DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700298 298 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção, modelo furgoneta, 0 km, adaptada conforme especificações técnicas do Ministério da Saúde, destinada ao atendimento das demandas de transporte de pacientes do município de Vicente Dutra-RS. JULGAMENTO: 08h00min do dia 21/10/2025. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Em 6 de outubro de 2025 TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito . ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI nº BJI-030202/000010/2025 A Procuradoria Jurídica de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar a PROCURADORIA JURÍDICA, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.406,00 em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ 46.875.281/0001-27, para realização do CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA MUNICÍPIOS, protocolizado sob o processo nº BJI-030202/000010/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 02.062.0116.2728.2728; ficha 598; fonte 1759; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 3 de Outubro de 2025 THIAGO MOTA GONÇALVES Advogado Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Objeto: Serviço de reforma e ampliação do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, conforme edital. P. A. n°: 11.632/2022. Data/Hora 13/11/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 2 de outubro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/PJM/2025 PROCESSO: 1-3648/2024/SEMAF - CONTRATO N° 044/PJM/2025 CONTRANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADA: Empresa PUBLICA SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.804.931/0001-01 do Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Sistemas Informatizados de Gestão Pública Municipal, no Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com o processo administrativo 1- 3648/SEMAF/2024. DO VALOR: Cláusula Segunda - O valor global do presente contrato é de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), sendo 12 (doze) parcelas mensais, de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo provenientes Recursos Próprios, assim distribuídos: a) R$ 376.012,80 (trezentos e setenta e seis mil, doze reais e oitenta centavos), correspondentes à prestação de serviços junto à Prefeitura Municipal, no valor mensal de R$ 31.334,40 (trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); b) R$ 55.987,20 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), correspondentes à prestação de serviços junto à Câmara Municipal, no valor mensal de R$ 4.665,60 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Alto Paraíso/RO, 6 de outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE REMARCAÇÃO/REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2970/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura do Procedimento Licitatório nº 001/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica. A sessão de reabertura será realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília - DF). Mais informações podem ser obtidas de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, nº 3031 - Centro - Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, pelo telefone (69) 3534-2104 ou pelo e-mail: [email protected] Alto Paraíso-RO, 6 de outubro de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA Nº 18/2025 Dispensa nº 018/2025 Objeto: Aquisição de acervo literário para os pequenos leitores (0 a 5 ANOS) contendo 170 volumes. Processo 1077/2025. Valor R$ 61.357,85. Cadastro das propostas dia 07/10/2025 as 9h e disputa dia 10/10/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 6 de outubro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE DISPENSA Nº 19/2025 Dispensa nº 019/2025 Objeto: Aquisição de Brinquedos Lúdicos e Pedagógicos destinados as crianças de 0 a 12 anos da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo 1098/2025. Valor R$ 62.105,55. Cadastro das propostas dia 07/10/2025 as 9h15min e disputa dia 10/10/2025 9h15min, encerramento sessão 15h15min horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 6 de outubro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Construção da Creche Pré-Escola Tipo 2, No Bairro Savana Park,––No Município de Jaru/Ro, Com Recursos Provenientes do Termo de Compromisso Nº 964294/2024/FNDE/CAIXA. Valor Estimado: R$ 3.938.394,54. Abertura: 13 de novembro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, quinta-feira, 02 de outubro de 2025 IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025/SMCL/PVH SRPP nº63/2025/SMCL/PVH. Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90085/2025/SMCL/PVH - SRPP nº63/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc Adm nº00600-00024488/2025-59-e, cujo objeto é SRPP para eventual aquisição de dispositivo intrauterino hormonal com levonorgestrel 52 mg, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde- Semusa. Abertura das propostas:22/10/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Uasg: 925172. Modo de disputa: Aberto. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Valo: R$634.978,08 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e oito centavos). Outras informações: junto à Equipe de Pregão nº 02, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel:(69)3901-6270. Porto Velho-RO, 6 de outubro de 2025. LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 58/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 1145/2025; Registro de Preço Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Gêneros Alimentícios, Incluindo Bebidas, Destinados A Atender de Forma Contínua e Eficiente às Necessidades das Secretarias do Município de São Felipe D'Oeste/Ro. Valor Total Estimado: R$ 96.884,04 DATA DA SESSÃO: 22 de outubro de 2025 as 11:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 3 de outubro de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 198/2024, - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº001/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal, com Drenagem e Sinalização, a ser realizada no perímetro do Município de Teixeirópolis-RO - Linha 20 a partir da RO-473 sentido Linha 37. Abertura (sessão de disputa de preços). 04/11/2025 às 08:30hs (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 19.250.000,00 (Dezenove milhões e duzentos e cinquenta mil reais). O edital/Processo está disponível no site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69)99368- 2499, ou Email: [email protected]. Teixeirópolis-RO, 6 de Outubro de 2025. VALDEIR ELOY DA SILVA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025-SRP Processo n° 021316/2024 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda, remoção de árvores, capina, jardinagem e limpeza de calha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 22/10/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/10/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação