DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de um conjunto de equipamentos para processamento de frutos, constituído por: 01 (uma) balança digital de alta precisão, com capacidade para 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 03 (três) freezers horizontais com duas tampas; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.129,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001841/2025-06 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0506.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Território Quilombola da Melancia, CNPJ: 52.251.155/0001-02, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira com motor elétrico 3 CV; e 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.750,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001634/2025-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0507.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Várzea da Praia, CNPJ: 40.637.803/0001-76, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 184.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001745/2025-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0509.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Jeremoabense de Apicultores e Meliponicultores - AJAMEL, CNPJ: 50.886.776/0001-29, estabelecida no município de Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para apicultura, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica em aço inox 80 quadros de melgueiras, padrão Langstroth; 01 (uma) mesa desoperculadora em aço inox com filtro 80 quadros, padrão Langstroth; 01 (um) derretedor de cera elétrico 220 V; 01 (um) laminador de cera elétrico 220 V; 01 (um) cilindro alveolador de lâminas de cera; 05 (cinco) baldes para mel em aço inox; e 05 (cinco) garfos desoperculadores. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.255,61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001809/2025-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0511.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Quilombolas da Viração e Siriquinha, CNPJ: 10.931.190/0001-14, estabelecida no município de Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para apicultura, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica em aço inox 80 quadros de melgueiras, padrão Langstroth; 01 (uma) mesa desoperculadora em aço inox com filtro 80 quadros, padrão Langstroth; 01 (um) derretedor de cera elétrico 220 V; 01 (um) laminador de cera elétrico 220 V; 01 (um) cilindro alveolador de lâminas de cera; e 01 (uma) balança plataforma 300 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.921,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001887/2025-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0514.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores e Produtores Rurais do Município de Gavião - ACOMAG, CNPJ: 08.912.509/0001-12, estabelecida no município de Gavião/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira com motor a diesel e reboque. VALOR DO BEM: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001764/2025-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0519.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001-36, estabelecido no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de corte e costura, constituídos na totalidade por: 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo interlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock industrial completa; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo semi-industrial zigue- zague; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; e 10 (dez) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.707,00. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.001682/2021-16 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6.083.00/2021, firmado entre CODEVASF e o Município de Wenceslau Guimarães - BA, CNPJ: 13.758.842/0001- 59. OBJETO: Conforme autorização contida na Resolução nº 1179, de 14 de novembro de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf (peça 112), e consideradas as informações e justificativas contidas na CI n° 082/2025, de 17 de setembro de 2025 (peça 113), fica incluída a cláusula anticorrupção ao convênio referenciado, tendo em vista o objetivo de aperfeiçoar os artefatos de governança e integridade, bem como, elevar o grau de maturidade da Empresa em questões de integridade e o combate à corrupção. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Lei 12.846/2013 e do Decreto nº 11.129/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001382/2021-29 ESPÉCIE: Sétimo Termo de Prorrogação de Prazo (Terceira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.052.00/2021 (Transfere.gov nº 918452/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Maragojipe/BA, CNPJ: 13.784.384/0001-22. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 13 de novembro de 2025, passando seu termo final para o dia 13 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - PAULO ANTONIO NUN ES RANGEL DE LIMA - Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 03/10/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.001787/202091-e. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020. CONTRATANTE: CODEV A S F, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTRA LTDA., CNPJ: 12.260.240/0001-04, com sede na Rua 09, nº 55, Centro, Ceres (GO). OBJETO: Rerratificar a Resolução nº 529 (peça 216), de 03/08/2023, com base nas planilhas às peças 372 e 373 do processo nº 59500.001787/2020-91-e, que a 7ª SR celebrar o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020, firmado com a Empresa MOBICON CONSTRUTRA LTDA., e que tem por objeto a execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário da sede Municipal de Luzilândia, e de recuperação dos sistemas de esgotamento sanitário das sedes Municipais de Joca Marques e Madeiro, no Estado do Piauí, no valor inicial de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), visando à correção do item I: Onde se lê: I - Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.101.849,01 (dois milhões cento e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo), representando 23,88% (vinte e três vírgula oitenta e oito por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 794.792,70 (setecentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), que representa 9,03% (nove vírgula zero três por cento), passando o valor do contrato de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais) para R$ 10.107.056,31 (dez milhões cento e sete mil cinquenta e seis reais e trinta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante a peça 134 do processo 59500.001787/2020- 91-e. Leia-se: I - Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.939.693,23 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), representando 22,04% (vinte e dois vírgula zero quatro por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 794.795,13 (setecentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos), que representa 9,03% (nove vírgula zero três por cento), passando o valor do contrato de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais) para R$ 9.944.898,10 (nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos). b - Autorizar, com base na solicitação da contratada (peça 363), no Parecer Técnico nº 010/2025/GRD/UIP/FAM da 7ª/GRD/UIP (Peça 376), no Parecer Jurídico nº 11/2025-MSP da 7ª/AJ (Peça 379), na Nota Técnica nº 16/2025 da AR/GSA/UAS (Peça 388), no Parecer Jurídico PR/AJ/LSL 790/2025 (peça 391), no Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 077/2025-C.00 SEDE (peça 411) e na Declaração de Previsão Orçamentária 007/2025-C.00 (peça 412), constantes do processo nº 59500.001787/2020-91-e, a 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Teresina/PI, celebrar o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020, firmado com a Empresa MOBICON CONSTRUTRA LTDA., CNPJ 12.260.240/0001-04 e que tem por objeto a execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal de Luzilândia, e de recuperação dos sistemas de esgotamento sanitário das sedes municipais de Joca Marques e Madeiro, no Estado do Piauí, no valor inicial de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais) e com vencimento do instrumento em 01/01/2026, visando: I -Readequar a planilha contratual, com acréscimos e decréscimos de quantitativos e inclusão de novos serviços/materiais, resultando em acréscimo no valor de R$ 1.081.067,62 (um milhão, oitenta e um mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), que corresponde a 12,28% (doze vírgula vinte e oito por cento) do valor do contrato, perfazendo um total de acréscimo aditado de 34,33% (trinta e quatro vírgula trinta e três por cento); e decréscimos de quantitativos no valor de R$ 664.286,20 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), que corresponde a 7,55% (sete vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor do contrato, perfazendo um total de decréscimo aditado de 16,58% (dezesseis vírgula cinquenta e oito por cento). Com a readequação proposta o valor do contrato passa de R$ 9.944.898,10 (nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos) para R$ 10.361.679,52 (dez milhões, trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). As planilhas contratuais passam a ser as constantes às peças 372 e 373 do processo nº 59500.001787/2020-91. II) Aprovar o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 375 do processo nº 59500.001787/2020-91. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no Contrato, desde que não colidam com as do presente aditamento. TERMO ADITIVO: 7.235.06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134, II do Regimento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (RILC/CODEVASF). DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM: Marcelo Vaz da Costa e Castro/Superintendente Regional da 7ª/SR da CODEVASF e, ADILSON DE LIMA ALVES, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000713/2025-18 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0236.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67, com sede na Praça Lizandro Deus de Carvalho, n° 151, Centro, Castelo do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.542-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.964-9; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 117.313,42. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR, .058.343-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59570.000715/2025-15-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0235.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, CNPJ: 01.612.598/0001-32, com sede na Rua Manoel Vitório de Sousa, n° 500, Centro, Novo Santo Antônio PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.546-0; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.985-2; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 117.313,42. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; ELISA MARIA DA SILVA PAZ, . 749.463--*, Prefeita.