DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700126 126 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025/PRES-FUNAI OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS Espécie: Processo Funai n.º 08620.013417/2018-84 (identificação e delimitação) A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o art. 231 da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º 14.701/2023, a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 1.775/1996, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação de todos os TITULARES DOS IMÓVEIS incidentes na proposta de delimitação da área em estudo denominada Kulina do Rio Uerê (Matatibem), localizada nos Municípios de Tapauá, Carauari e Tefé, no Estado do Amazonas, processo demarcatório iniciado com a publicação da Portaria do Grupo Técnico n.° 649 de 19 de abril de 2023, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que NOTIFICA QUALQUER INTERESSADO, PROPRIETÁRIO OU NÃO, com fundamento no Art. 26, §4º da Lei 9.784/99, para ciência de que os imóveis identificados, conforme lista a seguir, incidem nos limites preliminares da referida área em estudo. . .I N T E R ES S A D O S IDENTIFICADOS .CPF CNPJ .I M ÓV E L IDENTIFICADO .MUNICÍPIO . .Deusimar Gregorio Matos .Desconhecido .Deusimar .Carauari . .Rosineide Albano dos Santos .Desconhecido .Poço da Helena .Carauari . .Davi Alves da Silva .442..-87 .Sítio Alves .Carauari . .Marcos Guimarães de Menezes .030..-94 .Sítio Dhafiny .Carauari . .Pedro Lopes de Menezes .Desconhecido .Sítio Deus é Fiel .Carauari . .Italo Guimarães Menezes .Desconhecido .Bom Futuro .Carauari . .Francisco Flavio .Desconhecido .Sem identificação .Carauari . .Irani Faustine de Paula .Desconhecido .Sem identificação .Carauari . .Antônio Ferreira Lima .Desconhecido .Sem identificação .Carauari . .Juliana Lima da Silva .Desconhecido .Sem identificação .Carauari . .Genilda Cruz de Lima .Desconhecido .Sem identificação .Carauari . .José Cruz de Lima .Desconhecido .Sem identificação .Carauari . .Lucas da Cruz Lima .Desconhecido .Sem identificação .Carauari . .Adriana Souza de Lima .011..-28 .Sem identificação .Carauari . .Sidiney Cruz de Lima .Desconhecido .Sem identificação .Carauari . .Welinton da Silva de Lima .779..-15 .Sítio do Bola .Carauari . .Jonas Pereira Mendonça .054..-94 .Sítio do Jonas .Carauari . .Jonas da Cruz Lima .019..-24 .Sítio Açaí .Carauari . .Francisco Ferreira Lima .Desconhecido .Sítio Bacaba .Carauari . .Raimundo Henrique de Araujo .648..-59 .Porto do Gavião .Carauari . .Sem identificação .Desconhecido .Sem informação .Carauari . .Edniel Cruz Lima .Desconhecido .Sem informação .Carauari . .Raimundo Antonio Silva de Castro .648..-59 .São Luiz .Carauari . .Francinando Gomes de Souza .831..-91 .Sítio Família Souza .Carauari . .Leo Rodrigues Silva/Comunidade Zabreu .020..-54 .Sítio Isabella .Carauari . .Adelaor Fernandes de Fa r i a .005..-91 .Matrinchão - parcela 2 e parcela 4 .Tapauá . .Adriano Silva de Castro .044..-95 .Campino .Carauari . .Aldemir Ferreira Alves .185..-04 .Sem informação .Carauari . .Alice Souza da Silva .074..-00 .Sítio Alves .Carauari . .Amazon Esg Holding LTDA .05..062/0001-24 .Tapauá Amazon ESG .Tapauá . .Antonio Aldemir Barbosa da Silva .016..-64 .Família Silva .Carauari . .Antonio Francisco Guimarães Menezes .072..-63 .Sítio Dhafinny .Carauari . .Antonio Gleison Feitosa de Lima .705..-18 .Sitio Boa Vista .Carauari . .Antonio Monteiro da Silva .604..-34 .Samauma-pé da Terra .Carauari . .Boaventura Fernandes Figueira .073..-20 .Sem denominação .Carauari . .Carlito Maciel de Lima .724..-04 .Sem denominação .Carauari . .Domingos Savio Castro Figueira .041..-14 .Sítio São Domingo .Carauari . .Drauzio Antonio Medeiros .589..-87 .T D Anacleto .Tefé . .Eliezio Ribeiro de Oliveira .725..-68 .Sem denominação .Carauari . .Feliciano de Brito Correia .820..-68 .Sem denominação .Carauari . .Fernando Gregorio Serrao .037..-25 .Sítio Amazonas .Carauari . .Francisco das Chagas Lauriano Neres .683..-87 .Sítio Cajueiro .Carauari . .Francisco Gomes Lopes .284..-34 .Sem denominação .Carauari . .Francisco Moura de Souza .564..-15 .Sem denominação .Carauari . .Francisco Negrão de Azevedo .637..-04 .Paraiso .Carauari . .Izaqueu Monteiro da Silva .989..-87 .Capoeira do Cumpu .Carauari . .João Paulo Moura Serrão .072..-18 .Sítio Deice .Carauari . .João Souza Soares .867..-68 .Sem identificação .Carauari . .João Victor do Carmo Azevedo .705..-70 .Igarapé do Chico .Carauari . .Jose Francisco da Silva e Silva .654..-15 .Sitio Nova Esperança .Carauari . .Joycy da Silva .062..-70 .Porto Gavião .Carauari . .Jucelino Lopes Castro .161..-87 .Santarém .Carauari . .Larissa Gomes de Araújo .044..-23 .Sitio Vovô Mendonça .Carauari . .Luiz Carlos Henrique Gomes .628..-49 .Sitio Jatobá .Carauari . .Matheus Soriano da Silva .100..-08 .Sitio Soriano .Carauari . .Paulo Wanderley Cardoso Viana .159..-20 .Tapauá Amazon ESG .Tapauá . .Raimundo Robeiro de Lima .076..-34 .Sem denominação .Carauari . .Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AM) .09../0001-26 .Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uacari .Manaus . .Roberto Gomes Chaves .199..-72 .Sem identificação .Carauari . .Vanessa Costa Barbosa .525..-34 .Fazenda Sandia .Tefé . .Harmonia Empreendimentos Comerciais e Participações LTDA (T D Anacleto - parte 1) .01../0001-00 .Desconhecido .Desconhecido . .Governo do Estado Amazonas .Não preenchido .Gleba Estadual Francisco Orellana .Manaus . .Governo do Estado Amazonas .Não preenchido .Gleba Estadual Rio Tefé .Manaus A todos é permitida a manifestação, em qualquer fase do procedimento administrativo, a qual deverá conter o número do processo e ser encaminhada à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/pt- br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-funai ou por meio físico para o endereço Ed. Parque Cidade Corporate SCS - QD9 - Torre B, Asa Sul, Brasília - DF, 70297-400. Destaca- se que a continuidade do procedimento independente da manifestação dos acima notificados e que, passado o prazo de 30 dias desta publicação, as eventuais manifestações encaminhadas serão analisadas e consideradas na decisão administrativa sobre a aprovação ou não do estudo e de suas conclusões. Em caso de aprovação, o seu resumo será publicado em Diário Oficial da União e dos estados afetos, momento em que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação - RCID poderá ser acessado por todos os interessados que assim o requererem, sendo concedido o prazo de até 90 dias para apresentação de contestação ao processo administrativo de identificação e delimitação. JOENIA WAPICHANA Presidenta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025/PRES-FUNAI OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS Espécie: Processo Funai n.º 08620.063667/2014-31 (identificação e delimitação) A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o art. 231 da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º 14.701/2023, a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 1.775/1996, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação de todos os TITULARES DOS IMÓVEIS incidentes na proposta de delimitação da área em estudo denominada "Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará (Riozinho Iaco)", localizada no município de Sena Madureira, no Estado do Acre, processo demarcatório iniciado com a publicação da Portaria do Grupo Técnico n. 1073, 14 de novembro de 2003, com alterações, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que NOTIFICA QUALQUER INTERESSADO, PROPRIETÁRIO OU NÃO, com fundamento no Art. 26, §4º da Lei 9.784/99, para ciência de que os imóveis identificados, conforme lista a seguir, incidem nos limites preliminares da referida área em estudo. . .I N T E R ES S A D O S IDENTIFICADOS .CPF CNPJ .I M ÓV E L IDENTIFICADO .LO C A L I DA D E . .Antônio Monteiro de Souza .1 0 5 * * * * - * P C - AC (RG) .Triunfo .Triunfo . .Davi Nascimento Pereira .016..-60 .Colônia Vieira Lima .Sem identificação . .Clévio de Araújo Barbosa .- .Colônia Santa Luzia .Seringal Icuriã . .Mariane Vileme de Araújo .006..-97 / 663 (RG) .Colônia Santa Luzia 3 .Seringal Icuriã . .Antônio José da Silva .891..-10 / 565 (RG) .Colônia São Rafael .Riozinho do Iaco . .Joel de Souza Rodrigues .00250 .Colônia São Pedro .Sem identificação . .Francisco Rodrigues da Silva .82963 .Colônia Santa Maria .Seringal Icuriã . .Wilson Nascimento da Silva .- .Colônia Carrapicho .Não respondeu . .Ed u a r d o .- .Colônia Carrapicho 2 .Não respondeu . .Raimundo .- .Colônia Carrapicho .Não respondeu . .Nonato Pereira Rodrigues .891..-87 .Colônia Brasil .Não respondeu . .Leandro da Silva Rodrigues .- .Colônia Matadouro .Seringal Petrópolis . .Alielison .- .Não respondeu .Não respondeu . .José Francisco Barros Barbosa .- .Colônia Santa Luzia .Seringal Icuriã . .Bruno Araújo .- .Colônia Santa Luzia .Seringal Icuriã . .Marcia Mendonça da Cunha .89168 .Colônia São Rafael .- . .Antonio Reatequim Filho .83772 .Colônia Cordilheira .- . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 32-A .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 32 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 29 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 31 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 30 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 36 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 43 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 38 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 35-A .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 37 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 39 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 9 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 15 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 14 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 16 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 09-A .Seringal Petrópolis . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 44 .Seringal Guanabara . .Fernando de Oliveira Munhoz .07549 .Lote 28-A .Seringal Guanabara . .Iana Hoebel Munhoz .00975 .Lote 23 .Seringal Guanabara . .Iana Hoebel Munhoz .009***75 .Lote 27 .Seringal Guanabara