DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700292 292 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.037884/2025-15 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação de empresa limpeza de reservatórios de água potável a fim de atender às necessidades do HUT (Hospital de Urgência de Teresina), conforme especificações do termo de referência. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 07/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.065,78 (Treze mil, sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). DATA DA SESSÃO: 13/10/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORM AÇÕ ES : [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 29 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no modo de disputa "ABERTO", dia 22/10/2025 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS, do município de Bom Jesus/RN" - EMENDA PARLAMENTAR N.º 202542760013 - RM. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus - RN, 6 de outubro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 06 de outubro de 2025, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.883.090/0001-00 no valor global de R$ 3.994.058,22 na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste na contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de construção de uma Creche FNDE - Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel/RN. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 06 de outubro de 2025, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.883.090/0001-00 no valor global de R$ 3.994.058,22 na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste na contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de construção de uma Creche FNDE - Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel/RN. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR E DE HIGIENE PESSOAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 20 de outubro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 001/2025-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR E DE HIGIENE PESSOAL PARA USO DIÁRIO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA AUGUSTA AULINA DA SILVA SITUADA NA COMUNIDADE DE CANTO DA S MOÇAS NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data da sessão: 13/10/2025. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Ielmo Marinho - RN, 6 de outubro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 06/10/2026. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00175/2025 - 06.10.2025- HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ 01.009.818/0001-38 - R$ 137.610,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e dez reais); CT Nº 00176/2025 - 06.10.2025- ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - CNPJ 08.483.362/0001-92 - R$ 435.261,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e um reais); CT Nº 00177/2025 - 06.10.2025- S U DUTRA & MEDEIROS COSTA LTDA - CNPJ 10.962.227/0001-71 - R$ 452.468,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais); CT Nº 00178/2025 - 06.10.2025- L P LACTICINIOS - CNPJ 11.696.607/0001-74 - R$ 31.125,00 (trinta e mil e cento e vinte e cinco reais); CT Nº 00179/2025 - 06.10.2025- H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 55.219.559/0001-07 - R$ 454.940,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais). AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95, com sede na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN. CEP: 59.324-000 - E-mail: [email protected], Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente Contratante, vem por meio da Comissão nomeada pela Portaria nº 218/2025 torna público que receberá, durante o período de 06/10/2025 a 06/10/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Local: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site www.portaldecompraspublicas.com.br, data de Início do Credenciamento: 06/10/2025 às 10h - Data Final do Credenciamento: 06/10/2026 às 17h, www.portaldecompraspublicas.com.br/ em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;www.gov.br/pncp. www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas-RN, 6 de outubro de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07 - R$ 454.940,00; HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ: 01.009.818/0001-38 - R$ 137.610,00; L P LACTICINIOS - CNPJ: 11.696.607/0001-74 - R$ 31.125,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - CNPJ: 08.483.362/0001-92 - R$ 435.261,00; S U DUTRA & MEDEIROS COSTA LTDA - CNPJ: 10.962.227/0001-71 - R$ 452.468,00. Jardim de Piranhas-RN, 2 de outubro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN n° 08080001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 07 de outubro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação da Av. Teresinha Lula de Queiroz Santos na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. Jucurutu - RN, 2 de outubro de 2025 JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO DE DESPESA Nº 3376/2022; CONTRATO Nº 216/2022; Objeto: O quarto termo aditivo de prorrogação de prazo por um período de 12 (doze) meses, respectivamente, do contrato n° 216/2022 que tem como objeto locação de imóvel situado no endereço Rua Pedro Velho, Nº 152, Centro - Macaíba/RN - Destinado para abrigar as instalações do Centro de Fisioterapia. Locatária: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ sob n° 29.470.568/0001-58. Locador: Edvaldo Pessoa de Farias - CPF: .608.34-; Assina como locador: Edvaldo Pessoa de Farias - Responsável pelo imóvel; Fundamentação Legal: Art. 57, § da Lei 8.666/93. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Data da assinatura: 02/10/2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueredo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Nasauto Serviços E Locações Automotivas Ltda - CNPJ: 09.110.560/0001-73; Valor Global: R$ 393.476,00 (trezentos e noventa e três mil e quatrocentos e setenta e seis reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Luiz Felipe Cachina Mendes - Representante Legal;Em 6 de outubro de 2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde.