Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 99

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800099 99 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO RG Nº 253616/2025-UASG 806030 Edital Nº: 00050/2025. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: LOGÍSTICA PLANNING INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 27.288.925/0001-36. Objeto: Associação entre as PARCEIRAS para explorar a oportunidade de negócio de Gestão de Cadeia Logística. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2030. Data da Assinatura: 30/09/2025. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91137/2025 - UASG806030 Processo: SERPRO-PMA-2025/00008. Objeto: Contratação de plataforma integrada de serviços contínuos de clipping de matérias jornalísticas e de mailing de imprensa para disparo de releases. Total de itens licitados: 2. Edital e entrega das propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00. No endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005911372025. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91137/2025. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro REGIONAL BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 253673/2025 - UASG 803020 Processo Nº. SERPRO-PLI-2025/00013. CONCESSÃO DE USO Nº: 00995/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.994.558/0001-23 - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Objeto: Compartilhamento de área, com rateio de despesas de custeio, para utilização pelo SERPRO de parte de área física do Advocacia Geral da União - AGU a título não oneroso. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2030. Valor total: R$ 3.284.319,00. Data da Assinatura: 03/10/2025. Valor anual: R$ 656.863,82. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 253612/2025 - UASG 803040 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00057. INEXIGIBILIDADE Nº: 01090/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.203.075/0001-20 - NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento REC'N PLAY 2025. Vigência: 15/10/2025 a 14/02/2026. Valor total: R$ 350.000,00. Data da Assinatura: 05/10/2025. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 253536/2025 - UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PCN-2025/00016. Pregão Nº: 00855/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.446.493/0001- 04 - Soluções em Revestimento LTDA. - Epp. Objeto: Aquisição de forro modular para a Reg. RJO - Horto. Data da Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 03/10/2025 a 02/02/2026. Valor total: R$ 108.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a licitação sob referência foi anulada. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Retificação do aviso de licitação publicado no dia 07/10/2025, Edição: 191, Seção: 3, Página: 104. Onde se lê. Abertura das Propostas: 27/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras, leia-se: Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 24 - COMPRADOR: ANDERSON RODRIGO DA SILVA - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 202, Bloco "G", localizado no 2º pavimento, tipo do Residencial Jardim Florença, área privativa de 59,00m², situado na Rua São Mateus, nº 1160, Bairro Iputinga, município de Recife - PE. Melhor descrito na matrícula 44979 do 4º Registro de Imóveis do Recife - PE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 104.700,00. ASSINATURA: 28/05/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 54 - COMPRADOR: VANDERLEI JOSE DOS SANTOS - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 03, localizado no pavimento térreo do Edifício Ana Montanari, com a área privativa de 58,39m², situado na Alameda São Caetano, nº 664, Bairro Olímpico, município de São Caetano do Sul - SP. Melhor descrito no Cartório do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 237.000,00. ASSINATURA: 20/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) Lote 06 - COMPRADOR: RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA - OBJETO: Imóvel Urbano: Casa Residencial com área de 58,01m², dentro de um terreno com área de 200,00m², situado na Rua Astrogildo Antônio da Silva, Quadra 05, Lote 23, Residencial Moraes, município de Trindade - GO. Melhor descrito na Matrícula 51.851 do 1º Ofício e Registro de Imóveis de Trindade. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 64.000,00. ASSINATURA: 02/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/401103 (9055) Lote 01 - COMPRADOR: JEFFERSON DE ALMEIDA FERNANDES - OBJETO: Imóvel: Um terreno próprio para construção urbana. Localizado à Rua José Eloi de Oliveira, no município de Brejo da Cruz - Paraíba. Melhor descrito no Cartório de Registro de Imóveis de Brejo da Cruz - PB, sob o nº 9887. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 45.300,00. ASSINATURA: 25/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) Lote 05 - COMPRADOR: HABITAR PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 1004 e garagem correspondente, do Edifício Porto de Sagres, com área privativa de 100,357m², situado na Rua T-48- A, Lote 06/07 da Quadra R-33, Setor Oeste, município de Goiânia - GO. Melhor descrito na matrícula nº 87483, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia - GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 271.000,00. ASSINATURA: 13/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 06 - COMPRADOR: LUDMILLA DE SOUZA PORTO - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 202, do Edifício Iza Costa, com uma área privativa de 147,948m², situado na Rua 13, Quadra 48, Lote 21/23, Bairro Setor Central, município de Goiânia - GO. Melhor descrito na matrícula 95749 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia - GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 238.000,00. ASSINATURA: 04/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 42 - COMPRADOR: MAURO ANTONIO DAMIN - OBJETO: Imóvel urbano: Casa residencial nº 3, com 59,67m² de área privativa principal, Residencial Santa Cecília, situada na Rua Joaquim Manoel Rodrigues, nº 40-D, Loteamento Desbravador, Bairro Desbravador, município de Chapecó - SC. Melhor descrito na matrícula 137689 do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Chapecó- SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 145.000,00. ASSINATURA: 20/05/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 29 - COMPRADOR: FABIANA BARBOSA MOTTA - OBJETO: Imóvel Urbano: Residência com área construída de 131,35m², dentro de um terreno com área de 183,00m², situado na Rua Vereador Luiz Botelho, nº 446, Bairro Piratininga, município de Niterói - RJ. Melhor descrito na matrícula nº 39582, do Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição de Niterói - RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 406.500,00. ASSINATURA: 20/05/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) Lote 03 - COMPRADOR: FELIPE MARLON DE CARVALHO SALES - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 203, situado no 2º Pavimento, do Bloco "B", nº 02 - Comércio Regional Noroeste 510 - CRNW 510, do Setor de Habitações Coletivas Noroeste (SHCNW), município de Brasília - DF. Melhor descrito na matrícula nº 139421, do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Brasília - DF. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 307.000,00. ASSINATURA: 05/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 53 - COMPRADOR: MARTHA OCHSENHOFER - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento com 65,36m² de área privativa e fração ideal do terreno de 1,9339%, situado na Rua Duque D Aosta, 45, Ap 24, Vila Mussolini, São Bernardo Do Campo SP. Melhor descrito na matrícula 86751 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 232.000,10. ASSINATURA: 06/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 51 - COMPRADOR: LUDMILLA DE SOUZA PORTO - OBJETO: Imóvel residencial situado à Rua Governador Américo Brasiliense, nº 149, no loteamento Residencial Santo Stefáno, na cidade de Salto - SP, com área de terreno de 168m² e área edificada de 69,79m², melhor descrito na matrícula 37705 do CRI de Salto - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 220.500,00. ASSINATURA: 26/05/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 25 - COMPRADOR: CAIO CESAR DOS SANTOS PASSOS - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 301, do Bloco D, do Edifício Residencial Bairro dos Artistas, situado na Rua Leal de Barros, nº 332, no bairro do Iputinga, freguesia da Várzea, com uma área privativa de 54,30m², município de Recife - PE. Melhor descrito na matrícula 40735 do 4º Registro de Imóveis de Recife - PE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 102.000,00. ASSINATURA: 28/05/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 48 - COMPRADOR: JOSE MATEUS DA SILVA NETO - OBJETO: Imóvel Urbano: Residência com área construída de 149,60m², dentro de um terreno com área de 300,00m², situada na Rua Joaquim Leite da Cunha, nº 779, no Loteamento Residencial Santa Luzia I, município de Nova Odessa - SP. Melhor descrita na matrícula nº 4237, do Registro de Imóveis de Nova Odessa - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 260.000,00. ASSINATURA: 02/06/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/402213 (9055) Lote 01 - COMPRADOR: LEOTECI TECIDOS LTDA. - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 201, do condomínio Residencial Ana de Faria Dornas, situado à Rua José Bernardes Carvalho, 966, bairro Belveder, na cidade de Itaúna - MG, com área de 135m², melhor descrito na matrícula 49169, do CRI de Itaúna - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 338.000,00. ASSINATURA: 16/05/2025. LEILÃO PÚBLICO 2024/211552 (9055) Lote 32 - COMPRADOR: JOELSON IARALHAN COSTA - OBJETO: Imóvel urbano: Casa residencial como área 60,00m², em um terreno de 228,00m², situada na rua Cel. Luiz de Brito 1533, Bairro de Fátima, Piracuruca/PI. Melhor descrito na matrícula 18044 de RI de Piracuruca/PI. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 8.449,16. ASSINATURA: 10/03/2025. LEILÃO PÚBLICO 2024/211552 (9055) Lote 27 - COMPRADOR: FELIPE ALENCAR SANTOS - OBJETO: Imóvel Urbano: Casa D e uma vaga de garagem descoberta, com uma área real privativa da unidade de 49,16 m², e área de uso comum descoberta 43,30 m², área construída total de 196,64 m², coeficiente de proporcionalidade 0,2500, fração ideal 25,00%, área do terreno total 360,00 m², situada na Rua Projetada 32 Quadra 5, Lote 12, Casa D - Loteamento Privê Aeroporto, no Município de Santa Rita - PB. Melhor descrito na Matrícula 47.465 do CRI do 2º Ofício de Santa Rita - PB. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 21.960,00. ASSINATURA: 30/01/2025. LEILÃO PÚBLICO 2024/211552 (9055) Lote 10 - COMPRADOR: TRANSPORTAR TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 507, bloco 02, vaga de garagem nº 364, do Condomínio Residencial Way, situado à Rua Francisco Augusto Rocha, nº 101, bairro Planalto, com área privativa de 69,52m², área comum de 36,21m² e área total de 105,73m². Melhor descrito na matrícula 124004 do 5º CRI de Belo Horizonte - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 250.000,00. ASSINATURA: 17/04/2025. LEILÃO PÚBLICO 2025/210002 (9055) Lote 42 - COMPRADOR: THAIS DE SOUZA MORAES E LEONARDO PEIXOTO FIGUEIREDO - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 23, do tipo A, localizado no Bloco J, do Edifício Maranhão - Conjunto Residencial dos Estados, no 44º Subdistrito - Limão, com área construída de 80,5035m², sendo 73,1425m² de área útil e 7,361m² de área comum, situado na Rua Roque de Morais, nº 400,município de São Paulo - SP. Melhor descrito na matrícula 3417 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 215.500,00. ASSINATURA: 17/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01728 - (7421-7) - Objeto: Fornecimento e instalação de 1 equipamento de sistema de elevação, para a dependência do Banco do Brasil 1322 Nova Xavantina no estado de MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.10.2025 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080275. JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01881 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil A e B, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para os estados de Distrito Federal, Goiás, Tocantins e Bahia, divididos em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/10/2025 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1080197; Informações: [email protected]. JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO Responsável pela Licitação