DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800102 102 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 R EA B E R T U R A A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública ANA/CNPq Nº 2/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Aperfeiçoamento do Banco de Dados da Base Nacional de Referência de Usos Consuntivos da Água (BD-Usos)". Processo SEI/ANA nº 02501.005051/2025. O Período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 13/10/2025 a 26/10/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 R EA B E R T U R A A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública ANA/CNPq Nº 3/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Monitoramento de risco hidrológico para abordagens não-convencionais de outorga.". Processo SEI/ANA nº 02501.005050/2025. O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 13/10/2025 a 26/10/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 R EA B E R T U R A A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública ANA/CNPq/ Nº 4/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Simulação hidrodinâmica e sedimentologia da interação entre o rio Araguaia e o rio Javaés". Processo SEI/ANA nº 02501.005049/2025. O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 13/10/2025 a 26/10/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 R EA B E R T U R A A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública ANA/CNPq Nº 5/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Estudo sobre a cobrança dos serviços de manejo das águas pluviais no Brasil". Processo SEI/ANA nº 02501.005102/2025. O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 13/10/2025 a 26/10/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS Diretora-Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 R EA B E R T U R A A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública ANA/CNPq/ Nº 6/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Aperfeiçoamento do Sistema de Detecção de Anomalias via Análise Multirresolução - MADE" Processo SEI/ANA nº 02501.005106/2025 O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 13/10/2025 a 26/10/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 R EA B E R T U R A A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública ANA/CNPq/ Nº 7/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Desenvolvimento de Arcabouço Analítico de Dados em Sedimentos em Suspensão". Processo SEI/ANA nº 02501.005107/2025. O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de13/10/2025 a 26/10/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS Diretora-Presidente DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000391/2025-59. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de serviço continuado prestação de serviço terceirizado de mão de obra com dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 1.584.202,68. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000391/2025-59. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de serviço continuado prestação de serviço terceirizado de mão de obra com dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 1.584.202,68. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 325/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DO VAZA BARRIS LTDA DO MUNICÍPIO CANUDOS - BAHIA, cnpj 13.698.725/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA LS U80|COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND |NOTA FISCAL Nº 000000843 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: 9BLU08001KG000239 |MODELO: LS U80| SERIE: C91309581A |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO BM: 155701|EMPRESA ASAP COMERCIAL LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 29/09/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Josadaque Cardoso Rodrigues, Presidente da Cooperativa e Moabe Alves da Silva, Vice-Presidente da Cooperativa; Processo nº 59404.000555/2025-18. COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000368/2025-44. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância ostensiva e armada, nas dependências das diversas unidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 1.529.805,96. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 42 CEST-SE /DNOCS- 48/2025 PROCESSO Nº 59414.000138/2023-94 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 42 CEST-SE DNOCS - 48/2025.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 48 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PATU, CNPJ N°: 00.776.578/0001-34 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/10/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da CEST/SE e ALOIZIO DOS SANTOS SILVA , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 08 de outubro de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 52 CEST-SE /DNOCS- 55/2025 PROCESSO Nº 59414.000169/2023-45 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 452 CEST-SE DNOCS - 55/2025.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 48 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, CNPJ Nº:13.128.897/0001-85; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/09/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da CEST/SE e PETERSON DANTAS ARAÚJO, Prefeito; Aracaju/SE, 04 de setembro de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 49 CEST-SE /DNOCS- 54/2025 PROCESSO Nº 59414.000147/2023-85 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 49 CEST-SE DNOCS - 54/2025.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 54 CEST- SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ILHA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, CNPJ: 13.366.026/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/10/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da CEST/SE e FRANCISCO CARLOS DANTAS , Presidente da Associação;Aracaju/SE, 22 de outubro de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 41CEST-SE /DNOCS- 266/2025 PROCESSO Nº 59414.000131/2025-34 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 41 CEST-SE DNOCS - 266/2025.Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 266 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MANGUEIRA E ADJACÊNCIAS, CNPJ 01.957.248/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/10/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da CEST/SE e JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, Presidente da Associação; Aracaju/SE, 08 de outubro de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 50 CEST-SE /DNOCS- 53/2025 PROCESSO Nº 59414.000063/2020-07ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 50 CEST-SE DNOCS - 54/2025.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 53CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE CAMPONESAS E CAMPONESES DO ESTADO DE SERGIPE - ACCESE , CNPJ: 24.321.998/0001- 94;Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;Data da Assinatura: 22/08/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da CEST/SE e ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Presidente da Associação; Aracaju/SE, 08 de agosto de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 46 CEST-SE /DNOCS- 49/2025 PROCESSO Nº 59414.000060/2021-46 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 46 CEST-SE DNOCS - 49/2025.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 49 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, CNPJ: 32.741.159/0001-53; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;Data da Assinatura: 08/08/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da CEST/SE e EDVALDO MEDEIRO DOS SANTOS , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 08 de agosto de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA