DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700295 295 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 142/2025. Pregão Eletrônico nº 27/2025, para Contratação de horas máquinas de trator esteira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão, conforme descrição abaixo, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais do município de Palmitinho, RS, em um trecho de 10 quilômetros de extensão, conforme descrito no termo de Referência e Convênio nº 478/2025. Contratada: L. F. Terraplanagem Ltda. Contratante: A Prefeitura Valor: R$ 201.500,00. Vigência: 31/12/2025. Data: 06/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Licitatório nº 61/2025 Objeto: Aquisição de 08 (oito) kits de livros literários, cada kit composto por 319 livros distribuídos em 162 itens, destinados às unidades de Educação Infantil e Pré-escola da Rede Municipal de Ensino, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de outubro de 2025, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande- RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial. Em 3 de outubro de 2025 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 21/10/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 10/2025, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais rurais dos assentamentos localizados no município de Piratini/RS, através do Convênio n° 973619 firmado com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 21/10/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 11/2025, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais rurais dos assentamentos localizados no município de Piratini/RS, através do Convênio n° 969990 firmado com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 Proc. Licit. 105/25 - Objeto: Conserto do veículo MB/SPRINTER 416, placa JAD5J98. Valor Contratual: R$ 13.569,04. Contratado: Ingá Veículos Ltda. Prazo: 15 dias. Ponte Preta, RS, 6 de outubro de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar. Abertura: 17/10/25, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena (RS), 6 de outubro de 2025. IURY SOMMER ZABOLOTSKY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditamento ao Contrato 038/2025. Processo: 458/2025. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: Construtora e Incorporadora Vargas Ltda, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. Objeto: Acrescentar o valor de R$ 64.574,62 (sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) ao valor total do Contrato nº 038/2025, devido à concessão de reequilíbrio econômico-financeiro a itens da planilha contratada. Data: 06/10/2025. Restinga Sêca, 06 de outubro de 2025. Norton Soares da Rosa/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a REPUBLICAÇÃO do pregão eletrônico n.º 36/2025 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, álcool), lavagem simples, óleos lubrificantes e filtros automotivos, utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética para atender à frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Vitória do Palmar - RS e dos veículos eventualmente locados a serviço deste Poder publicado no Diário Oficial da União, no dia 12/09/2025, pág. 298, alterando o preâmbulo, os itens 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5, onde lê-se 30/09/2025 leia-se 22/10/2025. Ratificam-se as demais condições PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objetivando a aquisição de CAMINHONETE TIPO PICKUP 4X4, CABINE DUPLA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 09/10/2025 até as 13h00min do dia 21/10/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objetivando a aquisição de RODOCAÇAMBA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 08/10/2025 até as 13h00min do dia 20/10/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitaçõe ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2025/CCE/SMPOP/DCL Concorrência Pública n° 10/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.442,00m² (mil quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados) de pista de caminhada na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário). Data da sessão: 27/10/2025, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 2 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal da Saúde do município de São Paulo das Missões/RS, conforme propostas do Ministério da Saúde nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024. Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 20 de outubro, às 08h30min. Informações: com a Pregoeira, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões 6 de outubro de 2025. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CRAS, CONVÊNIO FPE 4611/2024 sessão dia 23/10/2025 às 9 horas , no portal www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, sessão dia 29/10/2025, às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá. Informações: (55) 3369-1800 e- mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 3 de outubro de 2025 NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 283/2025; Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 2.867,48 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 173/2025; Empresa: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RS; Objeto: "Contratação de empresa especializada para confecção do Cartão TEU! SOCIAL e aquisição de Créditos Eletrônicos para pais de estudante da rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul, para deslocamentos nos atendimentos educacionais especializados" Valor: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 018/2025. Contrato nº. 198/2025; Empresa: IDEIA EDUCATIVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o CAS TEAcolhe, pertencente à rede de saúde do município de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 6.216,50 (seis mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 034/2025. Contrato nº. 206/2025; Empresa: DESIGN RICARDENSE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Estratégia de Saúde da Família - ESF Fortuna, pertencente à rede de saúde do município de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 299,99 (duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 045/2025. Contrato nº. 207/2025; Empresa: JT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a Estratégia de Saúde da Família - ESF Fortuna, pertencente à rede de