DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700211 211 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 03/10/2025) 80009-00001-2025NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 5503/2025. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de 02 (dois) chillers, de capacidades de 120TR e 100TR, incluindo garantia on site por 12 (doze) meses, a serem instalados em cobertura de edificação preservada que abriga o fórum trabalhista advogado Eugênio Roberto Haddock lobo, na cidade do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 06/10/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80014 Nº Processo: 5050/2025. Objeto: Contratação de serviços de consultoria Zabbix, com atendimento remoto, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/10/2025) 80014-00001-2025NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 17766/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização instalados nos edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 530/2024. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.R EG I AO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2024/TRT11 por mais 01 (um) ano, fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato originário e art. 107, da lei n. 14.133/21 e revisar o valor do contrato, com fundamento na cláusula sétima, item 7.1, do contrato originário. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.184,65. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 12024/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra residente e contínua de um profissional especializado na área de Design Gráfico (SECOM). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013- 5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO TIUSSO Autoridade Competente (diger) (SIASGnet - 06/10/2025) 80013-00001-2025NE000031 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Processo: PROAD 6502/2025 - Comodato n. 05/UNOESC/25. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Objeto: Rescindir o Contrato N. 999995639/07/25/PJ a partir da assinatura deste instrumento. Data da assinatura: 3-10-2025. Pelo Tribunal: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Unoesc: Ricardo Antonio de Marco, Reitor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 Nº 5/2025 Processo TRT n. 8770/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70) e CAGEPA. Objeto: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico da JT (PJe- JT) e o sistema de processos automatizados (SPA) no âmbito da 13a Região, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01/10/2025. Prorrogável automaticamente, limitado a 10 anos. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente, pela CAGEPA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 Nº 6/2025 Processo TRT n. 6743/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA. Objeto: Conjugação de esforços, pelos órgãos envolvidos, em busca da consecução dos seus objetivos,comprometendo-se os seus signatários a emprestar todo o apoio possível e necessário à capacitação e aperfeiçoamento de seus quadros de segurança. As partes comprometem-se a dispor de informações técnicas não protegidas por sigilo,bem como de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho do mister solicitado, sempre que, dessa ação, não resultarem prejuízos à realização ordinária das suas próprias atividades. Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/10/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e ANDRÉ LUÍS RABELO DE VASCONCELO S , Delegado-Geral, pela POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Acréscimo dos valores para deslocamentos e diárias, passando o valor global da contratação, considerando a vigência de 30 meses, a ser estimado em R$ 4.221.548,12. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 2112/2022. CONTRATADA: CLARO S.A.. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 35/2022. OBJETO: Acresce ao item 1, o tráfego mensal utilizado de 15 TB para 20 TB, passando o valor mensal a ser fixado em R$ 8.913,22. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de segurança para utilização dos Agentes de Polícia Judicial no âmbito da execução das suas atividades institucionais, bem como equipamentos para melhorias na central de monitoramento e controle de acesso do Tribuna, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2025) 080020-02025-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 14491/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos para o fornecimento de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 80020-00412-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 04/2025; Proad: 3317/2025. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE ALAGOANO - SICOOB LESTE, CNPJ sob o n. 02.493.000/0001-04; Objeto: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS; Base Legal: Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Resolução TRT19 n. 315/2024, Ato TRT19 GP n. 103/2022; Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2025; Signatários: Dr.. JASIEL IVO, Desembargador Presidência do Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região; e os Srs. WELITO LOPES CORREIA, Diretor Executivo SICOOB LESTE e, JAILSON ALMEIDA DA SILVA Diretor Organizacional e Riscos SICOOB LESTE. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total mensal, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de geradores de energia elétrica de 125 kVA, em regime de aluguel, incluindo instalação e conexão, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e suporte técnico, desinstalação e retirada dos equipamentos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 07/10/2025 até as 9:59h de 22/10/2025; Data da sessão pública: 22/10/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 6 de outubro de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic