DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto é a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com o Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, vinculado ao Plano de Ação n.º 30882120230005-016376, conforme instrumentos convocatórios e anexos. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 07/10/2025 até às 08h00m do dia 17/10/2025: S ES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/10/2025 às 08h30m. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 44.169,66 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/39. Santa Maria da Boa Vista/PE, 6 de outubro de 2025 FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Obras e Serviços: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de diversas passagens molhadas no Município de São Bento Do Una - PE. O projeto visa garantir a mobilidade e o acesso em locais onde há cursos d'água, especialmente em períodos de cheias, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência em anexo. Valor Máximo admitido pela UG 1.176.475,67 (Um milhão, cento e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 21 de outubro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 21 de outubro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 21 de outubro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 6 de outubro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório nº 076/2025 - Pregão Eletrônico nº 028/2025 Prestação de serviços multidisciplinares complementares, voltados ao acompanhamento especializado e ao apoio à inclusão de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Caetano - PE, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outras condições associadas ao TEA, tais como TDAH, Síndrome de Down, Transtornos de Ansiedade, entre outras, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 5.444.332,80 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/10/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/10/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 20/10/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 6 de outubro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 17/2025 Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$384.886,60. Abertura da sessão pública: 08:30h do dia 21/10/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828- 1156, das 08h as 13h dos dias úteis. Tuparetama, 6 de Outubro de 2025 IURE ROBERTO PEREIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 187, Página 347, Seção 3, na edição do dia 01 de outubro de 2025, referente ao Processo Licitatório Nº 20/2025. Chamamento Público Nº 7/2025. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Fonoaudiologia, para atendimentos a necessidades de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Venturosa, conforme definido neste Edital e seus Anexos. Onde se lê: Israel de Holanda Filho, Fundação Vida inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.992.704/0001-70; leia-se: Israel de Holanda Filho, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.992.704/0001-70. Venturosa, 6 de outubro de 2025 ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 20/10/2025, às 10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) Meses Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender as Necessidades do MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20/10/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20/10/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025. Bom Princípio do Piauí -PI, 6 de outubro de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO A Leiloeira Administrativa Oficial da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI,no uso de suas atribuições, torna público que realizará LEILÃO ON-LINE Nº 001/2025 do tipo Maior Lance por Item. OBJETO: Venda de veículos e bens usados e inservíveis, de propriedade do município. Cadastramento das propostas: a partir de 07/10/2025 às 17:00h à 29/10/2025 às 00:00h. Abertura da sessão e disputa: 29/10/2025, às 09:00h, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Tempo de disputa: 01:00h. Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , w w . t c epi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07:30h às 13h:30min. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na manutenção de frota, para a manutenção da frota (Caminhões/Ônibus Escolares/Máquinas e Tratores) do município. Acolhimento das propostas: de 07/10/2025 às 17:00h à 21/10/2025 às 00:00h. Abertura das propostas: 21/10/ 2025, às 08:30h, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes- e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item.. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do município. Acolhimento das propostas: de 07/10/2025 às 17:00h à 21/10/2025 às 00:00h, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 21/10/ 2025, às 10:30h, no https://bnc.org.br/.Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 6 de outubro de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 022/2025 - GAB/PMI, de 06 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2025, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de outubro de 2025, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de outubro de 2025, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet. com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 03 de outubro de 2025. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação