DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os representantes devem ainda estar de posse das amostras a serem analisadas, contrato social e procuração, se for o caso, a fim de autorizar e acompanhar o deslacre das amostras na presença de um agente de fiscalização da ANP. O contato prévio com o Laboratório de Ensaio de Combustíveis da UFMG deverá ser realizado imediatamente para a contratação das análises desejadas através do e-mail: "[email protected]". Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: "[email protected]". EDER MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização RESULTADO DE JULGAMENTO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições e com base na Decisão de Diretoria nº 638, de 3 de outubro de 2025, informa que adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação, tornando público o resultado complementar do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão: . .Bacia .Setor .Bloco .Empresa/Consórcio(Operador) .Bônus de Assinatura (R$) .PEM (UTs) .Pontos . .Parecis .SPRC-L .PRC-T-121 .Dillianz (100.00%) .55.000,00 .1.130 .100,0000 A Diretoria Colegiada da ANP convoca a licitante vencedora ou a afiliada por ela indicada para assinar o contrato de concessão, apresentando os documentos e garantias, bem como comprovando o pagamento do bônus de assinatura, nos termos da seção X do edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão e nos prazos definidos pela Comissão Especial de Licitação para o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48600203447202562. Objeto: Aquisição de resfriador de líquido, tipo chiller, para o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP-DF - CPT, incluindo frete, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO Diretora (SIASGnet - 06/10/2025) 323031-32205-2025NE800174 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 48089.002070/2023-09. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 70.945.209/0001-03 - ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS AR T ES . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação nº 153/2023 por 36 (trinta e seis) meses, de 24/10/2025 a 24/10/2028, em conformidade com a cláusula décima primeira do instrumento principal - acordo de cooperação 153/2023 (sei nº 1766651).aprovação do plano de trabalho (sei nº 2657795).. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 Processo nº 48086.005163/2025-79 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de sacos de brim, de sacos de plástico e de big bags para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia (SUREG-GO) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 05 Edital divulgação: 08/10/2025 Publicação PNCP: 08/10/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. YURI LEONARDO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 Processo nº 48086.003727/2025-39 Objeto: Aquisição de Baterias recarregáveis para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus (SUREG-MA) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 03 Edital divulgação: 08/10/2025 Publicação PNCP: 08/10/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. YURI LEONARDO DA SILVA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 073/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FISIOPRIME CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 11.104.249/0001-63. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2030. Data da assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00001028/2024-66. Objeto: Serviços de Empresa especializada em Serviços de Inspeção Nível III de END a serem realizados nas instalações fabris da NUCLEP em Itaguaí-RJ. Fundamento Legal: O referido processo foi precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16, nos termos do Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista que a Requisição de Compras nº 88753 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças); que há autorização pela autoridade competente permitindo o início do processo de contratação; Parecer Jurídico nº 064/202 5 / LO F/ P J G - 2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerente Jurídica Administrativa e Tributária. Ratificação em 06/10/2025. Diretor Administrativo: DIEGO CUNHA BRUM. Valor Global: R$ 785.000,00. CNPJ DA CONTRATADA: 61.067.906/0001-18. RAZÃO SOCIAL: END-CONSULT CONSULTORIA EM ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS SS. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE ACORDOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EM ÁREAS NÃO CONCEDIDAS OU NÃO PARTILHADAS DAS JAZIDAS COMPARTILHADAS DE MERO, TUPI E ATAPU. A PPSA comunica que o edital para o leilão em referência está disponível no site da PPSA: https://www.presalpetroleo.gov.br/leilao-de-areas-nao-contratadas/ 1) A entrega da documentação de qualificação será realizada até o dia 10/11/2025, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no endereço eletrônico: https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx 2) As propostas serão recebidas até às 21:59 h do dia 03/12/2025, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no endereço eletrônico: https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx 3) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes qualificadas, será realizada em 04/12/2025, às 9:00 h, na sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. 4) Quaisquer dúvidas relativas a esse Leilão devem ser enviadas para o endereço: [email protected] COMISSÃO DO LEILÃO INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONTF Nº 911232025 Materiais de escritório para atender a demanda da INB, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91123-2025 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONTF Nº 911182025 Fornecimento de padrões de referência para uso analítico, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91118-2025 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro