DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Adequação de infraestrutura urbana e predial, por meio da execução dos serviços de reparo e manutenção, de recuperação de calçadas danificadas, restauração e/ou instalação de redutores de velocidade, reparo do portão de acesso, nivelamento e reparo do piso da sala de informática, e reparo do galpão de armazenamento, visando garantir a segurança, a acessibilidade e a conformidade com as normas técnicas vigentes, na sede da 3ª Superintendência Regional e no Galpão da Codevasf - CS- 03, localizados no município de Petrolina/PE. PRAZO: Os prazos de vigência contratual e de execução dos serviços objeto desta contratação têm a duração de 90 (noventa) dias úteis. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 111.004,40 (cento e onze mil, quatro reais e quarenta centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253759 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 3ª Superintendência Regional, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530230, datada de 25/09/2025, constante do Processo Administrativo nº 59530.001482/2025-36-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Raquel Amorim De Andrade, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002122/2025-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0223.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões trucados com carroceria aberta de madeira, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90026/2024. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho - PT R ES : 253704 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; conforme Nota de Empenho nº 2025NE530227, emitida em 24/09/2025.DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA. COMUNICADO DE INCLUSÃO NO CADIN Comunica a inclusão de JOSE NIVALDO BEZERRA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, informa que consta o nome de JOSE NIVALDO BEZERRA, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº *.955.744-, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Após diversas tentativas de entrega de correspondência ao devedor diretamente no lote rural de sua titularidade, não houve êxito na comunicação, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não realiza entrega de cartas em lotes rurais. Alertamos que, conforme § 5º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, uma vez comprovada a regularização do débito junto à CODEVASF, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de cinco (5) dias úteis. Petrolina-PE 6 de setembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 195002 - SRP MAIOR DESCONTO PROCESSO nº 59530.001225/2025-02-e OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90018/2025: 08/10/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025. SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 7 outubro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000581/2025-81 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540303, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TEGAPE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 76.533.074/0001-55. Ordem de Fornecimento nº 4.0088/2025, datada de 25/08/2025. OBJETO: Aquisições de telas de nylon para o 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do betume - Codevasf - Sergipe. VALOR: 5.677,56 (cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). REC U R S O S : PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 25/08/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001531/2023-50. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0341.00/2023, por 120 (cento e noventa) dias, a partir de 10/10/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 07/10/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000597/2025-94. Termo de Doação nº 04.0054.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação Jacaré Curituba - DIJAC, no município de Poço Redondo/SE, inscrita no CNPJ nº 46.541.764/0001-95. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, cor vermelho, Ano Fab./Modelo: 2025/2025, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, tanque de combustível de 60 litros, tração 4 x 4, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinal ética completa, Chassi: BYWDL1529415MS, Motor: 4100ELT54A1523300, Tombamento Nº 391.051-9, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais); e, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, Marca KLR KOHLER; Modelo GAC245 14X26, Série: 25/0328, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: vermelho, Tombamento nº 334.954-2, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), perfazendo o valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Adelmi dos Santos/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000175/2025-19. Termo de Doação nº 04.0055.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária de Garangau, com sede no município de Campo do Brito/SE, CNPJ nº 13.100.995/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 0 KM, MARCA WJG, MOD. WRT-388T, MOTOR TURBO DIESEL, 105HP, ANO /MOD: 2025/2025, TRAÇÃO 4 X 4, CHASSI: LTMG388246800, 4 MARCHAS A FRENTE E 4 A RÉ, CABINE ROPs/FOPs COM AR CONDICIONADO, TOMBAMENTO nº 391.138-3. RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ana Cristina de Jesus/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000607/2025-91. Termo de Doação nº 04.0056.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação da Comunidade de remanescente de Quilombo do Mocambo, no município de Porto da Folha/SE CNPJ nº 01.139.371/0001-11. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano Fab./Modelo: 2025/2025, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, tanque de combustível de 60 litros, tração 4 x 4, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinal ética completa, Chassi: CYWDP1518087MS , Motor: 4100ELT44K1505168, Tombamento nº 391.032-0, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais); e, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, Marca KLR KOHLER; Modelo GAC245 14X26, Série: 25/0329, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: vermelho, Tombamento nº 334.955-9, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), perfazendo o valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Paulameires Acácio dos Santos Melo/Coordenadora Geral. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000582/2025-26. Termo de Doação nº 04.0057.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Produtores da Comunidade Linda Flor, sediada no Povoado Linda Flor, no município de Porto da Folha/SE, CNPJ nº 32.712.564/0001-43. Doação de - 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano Fab./Modelo: 2025/2025, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, tanque de combustível de 60 litros, tração 4 x 4, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinal ética completa, Chassi: BYWDL1529774MS , Motor: 4100ELT54A1525941, Tombamento nº 391.031-3, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais); e, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, Marca KLR KOHLER; Modelo GAC245 14X26, Série: 25/0325, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: vermelho, Tombamento nº 334.951-1, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Antônio Carlos Pereira Lima/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000628/2025-15. Termo de Doação nº 04.0058.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento dos Trabalhadores Rurais de Salgado, CNPJ nº 05.000.115/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, potência 75 CV, marca YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, chassi BYWDL1529840MS, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: Vermelho, adquirido em 04/07/2025, sob tombamento nº 391.050-2, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais); e, 01 (uma) Grade Aradora, marca Kohler, modelo GAC245 1426 ME, número de série: 25/0324, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: Vermelho, adquirida em 02/04/2025, sob tombamento nº 334.950-4, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais, perfazendo o valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 250933 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Josivaldo Cardoso/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000580/2025-37. Termo de Doação nº 04.0060.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD, sediada no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, 90 CV, MODELO: STARK 800/4 - CABINADO, MARCA MICHIGAN, CHASSI Nº STB00320RC, MOTOR: DKYBT0S10040, Nº SÉRIE: STB00320RC, ANO FAB/MOD: 2025/2025, TOMBAMENTO nº 391.071-5, NO VALOR DE R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais; 01 (uma) GRADE ARADORA, MARCA ROMHA, COM CONTROLE REMOTO 16 DISCOS DE 26", CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE Nº GRA00967/22 , TOMBAMENTO Nº 310.145-4 , NO VALOR DE R$ 23.333,60 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos); e, 01 (uma) PLANTADEIRA / A D U BA D E I R A MECANIZADA, MARCA AGRICULTE, MODELO AGP 3/5, SÉRIE Nº 7301967, ANO/MOD: 2025/2025, TOMBAMENTO nº 391.119-4, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 218.333,60 (duzentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/Presidente da Associação.