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Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 114

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800114 114 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-040/2023- PROCEL- ENBPar, celebrado entre a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Palmeira/PR. As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica anteriormente celebrado, que perderá todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.406/2002 Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 03/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-003/2023 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Anta Gorda, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 380 (trezentos e oitenta) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/10/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-136/2025; Objeto: Fornecimento de cilindro hidráulico Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 145.2025 - UASG 910847 Processo Nº DSE.A/PE-145/2025. Objeto: Contratação de sociedade seguradora, visando a garantir coberturas de seguro de pessoas - vida em grupo para colaboradores da Eletronuclear S/A, na qualidade de estipulante. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 09h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514483 Objeto: Aquisição de Partes de compressor Abertura das propostas: 17/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517343 Objeto: Aquisição de Ignitor para queimadores Abertura das propostas: 17/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517514 Objeto: Aquisição de Filtros hidráulicos Abertura das propostas: 17/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517515 Objeto: Aquisição de Luminária industrial área classificada Abertura das propostas: 17/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517898 Objeto: Aquisição de Acoplamento flexível Abertura das propostas: 17/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518033 Objeto: Aquisição de Máquina de Lavar Roupas Industrial de 33 Kg - 480V. Abertura das propostas: 16/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RAFAEL MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518037 Objeto: Aquisição de Transformadores de Potência Imerso em Óleo 3F, de Distribuição para Rede Aérea e Bucha Específica para Transformador imerso em Óleo. Abertura das propostas: 16/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RAFAEL MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004504196 Objeto: Serviços de Manutenção e Calibração de Válvulas de Segurança, Alívio de Pressão e Quebra-vácuo. Abertura das propostas: 29/10/2025 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518756 Objeto: Aquisição de Hastes e Luvas de Bombeio para bomba de fundo, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518833 Objeto: Aquisição de PQ Painel elétrico distrib até 1 kV (BT), com serviços associados Abertura das propostas: 16/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. THOMAZ QUEIROZ BENTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518857 Objeto: Aquisição de Divisórias Acústicas com Serviços Associados. Abertura das propostas: 16/10/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. MATHEUS FERREIRA MELO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517141 Objeto Aquisição de Amostradores de líquidos Abertura das propostas: 21/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . DAVI BERLESE Membro da Comissão de licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517140 Objeto Aquisição de Valvula de Controle Esfera Abertura das propostas: 21/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . DAVI BERLESE Membro da Comissão de licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517977 Objeto Aquisição de Palete de aço carbono Abertura das propostas: 20/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517978 Objeto Aquisição de Madril e Elemento de Vedação Abertura das propostas: 20/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517981 Objeto Aquisição de Permutador de placas Abertura das propostas: 20/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . THIAGO TOMAZ DOMINGUES Agente de Contratação