DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica PE SRP nº 009/2025, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Adequação da estrada vicinal que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado Monte Santo, zona rural do municipio de Pajeú do Piauí. Fonte de Recurso: 500, 700, 701, 706. Valor estimado: R$ 519.746,69. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 06/10/2025 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia 21/10/2025 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; do dia 21/10/2025. Plataforma eletrônico/local: https://licitanet.com.br/. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP. Pajeú do Piauí-PI 6 de outubro de 2025. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação/CPL - PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, com o fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e da Secretaria de Educação (SEDUC), pelo período de 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 09/10/2025; Data de abertura: 21/10/2025 às 07:30; Data da disputa: 21/10/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 6 de outubro de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE CREDENCIAMENTO PMPII CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - PMPII/PI INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público, Que Realizará Credenciamento nº. 002/2025. Inexigibilidade nº. 044/2025. TIPO: preços consignados pelo Município/tabela SUS. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados de exames de laboratório para o município de Pedro II. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Do dia 06/10/2025 até as 17h59 do dia 27/10/2025. Valor Estimado mês: R$ 17.814,02. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.302.0011.2187.0000/ 10.304.0011.2044.0000/ 10.305.0011.2045.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000. PROJ. ATVIDADE: 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2041- 2042- 2187- 2044- 2045- 2030- 2104.ELET. DE DESPESA: 33.90.39. FONTE DE RECURSO: 500- 600- 621- 602. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II/PI, 1º de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 121.2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS - ME (MOVIMENTO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 49.534.491/0001-40. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 03/10/2025 a 16/11/2025. Piripiri (PI), 03 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 002/2025 Processo administrativo n° 139/2025 Contrato administrativo n° 104/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 925565. CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 58.513.580/0001-09 VIGÊNCIA: 12(doze) Meses Valor global: R$ 568.248,09 (quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e nove centavos). Fonte dos recursos: ADMINISTRAÇÃO:FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR CONVÊNIO - 925565. PROGRAMA 26.782.0070.1613.0000 FONTE: 500, 700 ELEMENTO: 4.4.90.51 Data da assinatura: 06/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 103/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Serviços de Internet Banda Larga Via Fibra Óptica, Com Instalação, Manutenção e Suporte Técnico, Destinados às Unidades da Administração Pública Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: LUXTELL TELECOMUNICACAO E MULTIMIDIA - CNJP: 07.700.329/0001-04 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO L EG A L : ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO:FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS:FUS - CUSTEIO FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) EDUCAÇÃO: QSE - FME PROGRAMA: 04.122.0005.2040.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 27.812.0073.2650.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0032.2646.0000 10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 FONTE DE RECURSO: 500, 550, 600,621, 669, 660 ELEMENTO: 3.3.90.39 /3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 061/2025, Processo Administrativo nº 150/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS TEMÁTICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, DIVERSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/10/2025 e se encerrará no dia 10/10/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 6 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025, Processo Administrativo N° 151/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 21/10/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 6 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo. Pregão nº 47/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Rubem Johnson de Carvalho Macedo (CNPJ:39.881.605/0001-74). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2025. Simões/PI, 29/08/2025. Prefeito 4º Termo Aditivo. Dispensa nº 5/2021. Contratante: O Município de Simões. Contratado: A O SSOFTWARE Ltda (CNPJ:10.368.980/0001-33). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/03/2025. Simões/PI, 14/03/2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Dispensa nº17/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Romero Rodrigues de Souza (CNPJ:46.797.719/0001-04). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 8 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/08/2024. Simões/PI, 22/08/2024. Prefeito 3º Termo Aditivo. Dispensa nº17/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Charles da Silva Dourado (CNPJ:24.969.520/0001-75). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 30/05/2025. Simões/PI, 30/05/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo. Pregão nº 25/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Lucas F Gomes - Me (CNPJ:47.232.453/0001-07). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/09/2025. Simões/PI, 05/09/2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Pregão nº 21/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Manancé da Costa-Me (CNPJ:34.984.609/0001-64). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 30/08/2025. Simões/PI, 30/08/2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Pregão nº22/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Leonice do Nascimento Fernandes (CNPJ:42.192.902/0001-17). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 30/08/2025. Simões/PI, 30/08/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo. Pregão nº12/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ronalda Felix Alves (CNPJ:31.183.986/0001-06). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 10/07/2025. Simões/PI, 10/07/2025. Prefeito