DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A base dos valores constantes da proposta da contratada importa o presente contrato, o valor global de R$ 729.792,87 (setecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). O prazo de vigência contratual será de 05 (cinco) meses, e da execução será de 03 (três) meses.JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 05.895.635/0001-18Balneário Piçarras (SC), 6 de outubro de 2025TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2025 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais, com ou sem entrega, destinados a eventuais manutenções em vias rurais e urbanas não pavimentadas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 4.208.400,00 (quatro milhões duzentos e oito mil e quatrocentos reais). Adjudicatária: MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 79.933.446/0001-29 -. Registrado no TCE com a chave:. D1D2A9B9E384FD7C97E77F5AA0862409BB24A185 Balneário Piçarras (SC), 6 de outubro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PMBP HOMOLOGADO EM 06/10/2025 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Bernardino Hilário Santana, localizada no Bairro Morro Alto, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 729.792,87 (setecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), à empresa JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 05.895.635/0001-18. Registrado no TCE/SC com o nº 23A5C7577CBB3313CBD9816D7246DBDC54248243. Balneário Piçarras, 6 de outubro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 131/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de água para escolas, creches e adjacentes da secretaria de educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 21 de outubro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 6 de outubro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 39/FMS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de material gráfico, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização em suas atividades administrativas, na divulgação das campanhas mensais, bem como na identificação de veículos e de servidores, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 21 de outubro de 2025, às 7h30min. Informaçoes Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 6 de outubro de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 96/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2025. O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 12 de novembro de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é contratação de serviços e infraestrutura de instalação elétrica de alta e baixa tensão, contemplando a execução de subestação de 300 kva em poste, cabine de medição em baixa tensão e sistema de medição agrupada com 8 (oito) medidores, saídas subterrâneas e áreas para alimentação das edificações em conformidade com o projeto eletrotécnico, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo e protocolo Celesc nº 8048389963, no Parque de Eventos Ipê Amarelo, localizado na Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira, Rio Lageado, no Município de Chapadão do Lageado/SC. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 6 de outubro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 PMC. Obras e Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, no regime de empreitada por preço global, visando a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, localizado no bairro dos Estados, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e os Projetos constantes do Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 29/10/2025. Início da Sessão: dia 29/10/2025 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº B5865B3B8F56B181566B0BEFC22E8EA0A5C1371C. Concórdia, SC, 3 de outubro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 707093) OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras, protetores, válvulas e serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e montagem, na reposição e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários que compõem a frota oficial do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 22 de OUTUBRO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: D 1 9 8 E 6 BA 8 1 6 2 3 A EC 2 B 8 9 4 2 4 1 C C 8 6 E 1 6 9 E E 1 6 FA E D. CRICIÚMA-SC, 30 DE SETEMBRO DE 2025. JOÃO BATISTA BELLOLI SECRETÁRIO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Contrato que entre si celebram o Município de Dona Emma e a empresa Comércio de Combustíveis Etzold Ltda - CNPJ sob nº. 31.940.560/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível automotivo para abastecimento da frota de veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e máquinas agrícolas, do município de Dona Emma e do Fundo Municipal de Saúde de Dona Emma, utilizando o critério de maior desconto percentual por item, tendo como referência a tabela levantamento de preços de combustíveis da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis, atualizada, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Processo Licitatório 100/2024, vinculado a Ata de Registro de Preço 50/2024. Valor do item: R$ 1.770.119,50 (Um milhão e setecentos e setenta mil e cento e dezenove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: De 20/12/2024 a 20/12/2025. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. DATA: Dona Emma (SC), 20 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Nilo Graupner pelo Município de Dona Emma, e Erich Etzold pela empresa Comércio de Combustíveis Etzold Ltda. Dona Emma, SC 03/10/2025. Ellen Sigrid Schuenke Prefeita Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATA DA : Comércio de Combustíveis Etzold Ltda - CNPJ nº 31.940.560/0001-50. OBJETO: Aumento dos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, de acordo com o previsto na cláusula décima primeira do termo de contrato nº 51/2024, firmado entre as partes em 20 de dezembro de 2024, equivalente ao percentual de 25 % (vinte e cinco por cento). VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 100/2024 - Pregão Eletrônico , homologado em 06 de novembro de 2024. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC.Dona Emma, SC 03/09/2025. Ellen Sigrid Schuenke Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2024, do Tipo Maior Desconto por Item, com objeto: formalização de registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustível automotivo para abastecimento da frota de veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e máquinas agrícolas, do município de Dona Emma e do fundo municipal de saúde de Dona Emma, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital e adjudicou os objetos licitados em favor da empresa Comércio de Combustíveis Etzold Ltda, em 06 de novembro de 2024. Dona Emma, SC 3 de Outubro de 2025. ELLEN SIGRID SCHUENKE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°310/SMLCP/SULIC/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°310/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades dos serviços de angiologia da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais LTDA, CNPJ: 01.640.262/0001-83. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o contrato terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado conforme legislação. VALOR TOTAL: R$ 10.276,50 (dez mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso III alínea a do artigo 75, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE:C4C3151D1E614292D7EE404703C71E99E55F76D2 Willyan Kayser da Rosa Superintendente de Licitações e Contratos