DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700124 124 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ser encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - TRANSPETRO Objeto: Chamamento público para solicitação de respostas à RFI (Request For Information) para o serviço de afretamento de barcaças e empurradores para transporte de GLP, conforme as especificações do Instrumento de Chamamento Público e de seus adendos. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0) Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] Data de Envio da resposta (arquivo da RFI): 10/10/2025 GERÊNCIA DE ESTRATÉGIA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004489905 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 149, de 08.08.2025, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004489905, cujo objeto é SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E INTEGRAÇÃO DE AUTOMAÇÃO PARA OS TERMINAIS E DUTOS DA PETROBRAS OPERADOS PELA REGIONAL UO-RJMG DA TRANSPETRO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do orçamento referencial. A abertura de propostas será realizada no dia 28/10/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004515222 Objeto: Monitor de posição de válvula Abertura das propostas em 14/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004515752 Objeto: Lavadora/secadora de vidrarias PG 8583 CD Abertura das propostas em 14/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2041998 Objeto: MANUTENÇÃO DOS DUTOS INSUFLADORES DE AR PARA CASA DOS M OT O CO M P R ES S O R ES Abertura da Proposta: 28/10/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516226 Objeto: Emissão de relatório com tarifas de mercado para prestação de serviços logísticos de apoio offshore no Brasil e suas premissas de elaboração Abertura das propostas: 28/10/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de veículos automotores leves, sem motorista, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. ALINE STANGE Pregoeira (SIDEC - 06/10/2025) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 114619 Nº Processo: 03632.000153/2025-75. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O. Contratado: 35.342.117/0001-38 - AM DIVISORIAS E FORROS LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de divisórias na nova sede da superintendência estadual do ibge no espírito santo (ses/es) com fornecimento total de mão de obra e materiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 31.420,17. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 61/2025 - UASG 114618 Nº PROCESSO: Nº 3631.000843/2025-34 Dispensa Nº 044/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.160.749/0001-12- ORGANIZAÇÃO ANTUNES BARBOSA AUTO PEÇAS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento das peças necessárias, para o veículo do ibge/ses/mg, alocado na agência em Araçuaí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 5.108,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 20526.000528/2020-32. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 12/10/2025 a 27/02/2026 e repactuação de preços do contrato.. Vigência: 12/10/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.909,80. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 03617.000400/2017-11. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - JOSE COIMBRA FILHO. Objeto: O presente apostilamento tem objeto acréscimo do contrato, baseado no artigo 125 da lei 14.133, de locação de imóvel em Araguatins adicionando um banheiro que estava inativado e não contratado no contrato original e ajustado o valor global do contrato em 3,5% resultando acréscimo de r$ 67,34 (sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.899,08. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 14/2025, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no Processo nº 50300.013763/2025-71, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Santos/SP. O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas), também podendo ser obtidos em sua Secretaria-Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília/DF. FREDERICO DIAS Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 082/ADLI-1/SBSP/2025 - SEDE-SMS-2025/00257 - Contratada: S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA TRÊS CAMINHÕES MERCE D ES - BENZ AXOR 2533 DA INFRAERO SÃO PAULO/SP. Valor Global: R$ 15.774,75. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177051 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa ASAS LINHAS AEREAS EIRELI, CNPJ nº 26.688.323/0001-03, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 7 (sete) meses, pelo descumprimento dos subitens 18.2 e 19.25 dos Termos de Contratos nº 02.2020.149.0004 e nº 02.2021.149.0002, com amparo nos subitens 21.4, 21.4.1 e 21.7 dos mesmos TCs, inciso VII do art. 116, do RILCI, com lastro legal no artigo 83, inciso III, da Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, conforme AA nº SEDE-AAD-2025/01342, de 30/09/2025. AMANDA VITT MUTZ Gerente de Monitoramento de Contratos Comerciais