DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00596/2023, firmado em 01.12.2023, Favorecido: GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.11.2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016; Valor R$ 4.099.172,00 R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 2° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00291/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 02 de outubro de 2025, Edição 188, Seção 3, Página 93, onde se lê: "Objeto: prorrogação, reajuste, garantia contratual; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.", leia-se "Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.09.2027 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 357.042,99.". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa NSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 26.669.235/0001-64, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BA N CO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2025/200 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2025/1203, relacionadas à Cláusula Terceira - Dos Prazos e da Execução, itens 5 e 5.1, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 8.916,17 (oito mil, novecentos e dezesseis reais e dezessete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Oitava - Das Sanções, itens 16, 16.1 e 16.2, bem como no Anexo II - Projeto Básico, itens 12 e 12.5, da Autorização de Fornecimento, combinados a com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, na forma do Anexo I - Condições Complementares à Autorização de Fornecimento, itens 22, 23, 23.1, 24 e 24.1, da citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90097 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2025-90109 que tem por objeto, locação de um imóvel para uso da Agência de Seabra e Unidade de Microfinanças (BA), seguindo o modelo "built to suit", e comunica que receberá a documentação de Habilitação e Propostas de Preço, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 21/10/2025, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/90107 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, sendo: Item 1 - Aparelho split hi-wall 12.000 BTUs/h; Item 2 - Aparelho split piso- teto 36.000 BTUs/h. Edital:07/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90107- 2025. Cadastro das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/90108 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bebedouros de coluna Edital:08/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90108-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90110 - UASG 179085 Objeto: Contratação para reforma predial do imóvel utilizado pela Agência Pombal - PB. Edital:08/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90110-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2025 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message Service), nas modalidades "em massa" e "um a um". Edital disponível no site https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/agendadas. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2025/1205, firmado com a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/178, em conformidade com o Anexo I - Das Condições Complementares à Autorização de Fornecimento, Rescisão, itens 23, 23.1, 24, e 24.1, da citada Autorização de Fornecimento, combinado com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 08227.001610/2023-82. Dispensa. Nº 90002/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2025 a 06/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.998,36. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 05315.00893/2012-13 INSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP/AP, CNPJ nº .*20.882/0001-. OBJETO: Localização: Rodovia, BR 210, KM 103, nº s/n, município de Porto Grande, Estado do Amapá. cadastrado no SPIUNet RIP utilização: 0671.00037.500-1; registrado na Matrícula 697, Livro 2-C, Fl. 1, Serventia Extrajudicial Comarca de Porto Grande/A; Termo Aditivo a Cláusula Terceira do Contrato de Doação, Prorrogando prazo para conclusão da regularização do imóvel. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 0282.02383/76 (SEI 02820.238319/76) INSTRUMENTO: Apostila OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO: COMANDO DA AERONAÚTICA / MINISTÉRIO DA DEFESA OBJETO: Reversão de 01 (um) imóvel jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, localizado na Estrada do Aeroporto, s/n, município de Barcelos/AM, onde está situado o Aeroporto daquele município, correspondente a uma área total de 3.900.000 m², registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barcelos, matrícula nº 19, livro 2-A, fl. 20, RIP Imóvel nº 0209.00012.500-4, constituído por 02 (duas) utilizações, RIPs 0209.00002.500-0 e 0209.00013.500-0, destinado mediante Termo de Entrega lavrado em 10/11/1978, no livro de Próprios Nacionais nº 03, fls. 85 a 86v, da SPU/AM. ÁREA DE TERRENO: 3.900.000 m² FINALIDADE: Reversão do imóvel à SPU/AM FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760/46 DATA DO APOSTILAMENTO: Em 07/10/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.037190/2025-81 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: U N I ÃO OUTORGADO: HEINRICH BENDER KOHNERT SEIDLER OBJETO: RIP: 9701.35388.500-4; Localização: Quadra QNJ 46, nº 34, Casa, TAGUATINGA NORTE TAG, Brasília, Distrito Federal PREÇO DE VENDA: R$ 286.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015 DATA DE ASSINATURA: 07.10.2025 EXTRATO DE REVERSÃO PRÓPRIO NACIONAL PROCESSO: 10154.064008/2025-61 INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CNPJ: .*31.954/0001- OBJETO: Imóvel situado no Lote F, do Setor de Áreas Isoladas Noroeste (SGAN) 916, Brasília-DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 24577.500-7. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 63.450,00 m². ÁREA DE BENFEITORIA: 7.360,03 m². VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 25.551.139,47 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). FINALIDADE: Devolução de imóvel, considerando decisão administrativa do Outorgado. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de outubro de 2025, Contrato de Reversão de Imóvel. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO GRATUITO PROCESSO: 04947.000326/2010-98 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: Aldemar Hequer, brasileiro, casado com Neusi Alves Hequer, ele inscrito no CPF nº xxx.365.xxx-34, ela inscrito no CPF nº xxx.635.xxx-47. OBJETO: Terreno de Marinha, localizado na Avenida Vitória, nº 861, Forte São João, Vitória, ES. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 625,50m² AVALIAÇÃO DO TERRENO DA UNIÃO: R$379.916,19 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e dezesseis reais e dezenove centavos) FINALIDADE: Uso residencial FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º, do artigo 105, do DL 9.760/1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/06/2025 e Termo Aditivo 06/10/2025