DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA: Os itens 06 e 08 da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 serão reajustados no percentual de 8,5%, do IGP-M, referente ao período de maio de 2024 a abril/2025 e o item 09 da Ata de Registro de Preços nº 03/2024, será reajustado no percentual de 6,94% (solicitação da empresa), nos termos da alínea "d" do inciso II art. 124 da Lei nº. 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico nº. 294/2025 da Procuradoria Geral do Município, informação da Secretaria de Finanças e aceite da Secretaria Municipal de Educação no memorando 277/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 9959/2025. Data de Assinatura: 05.09.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 05 ao Contrato nº. 139/2020 - PE 009/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLEBER DORNELES FALEIRO; Objeto: "Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos elétrico-eletrônicos e equipamentos de cozinha, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde." CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será acrescido em 21,8460315%, o que corresponde à quantia de R$ 159.310,00 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e dez reais), resultando no montante atualizado do Contrato de R$ 911.550,00 (novecentos e onze mil e quinhentos e cinquenta reais), conforme solicitação da Secretaria de Educação no Expediente Administrativo nº. 25806/2024. Data de Assinatura: 18.09.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 05 ao Contrato nº. 147/2020 - DL 021/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um prédio comercial localizado na Avenida Américo Vespúcio, n.º 1778, Bairro Ipiranga, Sapucaia do Sul/RS de propriedade do LOCADOR. A locação será destinada a ampliação do Arquivo Municipal da Secretaria Municipal de Gestão Pública." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 17/08/2025.. Data de Assinatura: 18.09.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 07 ao Contrato nº. 84/2019 - DL 007/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um prédio comercial localizado na Avenida Américo Vespúcio, n.º 1768, Bairro Ipiranga, Sapucaia do Sul/RS de propriedade do LOCADOR. A locação será destinada a instalação do Arquivo Municipal e do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão Pública." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 04/08/2025. Data de Assinatura: 18.09.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 10 ao Contrato nº. 139/2016 - DL 12/2016; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ANSELMO RIBEIRO FRANCESCHI; Objeto: "Locação de um prédio comercial localizado na Rua João Sperb Dias, nº. 198, Sapucaia do Sul/RS de propriedade do LOCADOR. A locação será destinada a instalação da UBS São Caetano." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será reajustado de acordo com a variação de 3,0346% do IGP-M referente ao período de setembro de 2024 a gosto de 2025, resultando num valor mensal de R$ 927,31 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos) conforme solicitação do locador, de acordo da Secretaria da Saúde, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico 448/2025 no Expediente Administrativo nº. 16320/2025. Data de Assinatura: 18.09.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 246/2023 - PE 020/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA.; Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2025. Data de Assinatura: 22.09.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 246/2023 - PE 020/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA.; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar". CLÁUSULA PRIMEIRA: Repactua-se o valor contratual mensal de até R$ 526.102,82 (quinhentos e vinte e seis mil, cento e dois reais e oitenta de dois centavos) no percentual de 7,43%, em conformidade com a Convenção Coletiva da Categoria registrada no MTE em 02/01/2025, sob nº. MR075758/2024, com vigência a partir de 1º. de janeiro de 2025, passando o valor contratual mensal a ser de até R$ 564.718,77 (quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), e o valor mensal para R$ 4.705,99 (quatro mil setecentos e cinco reais e noventa e nove centavos) por manipulador de alimento, de acordo com a solicitação da empresa e a informação da Secretaria de Finanças. Data de Assinatura: 22.09.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 211/2023 - PE 021/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de vigilante desarmado para as 31 (trinta e uma) escolas municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal de Educação". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2025. Data de Assinatura: 22.09.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 90/2024 - PE 090/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA.; Objeto: Aquisição de materiais elétricos, diversos, para manutenção preventiva e corretiva nas Unidades Básicas de Saúde e demais prédios pertencentes à Secretaria de Saúde. CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 92/2023 será renovado por mais 12 meses, a contar de 19/04/2025, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 250/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 158/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 10780 e 10781/2025. Data de Assinatura: 01.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 86/2024 - PE 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ELETRICLINE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA.; Objeto: Aquisição de elétricos, hidráulicos e outros para manutenção, corretiva e preventiva, de prédios e espaços públicos do município de Sapucaia do Sul. CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 86/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 19/04/2025, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021 CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 246/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 154/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 10786/2025. Data de Assinatura: 01.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 85/2024 - PE 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI; Objeto: Aquisição de elétricos, hidráulicos e outros para manutenção, corretiva e preventiva, de prédios e espaços públicos do município de Sapucaia do Sul. CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 85/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 19/04/2025, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUN DA : Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 247/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 185/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 10785/2025. Data de Assinatura: 01.10.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 16 ao Contrato nº. 037/2012 - DL 04/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANES HELENA VIGNOCHI; Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, nº. 585, Bairro Silva, Sapucaia do Sul, destinado a instalação da Unidade de Saúde ESF Silva. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 2.514,73 (dois mil quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos), conforme manifestação do locador no Expediente Administrativo nº. 18838/2025 apensado ao EA 2365/2012. Data de Assinatura: 02.10.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 255/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PATRULHA AGRICOLA CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 19/2024 PROJETO DE LEI Nº068/2024 E EMENDA IMPOSITIVA DE EXECUÇÃO OBRIGATORIA. Sendo a data de abertura das propostas no dia 21 de outubro 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 6 de outubro de 2025. PEDRO AMAURI WERNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISODE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP Contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, que englobam conserto de pneus, troca de pneus (desmontagem e montagem), vulcanização, geometria e balanceamento, para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/ RS. Início da sessão de lances: 22/10/2025 ás 09 horas. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 6 de outubro de 2025 LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PROCESSO N° 2025/5995, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 095/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADA: 58.410.983 FELIPE GOMES DANERIS, CNPJ/MF n.º 58.410.983/0001-14, OBJETO: aquisição e entrega de aquisição de livros, para atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal, que serão adquiridos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc). VALOR: R$ 6.765,43. Taquara, 6 de outubro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6 /2025. O Prefeito Municipal de Tavares, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 006/2025, para contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de quadra poliesportiva, área de passeio e acessibilidade, bem como restauração de sanitários, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 9h00min do dia 31 de outubro de 2025, no site www.bll.org.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone (51) 0800-123-0103. Tavares, 6 de outubro de 2025 GILMAR FERREIRA DE LEMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O Prefeito torna público a Alteração no Pregão Eletrônico n° 010/2025 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de Kit Alimentação e Kit Higiene para a oferta pelo Município, de ações socioassistenciais voltadas a 299 Migrantes refugiados Venezuelanos, recursos oriundos de Plano de Ação, Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67. Recebimento Propostas: de 06/10/2025 às 17h até 17/10/2025 às 13h59. Nova Data Certame: 17/10/2025 às 14h. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Cursos Profissionalizantes aos Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67. Recebimento das Propostas: de 07/10/2025, às 09h até 21/10/2025, às 08h59. Sessão: 21/10/2025 às 09h. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacon e www.trindadedosul.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541-1025, e-mail: [email protected], das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira, com antecedência mínima de 03 dias da data da Sessão. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025: Pavimentação asfáltica em TSD na Estrada Sem Denominação na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, de acordo com o Transferência Especial, Plano de Ação Nº 09032024-072472/2024, Emenda Parlamentar 202437180001. Abertura da sessão dia 22/10/2025, às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 6 de outubro de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito