DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700301 301 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 316/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Aquisição de medicamentos utilizados nos tratamentos disponibilizados na rede municipal de saúde por meio do Ambulatório Trans. CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ 20.657.155/0001-02. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL:o contrato terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 52.475,69 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E- SFINGE:87758CCD6D709EEEB6CF8D07355434F59ECE4068 Willyan Kayser da Rosa Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/PMI/2025 ARP 111/PMI/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, EM INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVO MOBILE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS. EMPRESA: SUN POWER INTERMEDIAÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.335.040,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e quarenta reais). HOMOLOGADO: 03/10/2025. IÇARA - SC, 6 de outubro de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de seguro para os veículos: 01 (um) veículo: Renault Master Furgão L2H2 - 11m3 2.3 16V dCi Dies. Ano/modelo 2018/2019. Placa QJM2239; 01 (um) veículo Voyage Comfortline 1.6 MSI Total Flex Ano/modelo 2017/2018 Placa QIG3658. Valor Total: R$ 2.376,50. Código TCE: BB56A944BFD65939518A8A0F22A20321B655B989 Itaiópolis, 3 de outubro de 2025.Flaviane Andrzejewski Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 912/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O : Construtora Fortunato Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica da Rua Sagita, localizada no bairro Jardim Paraíso, com 255,57 metros de extensão e Rua Sagitarius, localizada no bairro Jardim Paraíso, com 237,70 metros de extensão, na forma da Concorrência nº 287/2025, assinado em 30/09/2025, com a vigência de 11 (onze) meses, no valor de R$ 2.095.979,38 (dois milhões, noventa e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Ricardo Mafra SecretárioSilvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 1 de outubro de 2025. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025 ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 308/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90308/2025, visando a futura e eventual Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de Odontologia, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 17/10/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 3948D0B032236D456601F5C80D8351F320B185EA. Joinville/SC, 30 de setembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA SDP nº: 002/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PROJETO: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ - Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR. BR-L1594 - Serviços de Consultoria - OBJETO: Os serviços de Consultoria compreendem: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE - Contratante: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - País: Brasil A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela PORTARIA Nº 3508/2025, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da SDP nº: 002/2025, que tem como objetoo Serviços de consultoria: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE, o resultado do julgamento da proposta Técnica e Financeira e considerando que não houveram classificados aptos, a licitação restou FRACASSADA. Conforme previsto na IAC 35.1, para registrar uma reclamação, o Consultor deverá enviar sua reclamação por escrito (pelo meio mais rápido disponível, por exemplo, e-mail), no prazo máximo de 5 dias úteis a partir da publicação, para: Aos cuidados de: Coordenação de Licitações e Compras Contratante: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE Endereço de e-mail: [email protected] Joinville, 29 de setembro de 2025. PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Presidente da Comissão Permanente de Licitações GUILERME JOSE STUMPF Membro da Comissão Permanente de Licitações SANDRO LINDOSO SOARES Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PML Modalidade: Pregão eletrônico 85/2025 PML Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de infraestrutura de redes, destinada a instalação de infraestruturas de redes e ativos de comunicação de dados, todos por demanda conforme à necessidade, para Secretarias integrantes da Prefeitura de Lages e demais setores. Data da Homologação: 06/10/2025 Vencedor: CFR SOLUCOES LTDA. Total Fornecedor: R$ 443.100,50 Vencedor: DOMINI TELECOM LTDA Total Fornecedor: R$ 27.375,00 Vencedor: EDER BASTOS & CIA LTDA Total Fornecedor: R$ 17.456,70 Vencedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA Total Fornecedor: R$ 34.010,60 Vencedor: FORTEC INFORMATICA LTDA Total Fornecedor: R$ 34.568,00 Vencedor: GR COMERCIO LTDA Total Fornecedor: R$ 24.840,00 Vencedor: GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA Total Fornecedor: R$ 16.399,98 Vencedor: HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA Total Fornecedor: R$ 26.000,00 Vencedor: JONAS AMADEO DE SOUZA Total Fornecedor: R$ 22.500,00 Vencedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA Total Fornecedor: R$ 88.776,00 Vencedor: MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA Total Fornecedor: R$ 288.415,00 Vencedor: SECCON INDUSTRIA COMERCIO LTDA Total Fornecedor: R$ 104.722,75 Vencedor: SOMA ATACADO LTDA Total Fornecedor: R$ 55.875,00 Vencedor: SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA Total Fornecedor: R$ 769.398,00 Vencedor: VALLIC TI COMERCIO E SERVICOS LTDA Total Fornecedor: R$ 129.132,50 Vencedor: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA Total Fornecedor: R$ 21.696,00 Valor Total: R$ 2.104.266,03 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 6 de Outubro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 PML Objeto: Registro de Preços para aquisição, instalação e manutenção de calhas e rufos, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos e melhorias nas unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal da Educação. Abertura: 21/10/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 693.702,00. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 6 de outubro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 188/PMLM/2025 O subitem 3.3, alínea g, que dispunha sobre a vedação à participação de empresas reunidas em consórcio, fica desconsiderado, passando a não mais integrar o instrumento convocatório. Tendo em vista que as alterações não interferem na elaboração da proposta, fica inalterada a data de sessão: 14/10/2025 às 09h30, no site www.bnc.org.br. Edital Retificado: de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras das 08h as 12h e 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, [email protected] ou www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de 02 (dois) veículos zero km, utilitários com caçamba (cabine dupla) e 01 (um) veículo novo zero km, compacto 1.0 para atender demandas da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Educação e Cultura do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Edital e Anexos. Os recursos para custeios dos bens serão através do Processo SCC 10716/2025 e FUNDEB/VAAR. Tipo de licitação: Menor preço global. Recebimento das propostas: das 12h, do dia 07/10/2025, até às 12h30 do dia 20/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/10/2025 às 13h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparência/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú -SC, 06 de outubro 2025. ROVÂNI DELMONEGO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2025, do tipo "MENOR PREÇO", que ocorrerá no dia 20/10/2025, às 09:00, cujo objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação, zeladoria e sepultamento no Cemitério Público Municipal de Altair/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I." INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Altair-SP, 6 de outubro de 2025. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito