DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 06/10/2025) 090028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: IEMMA GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos Classe I e resíduos não perigosos Classe II, identificados ou não, gerados nas dependências do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90042/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.78; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000476; Valor TOTAL do Contrato: 35.892,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais); Data da assinatura: 02/10/2025; Proc. SEI nº 0008032-81.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 73/2025. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000500, emitida em 29/09/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Objeto: Pagamento da inscrição de servidores para participação no treinamento "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na modalidade presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 15.580,00. Proc. nº 0020126-61.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000503, emitida em 01/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Mikroshop Comércio Soluções e Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso geral. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.124,76. Proc. nº 00007519-16.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000504, emitida em 01/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: JLIRIC Com. de Arts. de Decoração de Mesa Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso geral. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 247,35. Proc. nº 00007519-16.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte operacional assistido em primeiro nível de atendimento para servidores e magistrados de TIC da Justiça Federal da 3ª Região JF3R, presencial, com mensuração de resultados, aferição de níveis mínimos de serviço e implementação de soluções integradas (E-mail, Chatbot e URA), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira Substituta (SIDEC - 06/10/2025) 090029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO nº 28/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - OBJETO DO CONTRATO: a prestação de serviços de execução da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O acréscimo de serviços de que trata a planilha (doc. SEI 8013053), relativos aos serviços auxiliares, manutenção do canteiro de obra, limpeza da obra e recarga de extintores, decorrentes do Aditivo Terceiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações, e Nota de Empenho n.º 2025NE520910, datada de 01/10/2025. VALOR TOTAL: R$ 989.553,10 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos). PA: 0004470-15.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Salvio Pedro Machado pela Contratada, em 06/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 4858-73.2025.4.05. Objeto: Contratação REGIONAL de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, reutilização de crédito, cancelamento, reembolso, disponibilização de bilhete, compra de franquia de bagagens e quaisquer outras atividades relacionadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.12. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020; Processo SEI nº 0006059-26.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 29.080.486/0001-05; Objeto: a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 18/2020, que trata da prestação dos serviços continuados manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes ao TRE/AL, incluindo a reposição de peças novas e originais, pelo período de 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 2.669,41 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos); Valor total: R$ 32.032,92 (trinta e dois mil, trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012; Processo SEI nº 0006329- 50.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° do 8.666/93 e alterações, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original e nos arts. 38 e 41 da Resolução do TRE/AL nº 15.787/2017; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Jason Gonçalves da Silva e Sra. Marilene Félix da Silva; Objeto: a) a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2012, –or 24 (vinte meses; b) o reajuste do valor mensal do aluguel de R$ 1.821,95 (um mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) para R$ 1.918,00 (um mil, novecentos e dezoito reais), a partir de 06 de julho de 2025; Valor mensal: R$1.918,00 (um mil, novecentos e dezoito reais); Valor total: R$ 46.032,00 (quarenta e seis mil e trinta e dois reais). Assinatura: 24/09/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 03/2025 Processo TRE/AL nº 0003665-56.2019.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53; Objeto: o apoio, por parte do Município de Paripueira- AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 28/08/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 18/2025 Processo TRE/AL nº 0002156-33.2025.6.02.8048; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, CNPJ nº 12.227.351/0001-19; Objeto: o apoio, por parte do Município de Anadia- AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 26/08/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Seção de Almoxarifado do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0006263-70.2025.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO à empresa HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.350.472/0001-75, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca do Ofício nº 2514 /2025-TRE-AL/PRE/DG/SAD/COMAP/SEALMOX, que aplicou a glosa contratual com retenção no valor de R$ 246,75 (duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondendo a multa de 7,5% sobre a obrigação não cumprida no prazo contratual referente ao material constante da nota de empenho 412/2025, conforme estabelece o item 12.4.1 do Edital de Pregão 90007/2025. Fica, ainda, NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre a retenção cautelar, como lhe faculta o item 12.6 do Edital supracitado. LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO Chefe da Seção de Almoxarifado do TRE/AL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0004722-02.2025. Objeto: Registro de preços de água mineral sem gás em garrafões com 20 litros, para atender a demanda do TRE/AL em suas unidades eleitorais nesta capital Maceió, e ainda para efeito de ressarcimento, a cotação do vasilhame (para o caso de dano ou extravio do material, no decorrer da execução contratual), conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 06/10/2025) 70011-00001-2024NE000032