DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 3.662, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, FCE 4.09, código 501008. (NUP 25100.003924/2025-27). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.700, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, FCE 4.09, código 500844. (NUP 25100.003897/2025-92). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.701, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, FCE 4.09, código 500762. (NUP 25100.003894/2025-59). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.702, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor ANTONIO CARLOS BOSZKO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, FCE 4.09, código 500932. (NUP 25100.003921/2025-93) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.703, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE 4.09, código 500869. (NUP 25100.003899/2025-81). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.704, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar a servidora LEUDES PEREIRA AJURICABA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, FCE 4.09, código 500279. (NUP 25100.003884/2025-13). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar a servidora NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, FCE 4.09, código 500315. (NUP 25100.004049/2025-09) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.706, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar MARIA DE FÁTIMA OLIVERA CHAVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE-4.06, Código 500483. (NUP 25100.004047/2025-10). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.708, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Dispensar, a partir do dia 22.09.2025, MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA, SIAPE *25, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Comunicação Visual e Mídias Digitais da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.07, código 500035. (NUP 25100.002673/2023-00). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA/PRESI Nº 3.709, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.003812/2025-76, resolve: Nomear RAFAEL PINHEIRO DE REZENDE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Água e Esgoto - (COENG), da Coordenação- Geral de Engenharia - (CGEAR), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública desta Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500197. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.173 Dispensar, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2025, CARLA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0701, FCE 1.05, do Serviço de Tecnologia da Informação, da INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.175 Designar, FILIPE PINHEIRO MOREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0081, do Serviço de Administração de Compras da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.176 Dispensar, EDUARDO FIALHO SILVA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0351, FCE 1.07, do Departamento de Patologia e Biologia Molecular, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.177 Dispensar, HILDA CAROLINA DE JESUS RIOS FRAGA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0328, FCE 1.05, do Serviço de Manutenção, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.178 Designar, HILDA CAROLINA DE JESUS RIOS FRAGA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0351, FCE 1.07, para o Departamento de Patologia e Biologia Molecular, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.179 Designar, EDUARDO FIALHO SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0328, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Manutenção, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.180 Designar, PAMELA BARRETO LANG, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0716, na Direção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.181 Designar, FATIMA DA CONCEICAO SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0621, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Imunoparasitologia, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.183 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar de reunião preparatória para conferência de AIDS 2026, sendo a principal plataforma Global para o avanço da resposta ao HIV. Em Genebra, na Suíça, pelo período de 11/10/2025 a 15/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000747/2025-37). Nº 1.184 - PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1000785, om a finalidade de participar no Pre-Meeting of the Climate Change and Health Fellows. Participação no 2025 Pasteur Network Annual Meeting - "40 Under 40: Showcasing the Next Generation of Scientific Leaders", assim como da Reunião Anual da Pasteur Network de 2025. Em Ho Chi Minh, no Vietnã, pelo período de 17/10/2025 a 27/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000378/2025-21). Nº 1.185 - RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 3124851, com a finalidade de participar de visita técnica para treinamento prático do teste de identidade e integridade de LVV como parte da colaboração entre Fiocruz e Caring Cross. Em Maryland, Estados Unidos, pelo período de 18/10/2025 a 31/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001735/2025-61). Nº 1.186 - CARLA MAIA EINSIEDLER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1535486, com a finalidade de participar da 26ª Assembleia Geral Anual da Rede de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento (DCVMN). em bali, Indonésia, pelo período de 25/10/2025 a 02/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006105/2025-32). MARIO SANTOS MOREIRA