DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700299 299 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADO DE JULGAMENTO O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação/ Pregoeiro torna público o resultado de Julgamento de proposta de preço e habilitação da Empresa, EDEN SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.683.208/0001-49. Que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Funerários, Incluindo O Fornecimento de Urna Mortuária, Preparação Básica do Corpo, Tanatopraxia (Quando Necessária) e Translado, Para Atendimento das Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social, Assistidas Pela Secretaria de Assistência Social do Município de Caroebe. Após análise, sendo classificada a empresa EDEN SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.683.208/0001-49. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: EDEN SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.683.208/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais, declara vencedora. Caroebe - RR, Em 3 de outubro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 032/2025 - Processo n° 089/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde, Para Atender A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe, Através da Portaria Gm/Ms nº3.720, de 6 de Maio de 2024, Em Conformidade Com A Proposta do Ministério da Saúde Nº 15668251000124001, declara vencedora a empresa WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA , CNPJ: 08.978.089/0001-77. Vencedora dos seguintes lotes: Lote I R$: 23.000,00 (vinte e três mil reais), Lote II R$: 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), Lote III R$: 178.062,00 (cento e setenta e oito mil e sessenta e dois reais) e Lote IV R$: 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) com o valor total dos lotes de R$ 240.062,00 (duzentos e quarenta mil e sessenta e dois reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Em 3 de outubro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90021/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90021/2025 processo administrativo nº 032/2025, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Caracaraí-Rr. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Através do Registro de Preços Para Fornecimento de Material de Informática, A Fim de Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Iracema- RR, contratada: JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - EPP CNPJ:24.396.585/0001-79, VALOR DA ADESÃO R$ 97.068,00 (noventa e sete mil e sessenta e oito reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 22 de setembro de 2025. Iracema-RR, 22 de Setembro de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna se público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Pública nº 002/2025 processo nº 037/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Rede Elétrica Rural Em Média Tenção Monofásica Em Vicinal do Município de Iracema-RR, Retorno realizado 18/08/2025 as 08:30min FOI FRACASSADA. Iracema-RR, 29 de agosto de 2025 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 021/2025, cujo Objeto é a "Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Utensílios Domésticos de Copa e Cozinha, Para Atender As Necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Normandia-RR". Empresa vencedora: F I DA SILVA FILHO LTDA - CNPJ: 35.352.949/0001-35. VALOR DOS ITENS: Item 01: R$ 230,00; Item 02:R$ 230,00; Item 03:R$ 90,00; Item 04:R$ 180,00; Item 05:R$ 90,00; Item 06:R$ 165,15; Item 07:R$ 41,30; Item 08:R$ 268,48; Item 09:R$ 140,00; Item 10:R$ 240,00; Item 11:R$ 90,00; Item 12:R$ 230,00; Item 13:R$ 246,00; Item 14:R$ 245,00; Item 15:R$ 315,00; Item 16:R$ 810,00; Item 17:R$ 984,00; Item 18:R$ 850,00; Item 19:R$ 380,00; Item 20:R$ 540,00; Item 21:R$ 669,00; Item 22:R$ 580,00; Item 23:R$ 569,00; Item 24:R$ 160,00; Item 25:R$ 206,00; Item 26:R$ 200,00; Item 27:R$ 145,00; Item 28:R$ 250,00; Item 29:R$ 274,00; Item 30:R$ 180,00; Item 31:R$ 280,00; Item 32:R$ 2.998,00; Item 33:R$ 115,00; Item 34:R$ 389,00; Item 35:R$ 27,00; Item 36:R$ 55,00; Item 37:R$ 37,00; Item 38:R$ 60,00; Item 39:R$ 18,00; Item 40;R$ 65,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 2 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA - Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com Menor Preço "Por Lote". Modo de Disputa: "Aberto", Tendo Como Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção de Central de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Compreendendo A Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação/Desinstalação e Remanejamento dos Aparelhos, Com Fornecimento de Mão de Obra e Peças. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 23 de outubro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO "POR LOTE", na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 3 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação nº 13/2025 Processo Administrativo nº 142/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, inscrito sob o CNPJ nº 01.613.031/0001- 80. CONTRATADA: C. BATISTA MARINHO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 42.903.510/0001-19. Objeto: Aquisição de Comendas Institucionais Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (Rr). Valor Global: R$ 57.036,00 (Cinquenta e Sete Mil, Trinta e Seis Reais). Prazo de Vigência: 30 (Trinta) Dias. Fundamentação Legal: artigo 75, inciso II da lei n.º 14.133/2021. Rorainópolis-RR, 3 de outubro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 146/2025 AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, nos termos do art. 74, Inciso V, alínea "II", da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa jurídica indicada neste ato, conforme descrito: Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para Funcionamento do Cerest (Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador), Localizada No Município de Rorainópolis (Rr). Contratada: Edmacle dos Santos Gera, documento de CPF Nº .722.-08. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis-RR, 3 de outubro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 24/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 27.091.082/0001-83, com sede na Avenida São Cristóvão, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios (SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 030/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 300/2025 . .OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Borracharia Para Manutenção de Pneus dos Veículos Automotores e Ônibus Escolares Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação São João da Baliza - RR. . .Data limite da apresentação das Propostas: .Dia 10/10/2025, até às 09:00 h . .Referência de Horário: .De Brasília . .Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação .Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR . .Email para obtenção do Aviso e seus anexos: .https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/ São João da Baliza/RR, 3 de outubro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 070/2025, Pregão Presencial nº 014/2025, cujo objeto é a "Aquisição de Material Permanente Para Atender As Nessecidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/Rr, Através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO os lotes 1, 2 e 4 a Empresa BARAO COMERCIO VAREJISTA LTDA, com os valores totais de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais), R$ 190.100,00 (cento e noventa mil e cem reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), respectivamente; e o Lote 3 a empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza- RR, 25 de setembro de 2025. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado do Pregão Presencial SRP nº 014/2025, oriundo do Processo Administrativo nº070/2025 tendo como MENOR PREÇO POR LOTE, conforme Processo nº 070/2025, objetivando Aquisição de Material Permanente Para Atender As Nessecidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, da Prefeirura Municipal de São João da Baliza/Rr, Através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED., vencedora dos lotes 1,2 e 4 a empresa BARAO COMERCIO VAREJISTA LTDA, com os valores de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais), R$ 190.100,00 (cento e noventa e um mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), respectivamente e o Lote 3 a empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA no valor de R$ 110,000,00(cento e dez mil reais).conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza, 8 de setembro de 2025 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro