DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO Coordenadora de Contratações e Patrimônio Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 01/10/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 2022.0.000002686-8. CONTRATO N° 66/2025. OBJETO: prestação de serviços contínuos de brigadista civil de combate a incêndio e de primeiros socorros, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 11.893.612/0001- 77. PREÇO TOTAL: R$ 3.680.933,76 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). VALORES POR EXERCÍCIO: 2025: R$ 416.983,03, conforme nota de empenho n° 796/2025; 2026: R$ 1.847.501,95; 2027: R$ 1.416.448,78. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 09/10/2027. ELEMENTO DE DESPESA (2025): 339037 Locação de Mão de Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 PROCESSO Nº 2024.0.000008007-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90020/2025, cujo objeto é a aquisição de cabos de elétrica, sendo vencedoras: LISBOA NEGÓCIOS E LICITAÇÕES LTDA, pelo item 1, no valor de R$ 26.910,00; pelo item 2, no valor de R$ 10.350,00; pelo item 3, no valor de R$ 42.849,00; e pelo item 18, no valor de R$ 21.900,00; ALFA CONSTRUTORA LTDA, pelo item 4, no valor de R$ 16.950,00; pelo item 5, no valor de R$ 33.400,00; pelo item 7, no valor de R$ 3.890,00; pelo item 8, no valor de R$ 3.890,00; pelo item 9, no valor de R$ 48.510,00; pelo item 10, no valor de R$ 3.465,00; pelo item 11, no valor de R$ 48.510,00; pelo item 12, no valor de R$ 25.980,00; pelo item 13, no valor de R$ 6.440,00; pelo item 14, no valor de R$ 64.900,00; pelo item 15, no valor de R$ 18.801,00; pelo item 16, no valor de R$ 15.108,00; pelo item 17, no valor de R$ 15.360,00; pelo item 19, no valor de R$ 18.645,00; pelo item 20, no valor de R$ 11.168,00; e pelo Grupo 1 (itens 21, 22 e 23), nos valores de R$1.270,00, R$1.260,00 e R$1.890,00; QUALITY LUX - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA., pelo item 16, no valor de R$ 14.454,00; e pelo Grupo 2 (itens 24, 25 e 26) nos valores de R$2.727,00, R$7.227,00, R$ 1.939,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2025.0.000030088-8. OBJETO: Inscrição de um servidor na capacitação CompTIA Security+ (SY0-701), na modalidade EAD, com carga total de 40 horas-aula. CO N T R AT A DA : REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. FUND. LEG A L : Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$6.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. PROCESSO 2025.0.000031545-1. OBJETO: Inscrição de um servidor no curso ITIL 4 LEADER: DIGITAL & IT STRATEGY (ITIL 4 DITS), na modalidade EAD assíncrona, com carga de 24 horas e disponibilização por seis meses após a liberação de acesso. CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.642.425/0001-10. FUND. LEGAL: Art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$4.990,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0002762-87.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de veículos tipo VAN, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45. Objeto: Termo Aditivo n. 120/2025, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI (prorroga o prazo de vigência até 28/02/2026 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/09/2025. Pregão n. 049/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 11.784/2025. Objeto: Aquisição de móveis. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 06/10/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0008586-79.2025. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, garçonaria e respectiva supervisão a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral (SIASGnet - 06/10/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0006885-56. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de até 5 (cinco) veículos automotores de passeio, com propulsão exclusivamente elétrica, para cinco ocupantes, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 70027-00001-2025NE000253 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de mesas de desembargador, mesas de juiz e novo mobiliário para os setores do Bloco D do Palácio da Justiça (Palacinho). P.A.: 15317/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 6 de outubro de 2025. EMPRESAS VENCEDORAS: OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 09.258.263/0001-70). ÓRGÃO GERENCIADOR TJDFT (UASG 100001): Item 7, qtd: 15, valor unitário: R$ 2.650,00, valor total do item: R$ 39.750,00; Item 8, qtd: 35, valor unitário: R$ 1.400,00, valor total do item: R$ 49.000,00; Item 9, qtd: 55, valor unitário: R$ 1.200,00, valor total do item: R$ 66.000,00; Item 10, qtd: 15, valor unitário: R$ 2.120,00, valor total do item: R$ 31.800,00; Item 11, qtd: 15, valor unitário: R$ 2.425,00, valor total do item: R$ 36.375,00; Item 12, qtd: 15, valor unitário: R$ 2.350,00, valor total do item: R$ 35.250,00; Item 13, qtd: 10, valor unitário: R$ 1.290,00, valor total do item: R$ 12.900,00; Item 14, qtd: 60, valor unitário: R$ 1.150,00, valor total do item: R$ 69.000,00; Item 15, qtd: 3, valor unitário: R$ 4.199,00, valor total do item: R$ 12.597,00; Item 16, qtd: 5, valor unitário: R$ 4.462,00, valor total do item: R$ 22.310,00; Item 17, qtd: 1, valor unitário: R$ 7.083,00, valor total do item: R$ 7.083,00; Item 18, qtd: 16, valor unitário: R$ 5.390,00, valor total do item: R$ 86.240,00; Item 19, qtd: 50, valor unitário: R$ 2.542,00, valor total do item: R$ 127.100,00; Item 20, qtd: 10, valor unitário: R$ 1.605,00, valor total do item: R$ 16.050,00; Item 21, qtd: 10, valor unitário: R$ 1.675,00, valor total do item: R$ 16.750,00; Item 22, qtd: 10, valor unitário: R$ 1.628,00, valor total do item: R$ 16.280,00; Item 23, qtd: 10, valor unitário: R$ 1.602,00, valor total do item: R$ 16.020,00. VALOR TOTAL ÓRGÃO GERENCIADOR: R$ 660.505,00. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2025: R$ 986.375,00. LM MARCENARIA LTDA (CNPJ 05.274.894/0001-21). ÓRGÃO GERENCIADOR TJDFT (UASG 100001): Item 1, qtd: 30, valor unitário: R$ 4.200,00, valor total do item: R$ 126.000,00; Item 2, qtd: 30, valor unitário: R$ 2.500,00, valor total do item: R$ 75.000,00; Item 3, qtd: 30, valor unitário: R$ 1.170,00, valor total do item: R$ 35.100,00; Item 4, qtd: 30, valor unitário: R$ 1.340,00, valor total do item: R$ 40.200,00; Item 5, qtd: 30, valor unitário: R$ 730,00, valor total do item: R$ 21.900,00; Item 6, qtd: 50, valor unitário: R$ 3.100,00, valor total do item: R$ 155.000,00. VALOR TOTAL ÓRGÃO GERENCIADOR: R$ 453.200,00. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/2025: R$ 537.000,00. VALOR TOTAL LICITADO PARA O ÓRGÃO GERENCIADOR: R$ 1.113.705,00. O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - REITORIA (UASG 158138) manifestou interesse como órgão participante nos itens 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 18, 20, 21 e 23. Brasília-DF, 6 de outubro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 16061/2024. Objeto: Contratação para fornecimento e instalação de ar condicionado de precisão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, c - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das