DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-152/2025; Objeto: Fornecimento CABO CONTROLE; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513097 Objeto: Aquisição de Partes de motor de combustão Abertura das propostas: 15/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513925 Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo globo Abertura das propostas: 22/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004515782 Objeto: Aquisição de Cabo óptico Abertura das propostas: 15/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516718 Objeto: Aquisição de Permutador de calor placa Abertura das propostas: 15/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516735 Objeto: Aquisição de Válvula esfera com vedação resiliente testada a fogo Abertura das propostas: 15/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516737 Objeto: Motor elétrico de indução até 1 kV Abertura das propostas: 17/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517268 Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo esfera Abertura das propostas: 22/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517876 Objeto: Aquisição de Luminária LED para área classificada Abertura das propostas: 22/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LUCAS LIMA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517927 Objeto: Aquisição de Robô Móvel Manipulador Colaborativo e Drone Dji 2 + Matrice 3d 1000W. Abertura das propostas: 15/10/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. DAVI BERLESE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516200 Objeto: Aquisição de bombas centrífugas API610 a serem instaladas na REPLAN - terminal TRANSPETRO, com serviços associados Abertura das propostas: 15/10/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004510680 Objeto: SERVIÇOS DE APOIO A PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO RADIAÇÃO IONIZANTE NA REPLAN Abertura das propostas: 28/10/2025 às 12:00 horas Obs.: Republicação da oportunidade Nº: 7004510680 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517561 Objeto: Serviços de Infraestrutura para Apoio à Parada Programada Geral da R EC A P Abertura das propostas: 28/10/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004518030 Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva e peritagem eletromecânica em motores e geradores Abertura das propostas: 28/10/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004511334 Objeto: Aquisição de Bombas e acessórios Abertura das propostas: 17/10/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 20/10/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que, em 22/09/2025, requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1326/2016 para o Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Gasoduto Lula NE/Iracema, no âmbito da atividade de Produção e escoamento de petróleo e gás natural do polo do Pré-Sal da Bacia de Santos- Etapa 1. Rio de Janeiro - RJ, 23 de setembro de 2025 FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES Gerente Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518530 Objeto: Serviços de manutenção de transformadores, reatores elétricos e indutores. Abertura das propostas: 29/10/2025 às 12:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516400 Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto executivo, fornecimento de bens e adequação do sistema de drenagem e tratamento de efluentes do TERIG. Abertura das propostas em 10/12/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Nº CAASE 1/2025 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função dos descumprimentos contratuais apurados no âmbito do contrato nº. 4600016453, configurados por atrasos na mobilização e na execução dos serviços contratados, bem como falta de comprovação de cumprimento de obrigações trabalhistas e de manutenção das Certidões Negativas de Débito (CND) junto à Receita Federal, o que levou à rescisão unilateral do contrato, por parte da Contratante, com base nos itens: 11.1; 11.1.2; 11.1.3; 11.1.4; 11.1.8 e 11.1.13 do contrato, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à 3F SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 16.935.977/0001-30, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 24 (vinte e quatro) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda TRANSP E T R O, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas cláusulas e itens 24.1 e 24.1.2 do contrato nº. 4600016453, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos artigos 228, 230 e 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Neste período a 3F SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA estará suspensa, no âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço eletrônico [email protected], indicando o e-mail para o qual devem