DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700287 287 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de pneumáticos e câmaras de ar para manutenção da frota veicular da Prefeitura Municipal de Ibirajuba/PE, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, conforme exigências contidas em seu edital e anexos. Valor total estimado R$ 423.591,10 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e um reais e dez centavos). Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia 07/10/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h00min do dia 22/10/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h00min do dia 22/10/2025; Início da Sessão de disputa: 09h30 do dia 22/10/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 6 de outubro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0041/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE; EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR 627/2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$115.576,71 (cento e quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 20 de outubro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 20 de outubro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 3 de outubro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório Nº 60/2025, Concorrência N° 1/2025. Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço Global. A agente de contratação, instituída pela Portaria nº 10/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, Processo Licitatório nº 60/2025, na Modalidade Concorrência nº 1/2025, vem comunicar o resultado do processo finalizado em 03/10/2025 às 08h32min. Objeto: A construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II no Distrito de Nossa Senhora do Ó. Ficando adjudicada e homologada a proposta da Empresa AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.636.958/0001-43, Valor: R$ 2.260.908,76 (dois milhões duzentos e sessenta mil novecentos e oito reais e setenta e seis centavos). Ipojuca-PE, 6 de outubro de 2025 YLLEN ACCIOLY GUEDES FERREIRA JORDÃO DE V A S CO N C E LO S Condutora de Processo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. OBJETO NAT: serviço - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desratização, descupinização, desinfecção de ambientes) em prédios da Secretária de Saúde e Educação do Município de Itaíba/PE. TIPO: Menor Preço global. Valor global: R$ 60.430,93 (sessenta mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos). DATA: 14/10/2025. Horário da Fase de Lances: 9hs:00min às 14hs:00min. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Itaíba/PE, 6 de outubro de 2025. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório n° 28/2025. Objeto: Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamento e Insumos destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) vinculados à secretaria municipal de saúde do município de Itambé-PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A Presidente da CPL informa aos interessados que se inicia o recebimento das propostas no dia 07 de OUTUBRO de 2025 a partir das 17:00hrs. abertura e julgamento das propostas dia 20 de outubro de 2025 a partir das 09:15hrs, início da sessão de disputa dia 20 de outubro, às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 as 14:00, segunda a quinta e na sexta- feira das 07:30 as 13:30, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. Itambé-PE, 6 de outubro de 2025. CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Minivan, 7 Lugares, 0 km ano modelo e fabricação mínimo 2025, para compor a frota da Secretaria De Saúde dos Palmares. Valor total R$ 278.122,22. Recebimento das propostas: até 21/10/2025 às 09:00 (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2025 às 09:30 (nove e trinta) horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 6 de outubro de 2025 BRUNO CESAR CAMILO Secretario de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares. Valor total R$ 1.234.996,15. Recebimento das propostas: até 23/10/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 09:00 (nove) horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 6 de outubro de 2025 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 881,883/2025, (PE 070/2025) Contrato n°881/2025 - Processo Adm. Nº 253/2025. Pregão Eletrônica nº 070/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade no município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 36.314.871/0001-27, Valor Global R$ 53.200,00. Data do contrato:30/09/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses. Petrolina, 06/10/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n°883/2025 - Processo Adm. Nº 253/2025. Pregão Eletrônica nº 070/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade no município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19, Valor Global R$ 1.169,60. Data do contrato:30/09/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses. Petrolina, 06/10/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 03/10/2025 o PA n.º 295/2025. Concorrência Eletrônica n.º 019/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS BAIRROS PSNC N 4, PSNC N 7, KM 25, NOVA DESCOBERTA E PSNC N 10, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Empresas vencedoras dos lotes citados, conforme os respectivos valores apresentados, por terem ofertado o menor valor global por lote e em conformidade com os ditames do edital: CONSTRUTORA JV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.833.291/0001-76 - Lote 01 (R$2.330.499,00) e Lote 03 (R$2.292.499,00); CONSISTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.194.685/0001-80 - Lote 02 (R$2.452.000,00); OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.508.500/0001-58 - Lote 04 (R$2.277.500,00); e S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.642.371/0001-28 - Lote 05 (R$2.857.680,00). Petrolina, 6 de Outubro de 2025 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº002/2025/FMS. Fundamento: Art. 74, IV, C/C, Art. 78, inciso I e Art. 79 , inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, realizará o P.L Nº057/2025/FMS, CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº002/2025/FMS. DATA DE INICIO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO/PROPOSTA DE PREÇOS, com início apartir do dia 07 de Outubro de 2025, até o dia 28 de Outubro de 2025, no horário das 08h às 13hs, na Sede da Prefeitura Municipal. DATA SESSÃO: DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. ÀS 14:00HS. O credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro de 2025, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a partir da data de publicação do presente Edital. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada em TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Cruz/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses. Valor estimado da contratação R$ 643.676,64 (Seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e o definidas no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE), E-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santa Cruz-PE, 6 de Outubro de 2025 JUAREZ G. DA SILVA Agente de Contratação