DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700290 290 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 022/2025 - GAB/PMI, de 06 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para construção do Construção de Creche no Município de Ipiranga do Piauí -PI - Creche Tipo 1, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de outubro de 2025, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2025, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de outubro de 2025, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 3 de outubro de 2025. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0102/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa BARROS & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº. 14.133/2021, para capacitação de pessoal de servidores do Município de Jardim do Mulato na ação de desenvolvimento intitulada "Pregão com formação de Agente de Contratação e Pregoeiro com base na Lei 14.133/2021 e Fiscalização de Contratos - ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21)", com carga horária de 20 (vinte) horas, a realizar- se na modalidade presencial, nos dias 09 a 10 de outubro de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2025 (Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021). CONTRATADO: BARROS & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 44.726.794/0001-40. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021., da Lei n° 14.133/21. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/11/2025 - 30 (trinta) dias. Data Assinatura: 06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado BARROS & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS: Luzinete Lima Silva Muniz Barros. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCCIA Nº 3/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2025 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE MINOSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO BÁSICO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 03/2025/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE MINOSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.793.337,01 (Um milhão Setecentos e Noventa e Três Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Um Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição. Jardim do Mulato-PI, 3 de outubro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2025 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE MINOSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO BÁSICO. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 003/2025/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE MINOSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a empresa: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.793.337,01 (Um milhão Setecentos e Noventa e Três Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Um Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 3 de outubro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº. 023/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0102/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.011/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa BA R R O S & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº. 14.133/2021, para capacitação de pessoal de servidores do Município de Jardim do Mulato na ação de desenvolvimento intitulada "Pregão com formação de Agente de Contratação e Pregoeiro com base na Lei 14.133/2021 e Fiscalização de Contratos - ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21)", com carga horária de 20 (vinte) horas, a realizar-se na modalidade presencial, nos dias 09 a 10 de outubro de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - INEX I G I B I L I DA D E Nº. 023/2025 (Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021). FAVORECIDO: BARROS & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 44.726.794/0001-40. Prazo de Execução e Vigência 09 a 10/10/2025. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021., da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.023/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 6 de outubro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31009/2025 Proc. Administ. nº 001.0001632/2025 - Conc. Elet. nº 009/2025. Objeto: Execução de serviços de engenharia na reforma e ampliação de Barragem de Terra no município de Jurema - PI. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: Rocha & Lima Terraplanagem, Construtora e Projetos de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.676.332/0001-21. VL. Cont: R$ 2.851.922,42 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Fte. Rec: Convênio nº 945843/2023 - MIDR/PMJ. Data vig: 01 (um) ano, com início na data de 03 de outubro de 2025 e encerramento em 03 de outubro de 2026, com prazo de execução de 04 (quatro) meses de acordo com os prazos constantes no Cronograma Físico Financeiro e da Ordem de execução de serviços, prorrogáveis na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data assin: 03 de outubro de 2025. Assinam: Luciene da Silva Santos/Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças/Pela Contratante e Wiliam dos Santos Lima/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024 CONTRATO Nº 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: LA PORTELA, CNPJ Nº 39.606.969/0001 -46 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Engenharia de complemento de obra de construção de praça de eventos no Município de Lagoa do Piauí- PI.VALOR GLOBAL: R$ 439.208,41 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e oito reais e quarenta e um cecntavos). VALOR GLOBAL: R$ 307.455,74 (trezentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro cent avos) . FONTE DE RECURSOS: Contrato De Repasse nº 853998/2017/ Contrapartida do Município de Lagoa do Piauí -PI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. OBJETO DO ADITIVO: Readequar o valor do contrato com a supressão de R$ 3.903,43 (três mil novecentos e três reais e quarenta e três centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ 303.552,31 (trezentos e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme proposta e planilhas readequadas apresentada pela contratada. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 010/2025, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de água no município de massapê do piauí - pi. Data da sessão: 09h00min do dia 21/10/2025. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 6 de outubro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 030/2025. Proc. Adm. nº: 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CONVÊNIO Nº 954434-2023. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 070 - CONSTRUTORA INHUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.572.371/0001- 62, com o valor de R$ 860.000,00. Fonte de recursos: 700. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 011/2025. Proc. Adm. Nº 061/2025. Realizar a manutenção e conservação do patrimônio público da Secretaria de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/10/2025 às 08h. Dispensa Eletrônica Nº 012/2025. Proc. Adm. Nº 062/2025. Realizar contratação para serviços de xerox da Secretaria de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/10/2025 às 08h10. Editais no sitio: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br ou e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação