DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde - UBS, Cohab, Blocos, do município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2025. Contrato nº. 235/2025; Empresa: CAROLINE DISQUE DA SILVA; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde - UBS, Cohab, Blocos, do município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2025. Contrato nº. 242/2025; Empresa: GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERRALHERIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde - UBS, Cohab, Blocos, do município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2025. Contrato nº. 262/2025; Empresa: RPREV CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de natureza atuarial, para a realização de auditoria especial na documentação atuarial apresentada pelo Regime Próprio de Previdência Social do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão - FAPS e realização de novo cálculo atuarial para o RPPS com apresentação de cenários e sugestões/alternativas para redução do déficit atuarial". Valor: R$ 9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 015/2025. Contrato nº. 263/2025; Empresa: DAL MORO SUPRIMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas escolas municipais no ano letivo de 2025". Valor: R$ 201.847,10 (duzentos e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 049/2025. Contrato nº. 264/2025; Empresa: BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 9.355,73 (nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais, e setenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 051/2024. Contrato nº. 265/2025; Empresa: NUTRI- ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas Escolas Municipais no ano letivo de 2025". Valor: R$ 11.656,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 076/2023. Contrato nº. 266/2025; Empresa: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para recarga em botijão de 45Kg". Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 070/2024. Contrato nº. 267/2025; Empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais no ano letivo de 2025". Valor: R$ 13.416,00 (treze mil e quatrocentos e dezesseis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 082/2024. Contrato nº. 268/2025; Empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025." Valor: R$ 271.472,00 (duzentos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamada Pública nº. 01/2024. Contrato nº. 269/2025; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais no ano letivo de 2025". Valor: R$ 5.644,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 082/2024. Contrato nº. 270/2025; Empresa: GELINGER TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais no ano letivo de 2025". Valor: R$ 37.076,20 (trinta e sete mil, setenta e seis reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 082/2024. Contrato nº. 271/2025; Empresa: PÉGASUS VEÍCULOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de Veículo de Passeio Transporte de Equipe (NASF) Proposta nº 11413.810000/1230-05". Valor: R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 069/2024. Contrato nº. 273/2025; Empresa: DGT TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: "Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de suporte técnico nos sistemas de videomonitoramento da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, incluindo mão de obra (serviço) e peças de reposição (materiais e equipamentos) para os pontos de videomonitoramento, instalados no município." Valor: R$ 503.722,92 (quinhentos e três mil e setecentos e vinte e dois mil e noventa e dois centavos) sendo o valor mensal de R$ 41.976,91 (quarenta e um mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos. Prazo: Vigência contratual será de 12 (doze) meses ou até a homologação de um novo processo licitatório. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 032/2025. Contrato nº. 274/2025; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares". Valor: R$ 40.262,00 (quarenta mil, duzentos e sessenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 038/2023. Contrato nº. 275/2025; Empresa: PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alteração de layout, incluindo mão de obra e fornecimento de material dos espaços denominados Sala Verde e Setor de Conservação e Educação Ambiental da SMMA". Valor: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 40/2025. Contrato nº. 276/2025; Empresa: SANDRO ALEXANDRE COELHO LTDA.; Objeto: "Contratação do artista SANDRO ALEXANDRE COELHO LTDA. para apresentação no evento 44ª. Semana Farroupilha". Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 027/2025. Contrato nº. 277/2025; Empresa: JOÃO DE ALMEIDA NETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.; Objeto: "Contratação do artista JOÃO DE ALMEIDA NETO para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 030/2025. Contrato nº. 278/2025; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares". Valor: R$ 83.833,26 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 038/2023. Contrato nº. 280/2025; Empresa: INFOTELECON INFORMÁTICA LTDA; Objeto: "Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de solução corporativa de serviços de reprografia, com fornecimento de equipamentos, insumos, suporte técnico e sistemas de gestão para a prefeitura municipal de Sapucaia do Sul, na modalidade franquia mensal de páginas". Valor: R$ 659.400,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de até R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 049/2025. Contrato nº. 281/2025; Empresa: G. D. A. SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-28/FNS". Valor: R$ 1.799,98 (mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 013/2025. Contrato nº. 282/2025; Empresa: B. D. INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-28/FNS". Valor: R$ 2.847,44 (dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025. Contrato nº. 283/2025; Empresa: A. V. AGÊNCIA DIGITAL LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-28/FNS". Valor: R$ 3.099,98 (três mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025. Contrato nº. 285/2025; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-28/FNS". Valor: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025. Contrato nº. 287/2025; Empresa: FRANCIELE ELETRO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-28/FNS". Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025. Contrato nº. 288/2025; Empresa: RG2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-28/FNS." Valor: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025. Contrato nº. 289/2025; Empresa: ALCI N. BECKER & CIA. LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-28/FNS". Valor: R$ 13.188,00 (treze mil, cento e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025. Contrato nº. 290/2025; Empresa: TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o ambulatório de infectologia do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-28/FNS". Valor: R$ 404,00 (quatrocentos e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025. Contrato nº. 291/2025; Empresa: ROBERSON VIEIRA FRANCO; Objeto: "Contratação da dupla Paquito e Jóia para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 033/2025. Contrato nº. 292/2025; Empresa: VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul - RS." Valor: R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 031/2024. Contrato nº. 293/2025; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 24.499,90 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 031/2024. Contrato nº. 294/2025; Empresa: RIBA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais no ano letivo de 2025". Valor: R$ 98.289,70 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 078/2023. Contrato nº. 295/2025; Empresa: CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA; Objeto: "A contratação do artista CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 024/2025. Contrato nº. 297/2025; Empresa: JÚLIO CÉSAR DA SILVA; Objeto: "A contratação do(s) artista(s) JÚLIO CÉSAR DA SILVA - GRUPO ECO DO PAMPA para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha." Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 026/2025. Contrato nº. 298/2025; Empresa: D&D PROMOÇÕES LTDA .; Objeto: "Contratação do artista PEDRO ERNESTO DENARDIN para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2025. Contrato nº. 299/2025; Empresa: CRISTIANO LEMOS IMPERMEABILIZAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de adequações estruturais, pintura e melhorias gerais no prédio destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 81.990,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa reais). Prazo: 90 (noventa) dias, contados da Assinatura do Contrato. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 052/2025. Contrato nº. 300/2025; Empresa: AGÊNCIA ENTRETENIMENTO LTDA.; Objeto: "A contratação da artista DÉBORA MADRID para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 032/2025. Contrato nº. 301/2025; Empresa: ELMER BARCELLOS FAGUNDES; Objeto: "A contratação do artista ELMER BARCELLOS FAGUNDES para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2025. Contrato nº. 302/2025; Empresa: ANDRIUS MORETTI CELARO; Objeto: "Contratação do artista ANDRIUS MORETTI CELARO - ZÉ DEDÃO para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 025/2025. Contrato nº. 304/2025; Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES R. G. LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem em eventos esportivos previstos pela Secretaria Municipal de Educação - SMED." Valor: R$ 227.900,00 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 26/2025. Contrato nº. 305/2025; Empresa: JUNKER E DERIVI P S I CO LO G I A LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada na realização de Avaliação Psicológica durante o processo admissional de servidores efetivos, após aprovação em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Público, para suprir as necessidades de todas as Secretarias do município". Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 053/2025. Contrato nº. 306/2025; Empresa: DANIEL TORRES; Objeto: "A contratação do artista DANIEL TORRES para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 035/2025. Contrato nº. 331/2025; Empresa: URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos (domiciliar), com disponibilização de contêineres, no Município de Sapucaia do Sul." Valor Mensal: R$ 1.166.550,22 (um milhão cento e sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), sendo o valor anual de até R$ 13.998.602,64 (treze milhões novecentos e noventa e oito mil e seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 02 (dois) anos. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 004/2025. Contrato nº. 332/2025; Empresa: RAFAEL BATISTA ROQUE.; Objeto: "Contratação do artista RAFAEL BATISTA ROQUE - GRUPO SANGUE FARRAPO para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 038/2025. Contrato nº. 333/2025; Empresa: KARLA ROSANA DA SILVA; Objeto: "A contratação da artista KARLA ROSANA DA SILVA para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 028/2025. Contrato nº. 334/2025; Empresa: SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para sinalização viária com fornecimento de material e mão de obra". Valor: R$ 83.260,00 (oitenta e três mil, duzentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 063/2024. Contrato nº. 335/2025; Empresa: NOSTRO SAPORE ALIMENTAÇÃO LTDA.; Objeto: "A contratação do artista PAULO COSTA para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 042/2025. Contrato nº. 336/2025; Empresa: JUCEMAR BORBA DOS SANTOS; Objeto: "A contratação do artista JUCEMAR BORBA DOS SANTOS - GRUPO SINA FANDANGUEIRA para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha." Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 040/2025. Contrato nº. 337/2025; Empresa: BEATRIZ SOCZEK LTDA.; Objeto: "A contratação da artista BEATRIZ SOCZEK LTDA. para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 039/2025. Contrato nº. 338/2025; Empresa: SUSANE MOACIR PAZ; Objeto: "A contratação da artista SUSANE MOACIR PAZ - SU PAZ, para apresentação no evento 44ª Semana Farroupilha". Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 044/2025. CLAUDETE DE MORAES BRASIL Oficial Municipal-Matrícula 5833