DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700293 293 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 14/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - CNPJ: 04.026.039/0001-39. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 6.018.926,21 (seis milhões e dezoito mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 01/10/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 48/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 23.706.033/0001-57. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 162.705,19 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinco reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 01/10/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato nº 224/2021. Dispensa n° 77/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF: 474.XXX.XXX-00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 43.118,40 (quarenta e três mil e cento e dezoito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 01/10/2025. AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SMS R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 68/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 22/09/2025, fica REPUBLICADA - Entrega de Propostas até o dia 22/10/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 22/10/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 2 de outubro de 2025 JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR P R EÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 025/2022/GP/PMP e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação em tela, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 08/10/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 22/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h15min do dia 22/10/2025. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Às 23h59min do dia 17/10/2025. PRAZO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Às 23h59min do dia 17/10/2025. LOCAL/SITE: www.bnc.org.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 08/10/2025, no sítio www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do sítio www.bnc.org.br. Parazinho-RN, 6 de outubro de 2025 GEOVANDERSON SOARES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 041/2025 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 17/10/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07/10/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó - RN, 6 de OUTUBRO de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 731019/2025. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN - CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 12.607.846/0001-73. NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: CONCREA L L COMERCIALIZACAO LTDA. ENDEREÇO DO CONTRATADO Povoado Santa Maria, s/n, Zona Rural, Brejinho/RN, CEP: 59219-00. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Proinfância tipo C - Escola de Educação Infantil no Município de Santo Antônio/RN, PADRÃO FNDE. DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA: . . ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .UND .QTD .V. UNIT. .V. TOTAL . .01 .CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL .SERV .01 .815.030,45 .815.030,45 TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. DATA DO TERMO: 29/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 815.030,45 (oitocentos e quinze mil trinta reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2025 à 28 de setembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 1103 - Construção e/ou Conclusão de Creche Proinfância. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Fonte: 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Fonte: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Fonte: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Santo Antônio/RN, 06 de outubro de 2025. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Layssa Matias Medeiros. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Objeto: Aquisição de brita e contratação de horas máquinas (motoniveladora) e caminhões para a prestação de serviços de recuperação de estradas com revestimento primário (do tipo menor preço por item), cfe. convênio FPE nº 259/2025 e Proc. Nº 25/1500-0002327- 1. Abertura: 21/10/2025, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 3527-1141 ou www.aurea.rs.gov.br. GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2088/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com verba específica do FNDE, para as escolas de ensino fundamental e de educação infantil da rede municipal de ensino. A aquisição é referente à iniciativa 14 (PAR 4) - equipamentos de climatização, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). Itens: 02, 03 e 04 - Fracassados- Item 01- Adjudicado para a empresa BRISAR CLIMATIZACAO - COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA. Charqueadas, 6 de outubro de 2025. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto Contratação de Empresa para Locação Mensal de Impressoras (Coloridas A3), conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 21/10/2025, às 09hs. Informações: (55) 999965172 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: RP para Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 17/10/2025- 9h. Infor: (55)996073376. Dilermando de Aguiar-RS, 6 de outubro de 2025. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o Pregão Eletrônico nº 143/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para implantação (administrativa, jurídica, urbana, ambiental e social) Regularização Fundiária no Município (REURB), com base na Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018, Plano Diretor Municipal, Lei nº 0009/2019 e Decreto Municipal nº 7.382/2023, através da Secretaria Municipal de Planejamento Mobilidade Urbana e Segurança Pública com recursos Outras Transferências de Convênios da União, conforme Termo de Compromisso Nº 965244/2024/MCIDADES/CAIXA, Ministério das Cidades, cuja empresa vencedora foi a SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, CNPJ 20.522.473/0001-66, no valor total de R$ 147.500,00. Erechim, 6 de outubro de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas, p/ atender demandas de atendimentos da Sec. Mun. de Saúde fora do horário de expediente (menor preço, cotação por item). Abertura: 21/10/2025 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br, https://www.portalde compraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Contratação de empresa para construção de 3 (três) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Reconstrução RS. Abertura: 23 de outubro de 2025, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, telefone 0800 0900 114. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz, 6 de outubro de 2025 CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito