santa Emília, município de São Paulo - SP. Melhor descrito na matrícula nº 222121 do 14º Registro de Imóveis de São Paulo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 195.000,00. ASSINATURA: 18/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 34 - COMPRADOR: VITOR LACERDA FAGUNDES - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 201, segundo pavimento, com área privativa de 153,25m² denominado Condomínio "03", com direito a uma vaga de garagem, situada no segundo pavimento, edificada no Lote de Terra nº 08 da quadra "I", situado na Rua Martins Fontes, nº 345, loteamento Jardim Amália - 3ª zona, Bairro Jardim Amália, município de Volta Redonda - RJ. Melhor descrito na matrícula nº 31877, do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Volta Redonda - RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 335.000,00. ASSINATURA: 30/05/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) Lote 49 - COMPRADOR: EDUARDO ANTONIO FURQUIM OLIVEIRA - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 176,00m² de área contendo uma residência com 45,47m² de área construída, situado na Rua Jose Antônio Barros Silveira, 279, Lt 36, Qd E, Água Branca, Tatuí, SP. Melhor descrito na matrícula 85798 do Registro de Imóveis da Comarca de Tatuí SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 98.700,00. ASSINATURA: 15/07/2025. LEILÃO PÚBLICO 2024/211552 (9055) Lote 23 - COMPRADOR: CAROLINA PIRES CONTESSOTTO - OBJETO: Imóvel urbano: Casa residencial, com área construida de 58,50m², dentro de um terreno com área de 160,00m², localizado na Avenida Bruno Antônio Chaves, 931, Bairro Bom Jesus, no município de Mãe do Rio - PA, melhor descrito na matrícula 1.776 do CRI de Mãe do Rio - PA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 20.400,00. ASSINATURA: 24/04/2025