DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 57CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS UNIDOS POR UMBUZEIRO , CNPJ N°: 86.832.904/0001-07; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/09/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da CEST/SE e OSCELINO FREITAS DOS REIS, Presidente da Associação; Aracaju/SE, 19 de setembro de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHAS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000353/2025-89. Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 24.665.867/0001-24 - SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE. Objeto: Patrocínio do evento/projeto denominado "cirio de nazaré 2025".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/10/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 940847/2023 Processo 59800.000171/2023-61 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL - CENTRAL MS - CNPJ49.160.796/0001-39. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de aumentar o valor da contrapartida do Convenente em R$ 131.850,00. Data e Assinaturas: 06/10/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175** Convenente: Adriana Barbora Nogueira Lopes SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE COMUNICADO Nº 5 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA ETAPA I (APÓS RECURSOS) DO EDITAL INOVA JUVENTUDES nº 01/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2025, com base na Portaria 248/2025, de 12 de agosto de 2025, e demais legislações pertinentes, torna público, COMUNICADO 05/2025 com COMPLEMENTAÇÃO dos resultados alcançados pelos projetos no processo de avaliação previsto pela Etapa I (Após recursos), recepcionados pela Autarquia com base no Edital Inova JUVENTUDES nº 01/2025. Os demais itens publicados no Comunicado 03/2025 e Comunicado 04/2025 permanecem inalterados. FREDERICO DE MORAES BEZERRA Coordenador ANEXO AO COMUNICADO Nº 05 DO EDITAL INOVA JUVENTUDES nº 01/2025 RESULTADO DA ETAPA 1 (APÓS RECURSOS) - COMPLEMENTAÇÃO COM INCLUSÃO DE PROPOSTA (COMPROVAÇÃO DE ENVIO POSTERIOR À ETAPA RECURSAL) . .Processo SEI .Proponente .Titulo da Proposta .RESULTADO FINAL - ETAPA I (APÓS ANÁLISE DE R EC U R S O ) . .59336.003624/2025-04 . Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - U FA P E .Cultivo do girassol ornamental como estratégia de geração de trabalho e renda no Agreste Meridional de Pernambuco .NÃO HABILITADO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 Processo n.º 59336.003458/2021-12; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB, CNPJ 04.902.299/0001-20; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Bruno Valença Guedes, Diretor de Administração substituto, domiciliado em Recife/PE; e da FAPESB, Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor-Geral, domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: continuidade da parceria para o apoio, na forma de subvenção econômica, com recursos da SUDENE às sociedades empresariais com projetos inovadores, criados e formalizados nos termos do edital Centelha II, objeto do anterior Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022, entre as participes citadas, que continuarão gestionadas pela FAPESB, de maneira a contribuir com a abertura de oportunidades no ambiente de negócios e na competitividade do ecossistema de inovação baiano, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do ACT; 5) Data da Assinatura: 07/10/2025.Bruno Valença Guedes Diretor de Administração - Substituto COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001643/2024-68. ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0122.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTODOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0122.00/2024, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de 1 (uma) ponte sobre o rio Melchior, localizada na Rodovia DF-180, Km 19,5, na Região Administrativa de Ceilândia/DF, no valor inicial de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 8 (oito) meses, contados a partir de 6/12/2025, passando seu vencimento para 6/8/2026. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução por 8 (oito) meses, contados a partir de 27/9/2025, passando seu vencimento para 27/5/2026. DATA: 01/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MARCOS VINICIUS DUTRA CARVALHO - MVDC Empreendimentos LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE Notificação de imposição de penalidade nº 36/3.0383.00/2023 - AR.PROCESSO: 59530.000927/2024-80.Diante da inércia da Contratada, que não se manifestou acerca das sanções previamente comunicadas via Aviso de Recebimento e por Publicação no Diário Oficial da União, a Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, para aplicação da penalidade vem NOTIFICAR a empresa Água Branca Participações LTDA, CNPJ nº 24.918.880/0001-48, já qualificada no Contrato 3.0383.00/2023, acerca da aplicação de multa no valor de R$69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente. Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso. Brasília/DF, 02 de Outubro de 2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.001942/2024-01 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 0.0110.00/2024, celebrado ente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei n. 13.303/2016 e art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF e na Resolução 990, de 4/9/2025 (peça 75) da Diretoria Executiva da Codevasf, que rerratificou a Determinação nº 198/2024 - AR/SE (peça 44), resolve APOSTILAR o Contrato nº 0.0110.00/2024, celebrado em 16/01/2025 entre a CODEVASF e AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.604.422/0001-90, acostado à peça 46, eDOC A0A0D53D, do Processo Administrativo nº 59500.001942/2024-01-e, nos seguinte termos: Onde se lê: Cláusula Primeira -- OBJETO Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares parcialmente revestidos, a serem executados no Distrito Federal, no valor total de R$ 1.468.911,82 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos). Leia-se: Cláusula Primeira -- OBJETO Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, a serem executados no Distrito Federal, no valor total de R$ 1.460.245,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Brasília/DF, 06/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Codevasf 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003255/2024-01-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0006.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.988.275/0001- 67. OBJETO: Readequação e aprovação da nova planilha orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Christiane Caldeira de Souza Rezende. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000519/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0695.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO CAMINHADO JUNTOS - PROCAJ DIAMANTINA, CNPJ nº 03.226.069/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO KIT PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 36.294,41. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAGDA FERNANDES DE AGUIAR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001953/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0711.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 13.502,50. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000555/2023-20-e ESPECIE: Contrato nº 2.0822.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbana e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Lotes 01 e 03 da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2021; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0822.00/2022, a partir do dia 02 de outubro de 2025; Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 01/10/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.