DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700294 294 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Licitatório nº 130/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Secretaria Municipal da Saúde, conforme Emendas Parlamentares (Proposta 11708221000124012, Proposta 11708221000124013, Proposta 11708221000124014, Proposta 11708221000124017, Proposta 11708221000124019, Proposta 19830008, Proposta 44550010) e Portaria SES 1098/2023. As Propostas de Preços serão recebidas até 20 de outubro de 2025, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 20 de outubro de 2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 6 de Outubro de 2025. ADRIANA PAVAN Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025, seção 3, pag. 290, licitação Processo n° 163/2025, objeto: Aquisição de Trator Agrícola novo, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de General Câmara/RS, no âmbito da execução do Convênio nº 975314/2025, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 17 de outubro de 2025, às 08:30 horas. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025, seção 3, pag. 290, licitação Processo n° 160/2025, objeto: Aquisição de Trator Agrícola novo, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de General Câmara/RS, no âmbito da execução da Transferência Especial - Emenda n.º 2025 41680008. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 17 de outubro de 2025, às 09:30 horas. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br General Câmara/RS, 6 de outubro de 2025. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de General Câmara/RS, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº04 /2025, dia 22 de outubro de 2025, a partir das 09h, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados e pavimentação com blocos de concreto intertravados de forma mecanizada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em trechos localizados na zona urbana do Município de General Câmara/RS: Rua Conde de Porto Alegre - trecho compreendido entre as Ruas David Canabarro e Conselheiro Buarque de Macedo (Pavimentação de forma mecanizada); Rua Conselheiro Buarque de Macedo - trecho compreendido entre as Ruas Conde de Porto Alegre e Araújo Ribeiro, conforme o Memorial Descritivo/Especificações Técnicas (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos ao edital.O edital está disponível no site www.generalcamara.rs.gov.br. General Câmara/RS, 6 de outubro de 2025. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel - Quiosque 02, existente na Praça da República de Ijuí. Abertura das Propostas: 21/10/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 6 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de Rolo Compactador novo, ano fabricação/modelo 2025/2025 peso operacional mínimo de 17.000kg- conforme termo de referência. Abertura:17/10/2025 - 8 horas. O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54) 3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos-RS, 3 de outubro de 2025. SERGIO ANTÔNIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025. Abertura 20/10/2025 às 09:00 Hs. Objeto: Aquisição de material para ampliação de redes de água para o abastecimento de comunidades em área rural. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Abertura 20/10/2025 às 14:00 Hs. Objeto: a contratação de empresa especializada para locação de horas-máquina de Retroescavadeira, com motorista/operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva e transporte das máquinas, para execução de serviços de escavação, limpeza, reforma e ampliação de açudes e bebedouros de água para dessedentação animal no município de Lagoão/RS. Lagoão, 2 de outubro de 2025. NELIO FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeita Municipal de Lajeado/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra da nova EMEI do Bairro Campestre, no município de Lajeado/RS, conforme Padrão FNDE CRECHE TIPO 1, com recursos do Termo de Compromisso Nº 964206/2024 - Operação 1096465-62 e recursos próprios, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. VENCEDORA: Privilege Engenharia & Construções Ltda. CNPJ: 13.462.313/0001-03. VALOR: R$ 5.687.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais). Lajeado - RS, 3 de outubro de 2025 GLÁUCIA SCHUMACHER PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 O Município de Muçum/RS torna público, a seguinte alteração: Na redação dos Itens 6.4.9 e 6.4.9.1 do Edital de Concorrência Presencial nº 11/2025, mantendo-se os prazos e data de abertura. Retificação: www.mucum.rs.gov.br aba "Licitações e Contratos". Muçum/RS, 6 de outubro de 2025 MATEUS G. TROJAN Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: fornecimento de cartões de vale alimentação, através BLL COMPRAS. Data da disputa: 20/10/2025, às 9h. Acolhimento das propostas comercias: até 20/10/2025 às 8h. Informações: Na Prefeitura ou email: [email protected] i t a l : www.mucum.rs.gov.brouwww.bllcompras.com. Muçum/RS, 6 de outubro de 2025 MATEUS G. TROJAN Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Registro de Preços 04/2025 - Objeto: Aquisição de Triturador de Cama de Aviário e Caixa de Fibra de 20.000 litros p/ o Município. Propostas: 23/10/2025, às 8h, no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060 ou [email protected]. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. MARCELO FELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Edital de Retificação n° 170/2025 Referente ao do Edital de Retificação n° 163/2025 e ao Edital n° 131/2025 - Licitação nº 879/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 22 de outubro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 6 de outubro de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 075/2025 - Pregão Eletrônico nº 70/2025 - CNPJ: 07.508.702/0001-20 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas admissionais de saúde física e mental para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é R$ 48.000,00. Em favor de: QUALISERVICE - MAIS SAÚDE PARA SUA EMPRESA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2024 Resta fracassada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma da USF Getúlio Vargas, localizada no Município de Novo Hamburgo. Em 6 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização