DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 02027.002362/2022-86. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: .699.-** - FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2025 até 25/10/2026.. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº: 02127.015487/2025-91 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos no Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 02/2025, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos no Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos, mais especificamente na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt- br/centrais-de-conteudo/publicacoes/editais-diversos/editais-diversos-2025-1. Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-transporte- aquaviario-nas-unidades-de-conservacao-federais. PELO ICMBio: Em 6 de outubro de 2025. JULIANO RODRIGUES OLIVEIRA Chefe do Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 02070.016730/2024-18. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.° 64/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2025 até 28/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.438,60. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 443043 Nº Processo: 02121.003003/2025-11. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 57.778.437/0001-78 - COMPRASNET COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (cama beliche), visando atender às necessidades das unidades de conservação da gerência regional 1 - norte do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 208.598,51. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar em 5,35% os preços contratados, tendo em vista a variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) de junho/2025. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.071,06. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 48051.000541/2019-87. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato 26/2020 (1953277) por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/11/2025 a 25/11/2026, com fundamento no parágrafo 4º do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.840,98. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 48051.005974/2023-13. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.125.525/0001-03 - EF IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 49/2024 em 3.03% (três inteiros e três centésimos por cento), com base no igp-m - índice geral de preços do mercado da fundação getúlio vargas, de setembro/2024 a agosto/2025, em conformidade com a cláusula décima do termo de contrato, com fundamento no art. 18 da lei 8.245 de 18 de outubro de 1991.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.860,04. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 48051.004395/2023-45. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 23.540.911/0001-07 - ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 12/2024 (11865548) em 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento), em conformidade com a clásula sétima do termo de contrato, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, do período de março/2024 a fevereiro/2025. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.449,92. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025. PROCESSO: SEI nº 48051.002322/2025-81. FUNDAMENTO: Decreto nº 9.373/2018 e Art. 76 da Lei nº 14.133/2021. DOADORA: Agência Nacional de Mineração, CNPJ nº 29.406.625/0001-30, com sede no Edifício CNC III, SBN Quadra 2, Bloco N, Lote 14, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70040-020. DO N AT Á R I A : Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, com sede na Rua Cônego Ribeiro, nº 60, Centro, Traipu/AL, CEP 57370-000. OBJETO: Doação de materiais bibliográficos inservíveis da ANM/ P B, conforme item 1.2 do Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. DATA DAS ASSINATURAS: 19/09/2025 e 22/09/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Maciel Vaz Cavalcante Machado, CPF nº 109.XXX.XXX-98, Secretário Municipal da Prefeitura de Traipu/AL, e Júlio César Rodrigues, CPF nº 187.XXX.XXX-99, Superintendente de Planejamento e Estratégia da ANM. JULIO CESAR RODRIGUES SUPERINTENDENTE. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais e com base na Decisão de Diretoria nº 640, de 6 de outubro de 2025, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.217752/2024-31, COMUNICA que a segunda sessão da Audiência Pública nº 5/2025 ocorrerá no dia 15 de outubro de 2025, entre 9h e 12h, na modalidade virtual, com utilização do aplicativo Microsoft Teams, acessível pelo link publicado na página da ANP na internet. A segunda sessão da Audiência Pública nº 5/2025 seguirá a seguinte programação: . .Início .Término .At i v i d a d e . .9h .9h10min .Abertura da 2ª sessão da audiência pública pela Presidente . .9h10min .11h30min .Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições . .11h30min .12h .Debates e encerramento Permanecem válidas as inscrições realizadas para a 1ª sessão da Audiência Pública. Serão reabertas as inscrições para a Audiência Pública entre os dias 8 e 9 de outubro de 2025, no formulário eletrônico disponível na página da ANP na internet. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral COMUNICADO Nº 99, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados no endereço constante do processo administrativo, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá: 1 - Comparecer no laboratório contratado para a realização das análises contraprovas e/ou amostras testemunhas, solicitadas pelos agentes econômicos, nas datas elencadas na tabela a seguir . .Data de Realização das Análises .CNPJ .Razão Social .Processo . .20 de outubro de 2025 às 10h00min .02.913.444/0012-04 .REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. .48610.228918/2024-45 . .20 de outubro de 2025 às 13h00min .20.094.125/0001-35 .AUTO POSTO SANTO PADRE VICTOR LTDA .48640.200308/2025-19 . .22 de outubro de 2025 às 10h00min .27.408.776/0001-00 .AUTO POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA .48640.200886/2024-66 . .22 de outubro de 2025 às 09h00min .02.727.903/0001-02 .POSTO HAVAI LTDA .48610.212151/2021-90