DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488812 Objeto: Segurança Privada nas Unidades da PETROBRAS, sediadas no Norte Fluminense Estado RJ e Estado ES Abertura das propostas: 29/10/2025 às 17:00. Obs: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 24/07/2025 (Edição: 138, Seção: 3, Página: 135). A consulta ao Edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE PENALIDADE - CAASE 04/2025 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função da inexecução parcial do contrato nº. 4600016282, configuradas por reiterados descumprimentos contratuais, tais como paralisação e atrasos na execução dos serviços sem justificativa, bem como falta de comprovação de cumprimento de obrigações trabalhistas, o que levou à rescisão unilateral do contrato, por parte da Contratante, com base nos itens 11.1, 11.1.1, 11.1.2, 11.1.4, 11.1.13 do contrato, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita sob o CNPJ: 23.256.389/0001-36, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 24 (vinte e quatro) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda TRANSPE T R O, nos termos previstos nas cláusulas e itens 24.1 e 24.1.2 do contrato nº. 4600016282, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos artigos 228, 230 e 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT), contados, de forma retroativa, a partir de DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516222 Objeto: Computadores de mesa. Abertura das propostas em 15/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004515948 Objeto: Sumptank Píer Sul Abertura das propostas em 15/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2044382 Objeto: AGENCIAMENTO DE CARGA Abertura da Proposta: 22/10/2025 ÀS 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA 14/08/2025, data em que foi implementada a medida cautelar de suspensão à TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS. Neste período a TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS estará suspensa, no âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço eletrônico [email protected], indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços EDITAL Nº 8/2025 EDITAL Nº 2/25 - PRÊMIO MULHERES NO HIP HOP RESULTADO FINAL A Comissão de Seleção do Edital n° 2/2025 - Prêmio Mulheres no Hip-Hop, torna público o resultado final para o prêmio na categoria individual, nos seguintes termos: . . .CATEGORIA - INDIVIDUAL . . .NOME DA PROPONENTE .C I DA D E .SOMA DAS NOTAS .D O C U M E N T AÇ ÃO .H A B I L I T AÇ ÃO . .1 .VERÔNICA DIANO BRAGA .BRASÍLIA-DF .100 .SIM .SIM . .2 .RUBIA PAULA FRAGA .SÃO PAULO- SP .96 .SIM .SIM . .3 .ANDRÉA HELOISA FÉLIX .UBERLÂNDIA - MG .92 .SIM .SIM . .4 .JANE ALVES DE ALMEIDA .SOL NASCENTE - DF .90 .SIM .SIM . .5 .JESSICA FERNANDA SILVA DE PAULA .BELO HORIZONTE -MG .89 .SIM .SIM . .6 .EDWIGES LUIZA TOMAZ DOS SANTOS .RIO DE JANEIRO - RJ .88 .SIM .SIM . .7 .JOYCE DA SILVA FERNANDES - PRETA RARA .SÃO PAULO - SP .88 .SIM .SIM . .8 .FLÁVIA SOUZA DA CRUZ SERINO .RIO DE JANEIRO - RJ .88 .SIM .SIM . .9 .ANA CRISTINA DOS REIS SANTOS .SALVADOR - BA .87 .SIM .SIM . .10 .HIANNE BARRÊTO ALVES .CAMPINA GRANDE -PB .87 .SIM .SIM . .11 .LÍVIA CRUZ .SÃO PAULO - SP .86 .SIM .SIM . .12 .DEBORA CHRISTINE BARROS SCHULZ .VILA VELHA - ES .86 .SIM .SIM . .13 .REJANE DE OLIVEIRA SILVA .TERESINA - PIAUÍ .85 .SIM .SIM . .14 .VANESSA LOPES DA SILVA .VITÓRIA DA CONQUISTA - BA .81 .SIM .SIM . .15 .ALYNE CRISTINA DE LIMA SOUZA .MACEIÓ - AL .80 .SIM .SIM . .16 .JOUSE BARATA DE QUEIROZ .RECIFE - PE .80 .SIM .SIM . .17 .JÉSSICA MAYARA PAIVA DE OLIVEIRA - PRETTA SOUL .NATAL - RN .79 .SIM .SIM . .18 .IZA JAKELINE BARROS DA SILVA .NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE .78 .SIM .SIM . .19 .JAQUELINE DE CARVALHO CORRÊA .MACAPÁ - AP .75 .SIM .SIM . .20 .CLEISIMAR SERRÃO PAES .PARINTINS - AM .64 .SIM .SIM . .21 .JULIANA DOS SANTOS FERREIRA - JUH .MANAUS - AM .63 .SIM .SIM MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministra de Estado das Mulheres EDITAL Nº 9/2025 EDITAL Nº 2/25 - PRÊMIO MULHERES NO HIP HOP RESULTADO FINAL A Comissão de Seleção do Edital n° 2/2025 - Prêmio Mulheres no Hip-Hop, torna público o resultado final para o prêmio na categoria grupos, coletivos, crew/instituições sem fins lucrativos, nos seguintes termos: . . .CATEGORIA - GRUPOS, COLETIVOS, CREW / INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS . . .NOME DA PROPONENTE .CO L E T I V O .C I DA D E / ES T A D O / T E R R I T Ó R I O .SOMA DAS N OT A S .D O C U M E N T AÇ ÃO .H A B I L I T AÇ ÃO . .1 .CAMILA ROCHA ROLEMBERG .BERG FAMILY .GOIÁS - GO .94 .SIM .SIM . .2 .MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS .ASSOCIAÇÃO A MULHER E O MOVIMENTO HIP HOP .SÃO PAULO - SP .91 .SIM .SIM . .3 .AMANDA CRISTINA SILVA DOS SANTOS .COLETIVO ZUNGUEIRA EVENTOS .COTIA - SP .86 .SIM .SIM . .4 .JULIA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO .UNIDOS POR UM MUNDO MELHOR .PALMAS - TO .86 .SIM .SIM . .5 .ISABEL DE OLIVEIRA SANTOS .BRASIL STYLE BGIRLS .BRASÍLIA - DF .84 .SIM .SIM . .6 .MARIA CLARA PEREIRA SOARES .COLETIVO O BRONX .PORTO ALEGRE - RS .84 .SIM .SIM . .7 .MICHELINE ESPINDOLA MONTEIRO .COLETIVO PÃO E TINTA .RECIFE - PE .83 .SIM .SIM . .8 .RAQUEL COSTA DA SILVA .IMPÉRIO CREW .ATIBAIA - SP .82 .SIM .SIM . .9 .AMANDA DE FREITAS MACIEL .H2OR - HIP HOP OFICINA DE RUA .DIVINÓPOLIS - MG .80 .SIM .SIM . .10 .HELEN ROSA SILVA .ATITUDE FEMININA .BRASÍLIA - DF .80 .SIM .SIM . .11 .JACKELINE MOURÃO NUNES .EXPRESSÃO DE RUA .CAMPO GRANDE - MS .80 .SIM .SIM