DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 011/2025, para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores destinados a manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis. Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 052/2024. Pregão Eletrônico N.º 030/2024. Contrato N.º 013/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Dantas Eletromoveis E Equipamentos LTDA, CNPJ N.º 00.604.122/0001-97. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 013/2025, para aquisição de materiais permanentes, constantes da proposta FAF-FNS 092166270001123013, visando atender a demanda dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes REIS. Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 057/2024. Pregão Eletrônico N.º 033/2024. Contrato N.º 015/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Everaldo Oliveira Da Silva, CNPJ N.º 20.235.423/0001-06. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 015/2025, para serviço de fornecimento de refeições do tipo quentinhas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes REIS. Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 050/2024. Pregão Eletrônico N.º 028/2024. Contrato N.º 026/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: MAX Diagnostica Comercio E Locação De Artigos Laboratoriais LTDA, CNPJ N.º 07.776.581/0001-05. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 026/2025, para fornecimento continuado de reagentes e insumos para a realização de exames laboratoriais, de acordo com as necessidades assistenciais do Laboratório Municipal Raimundo Bedor, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde e CAPS do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis. Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 050/2024. Pregão Eletrônico N.º 028/2024. Contrato N.º 027/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Bigmed Distribuidora De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ N.º 46.702.442/0001-80. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 027/2025, para fornecimento continuado de reagentes e insumos para a realização de exames laboratoriais, de acordo com as necessidades assistenciais do Laboratório Municipal Raimundo Bedor, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde e CAPS do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 005/2025. Dispensa Eletrônica N.º 001/2025. Contrato N.º 030/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Shirlei da Penha Pereira 940418657000, CNPJ N.º 39.730.538/0001-97. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 030/2025 para fornecimento de materiais do tipo utensílio de cozinha, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 002/2025. Pregão Eletrônico N.º 002/2025. Contrato N.º 037/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: MEDVIDA Distribuidora De Medicamentos Hospitalar LTDA, CNPJ N.º 06.132.785/0001-32. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 037/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas unidades básicas e Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, no município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 006/2025. Pregão Eletrônico N.º 005/2025. Contrato N.º 054/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: M.K. DE Azevedo Araujo Dutra Dantas LTDA, CNPJ N.º 21.062.777/0001-50. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 054/2025, para aquisição de Material Permanente, com finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 004/2025. Pregão Eletrônico N.º 004/2025. Contrato N.º 117/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: 58499000 Danny Allan Bizerra, CNPJ N.º 58.499.000/0001-68. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 117/2025, para prestação de serviço de fornecimento, montagem e instalação de paredes, forros e prateleiras em chapas de gesso para melhoria das instalações públicas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 027/2023. Pregão Eletrônico N.º 013/2023. Contrato N.º 126- A/2023. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Ppires Engenharia e Service LTDA, CNPJ N.º 32.856.174/0001-47. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 126- A/2023, para prestação de locação de veículos, sem motorista/operador com manutenção preventiva, corretiva por conta da contratada e combustível por conta da contratante, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 027/2023. Pregão Eletrônico N.º 013/2023. Contrato N.º 126/2023. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: RESSAMB Locação de Equipamentos E Serviços LTDA, CNPJ N.º 10.757.843/0001-90. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 126/2023, para prestação de locação de veículos, sem motorista/operador com manutenção preventiva, corretiva por conta da contratada e combustível por conta da contratante, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 037/2024. Dispensa Eletrônica N.º 009/2024. Contrato N.º 158/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Alex Rodrigues De Novaes Sampaio 10007515464 ME, CNPJ N.º 24.887.561/0001-12. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 158/2024, para fornecimento de polpas de frutas congeladas (sabores diversos), destinadas atender as necessidades do Hospital Municipal, Caps e Casa de Apoio (TFD) do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 042/2024. Pregão Eletrônico N.º 024/2024. Contrato N.º 202/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Central De Abastecimento Escolar E Livraria LTDA, CNPJ N.º 13.879.231/0001-69. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 202/2024, para aquisição de material de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 001/2025. Pregão Eletrônico N.º 001/2025. Contrato N.º 025/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Maxservice Empreendimentos LTDA, CNPJ N.º 39.427.689/0001-70. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 025/2025, para fornecimento de coffe break, com a finalidade de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 003/2025. Pregão Eletrônico N.º 003/2025. Contrato N.º 094/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: Trivale Instituição De Pagamento LTDA, CNPJ N.º 00.604.122/0001-97. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 094/2025, para prestação de serviços de lavagem e serviços de borracharia, utilizando cartão magnético ou sistema informatizado, via internet, através da rede de estabelecimentos credenciados visando atender a futura e eventuais necessidades da frota de veículos e máquinas do Município de Santa de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 009/2025. Pregão Eletrônico N.º 007/2025. Contrato N.º 102/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. Contratada: RC Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ N.º 48.722.366/0001-09. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 102/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas Unidades Básicas e Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo Nº 42/2025/SEDUC Pregão Eletrônico Nº 019/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 019/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 042/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga via fibra óptica, com roteamento local, para atendimento contínuo e estável das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em prédios públicos situados na sede e na zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme instrumentos convocatórios e anexos. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 07/10/2025 até às 08h00m do dia 20/10/2025: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/10/2025 às 10h30m. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 16.280,16 (dezesseis mil duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/37. Santa Maria da Boa Vista/PE, 6 de outubro de 2025 FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo Nº 43/2025/SEDUC Pregão Eletrônico Nº 020/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 020/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 043 / 2 0 2 5 / S E D U C, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de instrumentos e materiais de consumo para reposição e manutenção de instrumentos musicais da Escola Musical Mestre Ênio, conforme instrumentos convocatórios e anexos. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 07/10/2025 até às 08h00m do dia 17/10/2025: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/10/2025 às 10h30m. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 156.840,88. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/38. Santa Maria da Boa Vista/PE, 6 de outubro de 2025 FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer