DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.367, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.218502/2025-96, resolve: Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2025, JOÃO MANOEL COIMBRA JUNIOR, matrícula nº 1163272, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.368, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.218502/2025-96, resolve: Designar VIVALDO LOPES RAMOS, matrícula nº 0480837, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.369, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.218541/2025-93, resolve: Dispensar, a pedido a contar de 02 de outubro de 2025, CRISTINA DAS GRAÇAS DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 1707233, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em João Monlevade, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora CAMILA LOURDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3163100, Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental e Assuntos Territoriais na Subsecretaria de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes (SUST/MT), para participação no Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 01 a 09 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.034764/2025-33. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor JHONY MARTINS LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2082186, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR/MT), para participação no Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 01 a 09 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Pro cesso nº 50000.014546/2025-82. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 774, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 3º da Portaria/SE nº 518, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU de 15 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Constituir a Comissão de Contratação de que trata a § 2º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 2021, com base no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 2, de 07 de fevereiro de 2023, para conduzir os procedimentos licitatórios da modalidade concorrência, referentes à contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto "As Built" de Arquitetura e Projeto Executivo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), para as edificações sob responsabilidade do Ministério dos Transportes em Brasília - DF, conforme processo nº 50000.021596/2025-16, composta pelos seguintes servidores: I - Presidente GIOCONDA BRITO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1823717 II - Membros SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO, matrícula SIAPE nº 1811158 PATRÍCIA CABRAL DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1586271 III - Substitutos dos Membros MARCEL VIEIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1822841 VINICIUS CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 1805271 JOÃO DIONIZIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 7091715 MARIA DA PAZ ANANIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1091195 Parágrafo Único. Determinar que os membros sejam substituídos na ordem disposta no caput. Art. 2º A referida Comissão é especialmente constituída para, em caráter temporário, receber, examinar e julgar os documentos relativos à licitação, exceto quanto à análise e julgamento das propostas técnicas, que caberá a Banca Técnica Avaliadora designada especificamente para tal. Art. 3º Fica definido que o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração a autoridade imediatamente superior à Comissão Especial de Contratação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 230, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.050218/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Lucas Asfor Rocha Lima, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do 13º Congresso da International Heavy Haul Association (IHHA 2025), e do 14º World Congress on Railway Research (WCRR 2025), em Colorado Springs, Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 231, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.050193/2025-43, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Lucas Asfor Rocha Lima, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do Seminário Internacional "Direito Digital: Entre a Inovação e a Regulação", na cidade de Roma, Itália, no período de 21 a 27 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.048027/2025-87, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Marta Pessoa Benedetti, matrícula SIAPE nº 1511457, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário - Gab-Sufer, desta Agência. Art. 2º Designar a servidora Marta Pessoa Benedetti, matrícula SIAPE nº 1511457, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 5.807, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50622.002869/2025-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cezar Eduardo Monteiro Chaves, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547146, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50617.001179/2025-17, resolve: Nº 5.808 - Art. 1º Dispensar a servidora Desire Fofano de Britto, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548035, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.809 - Art. 1º Designar o servidor Lucas Boulier Ribeiro, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3442899, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO