DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700302 302 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. nº 88/2025. Referência: "Elaboração da ata de RP para fornecimento de pão francês, para os setores municipais, bolo simples (branco e chocolate) e rosquinha assada, destinados à merenda escolar com fornecimento parcelado pelo período de 12 meses, conforme termo de referência". Despacho: Processada a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Panificadora e Confeitaria Vitória Am. Campos Ltda - ME os itens nº 01, 02 e 04, e 62.622.104 Mayara Molina Silva Santos o item 03, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2025 e Processo nº 88/2025. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos-SP, 6 de outubro de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01231/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 095/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de material para o Laboratório Municipal, para realização de exames de diagnóstico para os usuários do SUS do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 21/10/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 07/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 6 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 LICITAÇÃO: Processo nº 01633/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 097/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de soro fisiológico para uso em todos os serviços de saúde do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 20/10/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 07/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 6 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo N.º 053/2025. Edital N.º 037/2025 - Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Bilac torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 032/2025, Processo n° 053/2025, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2025 às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW. B I L AC . S P . G OV . B R . Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 6 de outubro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 75/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de "Recapeamento Asfáltico de Diversas Vias do Município de Boa Esperança do Sul", conforme Celebrado no Plano de Ação nº 09032025- 082450/2025 firmado entre o Governo Federal/Ministério das Cidades e o Município de Boa Esperança do Sul. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 07/10/2025 às 08:30h no site www.bllcompras.com. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Boa Esperança do Sul, 6 de outubro de 2025. IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 109/2025, na modalidade de Pregão nº 28/2025, na forma eletrônica, para a aquisição de uniformes escolares, de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 08/10/2025. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 28/10/2025. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 28/10/2025. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 28/10/2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-017, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho - SP, 6 de outubro de 2025. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório nº 116/2025; Pregão Eletrônico nº 34/2025; Edital nº 35/2025; Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para apoiar o desenvolvimento integral dos alunos da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme orientação da BNCC.; PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP); INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025 às 09h00; TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:22/10/2025 às 08h30; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 ÀS 08h35; INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:22/10/2025 às 09h00; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180 - Centro - Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, pelo email [email protected] Coronel Macedo, 2 de outubro de 2025. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 045/2025 - Proc. 2.963/2024 - Dispensa Eletrônica nº 026/2025 - Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos, destinados a sala de vacinação da Atenção Primária do Município de Cotia, Contratada: LEV INDUSTRIAL LTDA, valor do contrato R$ 13.890,00 // Prazo do contrato: 06 meses // data ass. 25/09/2025 Contrato nº 046/2025 - Proc. 2.963/2024 - Dispensa Eletrônica nº 026/2025 - Aquisição de câmara escura odontológica destinado ao uso nas salas de consultório odontológico da Atenção Primária do Município. Contratada: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇO S ADONTO-MÉDICO LTDA, valor do contrato R$ 966,00 // Prazo do contrato: 06 meses // data ass. 25/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Nº: 063/2025 TIPO: Menor Preço Por Item Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, (itens derivados de Padaria), objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, com fornecimento parcelado e diário, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência, no exercício de 2025/2026. Início Da Sessão De Lances: 20 de outubro de 2025, às 09h00min (nove horas). Início Do Recebimento De Propostas: 06 de outubro de 2025, às 08h00 (oito horas). Fim Do Recebimento Das Propostas: 20 de outubro de 2025, às 07h00 (sete horas). Local: Plataforma Eletrônica De Pregão No Site: www.bll.org.br. ** - Para todas as referências de tempo será observado o HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF. Modo De Disputa: Aberto pelo SISTEMA DA BLL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº: 065/2025 TIPO: Menor Preço Por Item Objeto: "Contratação de empresa especializada do ramo para a Aquisição De 01 Ambulância Tipo "A" - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender o Fundo Municipal da Saúde de Dolcinópolis/SP em 2025, conforme Emenda Parlamentar Nº 12452.529000/1240-14, e de acordo com as quantidades e exigências do Termo de Referência" Início Da Sessão De Lances: 16 de outubro de 2025, às 14h00min horas (quatorze horas). Início Do Recebimento De Propostas: 06 de outubro de 2025, às 13h00 (treze horas). Fim Do Recebimento Das Propostas: 16 de outubro de 2025, às 11h00 (onze horas). Local: Plataforma Eletrônica De Pregão No Site: www.bll.org.br. ** - Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial De Brasília/DF. Modo De Disputa: Aberto pelo SISTEMA DA BLL COMPRAS. Dolcinópolis-SP, 3 de outubro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO 131/2025 - Data da assinatura: 22 de setembro de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: S3 EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Veículo 0 Km para a Gestão Municipal do Cadastro Único, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Dracena. Valor: R$ 74.500,00. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026. Pregão Eletrônico n. 061/2025. Iraci Pereira Lobo Parizotto - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONTRATO 135/2025 - Data da assinatura: 30 de setembro de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Implantação e Integração de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) Web e Mobile, na Modalidade SAAS, Incluindo a Hospedagem de dados em Data Center Profissionalizado, com Parametrizações, Suporte Técnico e Manutenções Continuadas, voltadas à fiscalização de posturas imobiliárias e mobiliárias, com o fornecimento de smartphones e rede móvel, para a Prefeitura de Dracena - SP. Valor: R$ 151.256,00. Vigência: 30/09/2025 a 26/09/2026. Concorrência Eletrônica n. 010/2025. Thiago Vicente dos Santos - Secretário da Fazenda e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRANCO, PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES E INDÍGENAS DE ITANHAÉM E REGIÃO - AMIBRA; Objeto: CONTRATO N° 150/25 PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI ATRAV ÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento Público n° 006/25; Valor: R$ 584.395,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.362.2006.2297/3.3.90.30.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/09/2025; Processo Digital: 25.254/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD; Objeto: CONTRATO N° 156/25 PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento Público n° 006/25; Valor: R$ 279.795,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.30.00,