DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 5ª zona eleitoral - maués/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2027. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 2025.0.0000148806. Objeto: Contratação de serviços gráficos, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 06/10/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 65/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de 2026. SEI n.º 2025.0.000012258-0. Data: 02/10/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 20/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de SENADOR SÁ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SENADOR SÁ/CE, José Martins Barros Júnior, Prefeito de SENADOR SÁ/CE. SEI N.º 2025.0.000014901-2. Data: 06/10/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO TRE/CE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de retificação da publicação do Acordo de Cooperação n.º 136/2025, constante no DOU de Número 190, fls. 209, do dia 06/10/2025, onde se lê: "Maria Iraneide Moura Silva, Presidente e Magistrada de Cooperação Judiciária e Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária e Alcides Gusmão da Silva, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no exercício da Presidência e Magistrado de Cooperação Judiciária e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-AL", leia-se: "Maria Iraneide Moura Silva, Presidente e Magistrada de Cooperação Judiciária e Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE/CE e Alcides Gusmão da Silva, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no exercício da Presidência e Magistrado de Cooperação Judiciária e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-AL". Processo n.º 2025.0.000011301-8. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 46/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - TRF4 (PROCESSO SEI N.º 0008579-60.2025.6.27.8000 - TRE-MA). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ZOOMTECH LTDA. (CNPJ: 06.105.781/0001-65). Objeto: fornecimento de 01 (uma) unidade de computador servidor do tipo 1B - Backup e CFTV. Valor Total: R$ 79.000,00. Nota de Empenho nº. 2025NE000419. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - SERED; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento 43 - Equipamentos de TIC - Servidores/Storage; Plano Interno: INV EQUTIC. Data de assinatura do último signatário: 6/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA, e MARCELLO ALEXANDRE DE CAMPOS, Representante da Contratada. Contrato nº. 49/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - TRF4 (PROCESSO SEI N.º 0008230-57.2025.6.27.8000 - TRE-MA). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ZOOMTECH LTDA. (CNPJ: 06.105.781/0001-65). Objeto: fornecimento de 02 (duas) unidades de computador servidor do tipo 2F - Aplicação e Banco de Dados. Valor Total: R$ 422.000,00. Nota de Empenho nº. 2025NE000417. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento 43 - Equipamentos de TIC - Servidores/Storage; Plano Interno: INV EQUTI. Data de assinatura do último signatário: 6/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE-MA, e MARCELLO ALEXANDRE DE CAMPOS, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 48/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024. SEI de Contratação N.° 0008018- 36.2025.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: aquisição de 360 (trezentos e sessenta) unidades de monitores sobressalentes - básico. Valor Total: R$ 214.200,00. Nota de Empenho nº. 2025NE000424. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento 41 - Equipamentos de TIC - Computadores; Plano Interno: INV EQUTIC. Data de assinatura do último signatário: 03/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO V E LT E N PEREIRA, Presidente do TRE-MA e RODRIGO DO AMARAL RISSIO, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0000073-36.2025.6.13.8275; Acordo de Cooperação Mútua s/n; Conveniada: Escola Estadual Raul Soares; Vigência: 01/07/2025 a 06/05/2026; Objeto: Cooperação entre as partes, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 05, de 2023, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Daniele Rodrigues Marota Teixeira - Juiza Eleitoral, pelo TRE-MG e Joyce Pereira Vieira - Diretora, pela Conveniada; Assinatura: 07/07/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 0002413-77.2022.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.055.122/0001-00 - RCN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 201/2022 por 12 meses, até 10/10/2026. Vigência: 06/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 96/2013. Nº Processo: 0000971-68.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: DENILSON NUNES MARQUES. OBJETO: a prorrogação da vigência contratual, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Lei n. 8.245/91, bem como Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.341,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 55.341,26. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Denilson Nunes Marques, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 89/2018. Nº Processo: 0000559-40.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: FRANCISCO EVERTON DE ALMEIDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, e parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.163,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 55.163,36. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Contratado, Francisco Everton de Almeida, locador. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 0000647-78.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: ILKA DANIELA PONTES VALENCA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 30/2012, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027, nos termos previsto no parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.391,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 36.391,44. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Ilka Daniela Pontes Valença, locadora. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0005191-31.2025. Objeto: Aquisição de Materiais - aparelhos Celulares tipo smartphone.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0011553-22.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura, na modalidade EAD, pelo período de 12 (doze) meses, para 24 (vinte e quatro) servidores do TRE-PI. CONTRATADO: AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de