DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 Jardim Veraneio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 06/10/2025) 080026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90024 Nº Processo: 18535820254018001. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com a disponibilização de Agentes de Portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS MAIA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 90024-00001-2025NE777777 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para substituir aparelhos de ar-condicionado tipo Split System nos edifícios das Subseções Judiciárias de Anápolis, Formosa, Itumbiara, Jataí e Uruaçu, e instalar sistema VRF na Subseção de Luziânia. Inclui remoção dos equipamentos antigos, fornecimento e instalação dos novos, conforme especificações do edital e anexos. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2025) 090022-00001-2025NE001531 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 29828020254018007. Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação da estrutura metálica da cobertura instalada entre os blocos A e B do prédio da Subseção Judiciária de Imperatriz, de natureza determinada, caracterizando- se como serviço por escopo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RONALDO SILVA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 90004-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: 0005199-96.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: Claris Odontologia Ltda, CNPJ: 12.306.979/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 29.08.2025. Data de Assinatura: 29.08.2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: 0005582-74.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: Sacma - Serviço de Anestiologia Clínica do Maranhão ltda, CNPJ: 00.436.346/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 16.09.2025. Data de Assinatura: 16.09.2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: 0005620-86.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: Neuroaffeto Centro de Desenvolvimento Infantil Ltda, CNPJ: 59.280.824/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 17.09.2025. Data de Assinatura: 17.09.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Nº do Contrato: 07/2025. Nº do Processo: 0001330-28.2025.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: Empresa Solserv Serviços Ltda, CNPJ 14.056.350/0001-84. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o registro da Alteração do Endereço da Contratada. Fundamento legal: no art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: O presente instrumento registra as alterações da CLÁUSULA TERCEIRA com efeitos a partir de 07/04/2025. Data de Assinatura: 21.08.2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Aplicação de Penalidade A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.578.673/0001-01, em lugar incerto e não sabido, para ciência e providências quanto ao pagamento de GRU no valor de R$ 44.845,93 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) referente à aplicação da PE N A L I DA D E DE MULTA de multa de 0,05% sobre o montante mensal, por dia de atraso, referente ao contrato 25/2019, em virtude do atraso na comprovação do cumprimento de todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias do Contrato n°25/2019, nos termos da cláusula 3, item 1.1, 1.8 ,2.1 , a , cláusula 7, itens 8 e 11 e cláusula 16, item 9, alínea i do contrato 25/2019 e art. 87, II da Lei 8666/93. A empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI estará sujeita à inscrição em dívida ativa em caso de não pagamento da GRU no prazo 05(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital. A GRU e o processo administrativo digital encontram-se disponíveis para consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato através do e-mail ([email protected]) ou telefone (32145706). ADRIANO DA SILVA PASSOS Supervisor da SETPOL SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 3903-33.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 46/2025 ao Contrato n° 34/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 18.182.577/0001-27. OBJETO: Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65, I, "b", § 1º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06.10.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Raffaele Coelho Improta, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90038 Nº Processo: 18592620254018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futuro de equipamentos de segurança para guarda de bens (Cofres de segurança e Embalagem para desmuniciamento de armas), nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90010- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 90038-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Processo nº 0002267-02.2025.4.03.8001 Torno público que relativamente aos itens 4, 5, 6, e 12, a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de materiais para sala de perícia, foram adjudicados às empresas: NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA., para os itens 4 e 5, ao preço total de R$42.875,00 para o item 4 e R$14.000,00 para o item 5; ORTOMOBIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para o item 6, ao preço total de R$52.592,00 e HUBNET E-COMMERCE LTDA., para o item 12, ao preço total de R$ 34.900,00. São Paulo, 3 de outubro de 2025. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90019 Nº Processo: 0002589-89.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo VRF, split, e de janela, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul; e prestação eventual de serviços relacionados . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 90019-00001-2025NE999999