DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 483, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002398/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a MARIA EDUARDA CORDEIRO DO NASCIMENTO, C.P.F. .612.104-, na qualidade de filha da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe SV, matrícula SIAPE 0584161, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida, ainda em atividade, em 21 setembro de 2025, com fundamento no inciso VI, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 484, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002385/2025-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO TOMAZ DE OLIVEIRA, C.P.F. .758.394-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe SV, matricula SIAPE 0513887, do quadro de pessoal em atividade deste Ministério, falecido em 11 de setembro de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO "No Diário Oficial da União Nº 187, de 01 de outubro de 2025, seção 2, página 104, referente ao Processo nº 25004.001446/2025-17, Portaria 159/25 na epígrafe onde se lê: " ocupante do cargo de Assistente Social, nível intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério" leia-se: " ocupante do cargo de Assistente Social, nível Superior Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério " SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 338, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Conceder aposentadoria especial a ILZO SILVESTRE COSTA, matrícula SIAPE 1082569, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0010660- 21.2023.4.05.8100, Ofício nº 07072/2025/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 01456/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.010807/2023-53). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA HFSE Nº 648, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora FATIMA ALVES TEIXEIRA LEAL, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.655.143, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei! 33433.153998/2025-70). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA HFSE Nº 649, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N. º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Apostilar a PT/HFSE/MS nº 18 de 05/01/2017 publicada no DOU nº 10 de 13/01/2017 e PT/HFSE/MS nº 548 de 24/11/2017 publicada no DOU nº 227 de 28/11/2017, que concedeu aposentadoria a RONALDO ROZENBAUM, Matrículas SIAPE 629358 e 6629358, para, à vista do parecer da Junta Médica do SIASS/MS/RJ, em razão de o mesmo ser portador de doença grave em Lei consignada, ficando, consequentemente, isento do Imposto de renda retido na fonte - IRRF - a partir de 10/11/2020, na forma do art. 1º da Lei 11.052/04 e art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88 (Processo SEI nº 33433.122581/2025-65). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA HFSE Nº 650, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N. º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Apostilar a PT/HFSE/MS nº. 294 de 03/06/2019, publicada no DOU nº 107 de 05/06/2019, que concedeu aposentadoria a ALCIONE DE ALMEIDA ROZA, Matrícula SIAPE nº 0.236.627, para, à vista do parecer da Junta Médica do SIASS/MS/RJ, em razão de o mesmo ser portador de doença grave em Lei consignada, ficando, consequentemente, isento do Imposto de renda retido na fonte - IRRF - a partir de 02/08/2023, na forma do art. 1º da Lei 11.052/04 e art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88. (Processo SEI nº 33433.034871/2025-52). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.224, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1493422, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensado do respectivo encargo o servidor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1491442. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.225, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU , matrícula SIAPE nº 1493003, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando dispensada do respectivo encargo a servidora JANAÍNA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.226, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1475120, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Toxicologia. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.227, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1358210, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Procuradoria Federal junto à Anvisa. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.228, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1547715, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, do referido cargo o servidor GUSTAVO HENRIQUE TRINDADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1306296. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.229, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear MARCELO DE MATOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 2207179, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE