DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREW - AFRO MULHERES DE O P I N I ÃO .RIO DE JANEIRO - RJ .62 .SIM .SIM . .29 .CAROLINA JAUED CARVALHO DE SOUZA .MINAS DE MINAS CREW .BELO HORIZONTE - MG .61 .SIM .SIM . .30 .LORRAINE EMIDIO MORAES .CONSCIÊNCIA PERIFÉRICA .VILA VELHA - ES .61 .SIM .SIM . .31 .AMAZONITA ÁGATA DE OLIVEIRA SILVA .NUTRILHAR .BELO HORIZONTE - MG .61 .SIM .SIM . .32 .KEILA MARIA DA SILVA COSTA .COLETIVA POR ELAS .SOL NASCENTE - DF .61 .SIM .SIM . .33 .ESTÉFANE JENNIFER SANTOS CÂMARA .BATALHA DAS GURIAS .BRASÍLIA - DF .60 .SIM .SIM . .34 .TAYRINE LOPES DOS SANTOS PIROPO .ESPAÇO DA CULTURA HIP HOP U- E LO .VITÓRIA DA CONQUISTA - BA .60 .SIM .SIM . .35 .FRANCISNEIDE DE JESUS VIEIRA .SLAM MINAS SUBURBANAS .SALVADOR - BA .60 .SIM .SIM . .36 .MAYARA SILVA COLLINS .ICAMIABAS CREW .BELÉM - PA .60 .SIM .SIM . .37 .BEATRIZ GABRIELE RODRIGUES .SAINDO DA TOCA PRODUÇÕES C R I AT I V A S .LAURO DE FREITAS - BA .60 .SIM .SIM . .38 .ALICE CAVALCANTE DE ANDRADE .POINT DA RATARIA .JOÃO PESSOA - PB .60 .SIM .SIM . .39 .CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA .REDE ESCREVIVÊNCIAS .RIO BRANCO - AC .60 .SIM .SIM . .40 .MARLUCIA DOS SANTOS SILVA .INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MARICÁUA DA AMAZÔNIA - ICDMA .MANAUS - AM .60 .SIM .SIM . .41 .LÚCIA GABRIELI STEVES OLIVEIRA .SLAM SUBVERSÃO .OURINHOS - SP .60 .SIM .SIM . .42 .MARIANA ABREU MARMONTEL .BATALHA DAS MONSTRAS .PORTO ALEGRE-RS .60 .SIM .SIM . .43 .JAQUELINE MANCEBO CORREA .SLAM DAS GURIAS CWB .CURITIBA -PR .60 .SIM .SIM . .44 .LÍVIA RANZOTI ROCHA DE CAMARGO .BERVELT CREW .ARARAQUARA - SP .60 .SIM .SIM MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministra de Estado das Mulheres Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 965743/2024. Processo n.º 00350.031426/2024-11. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Peçanha/MG - CNPJ/MF 18.409.227/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo visa o aumento da contrapartida de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 20.333,34 (vinte mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 12/09/2025. Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro da Pesca e da Aquicultura. Signatário Convenente: Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga - Prefeito do Município de Peçanha - MG. ANDRÉ DE PAULA. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 00350.008574/2025-12 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO/RS - VOLUNTERSUL, pertencentes ao DOADOR, relacionados ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na Avenida Tenente Pedro Von Muhlen, nº 600 Bairro centro CEP: 95.690-000 - Rolante/RS, que se encontram em estado recuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE P AU L A FILHO - Ministro de Estado; pela ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO/RS - VOLUNTERSUL: ANDERSON JOCIEL DA ROSA, Diretor Presidente. ANDRÉ DE PAULA. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 134/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA. Processo nº 00350.000838/2025-90. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 134/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 30 de setembro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, Contratado(a). ANDRÉ DE PAULA. SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao convênio nº 948318/2023. Processo n.º 00350.008000/2023-82. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São João da Barra/RJ - CNPJ/MF 29.116.902/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 948318/2023 (32861973), até a data de 18 de maio de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 29/09/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João da Barra/RJ. FERNANDA GOMES DE PAULA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 955856/2024. Processo n.º 00350.002935/2024-36. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Cataguases, CNPJ/MF 17.702.499/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 955856/2024, até a data de 16 de junho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 29/09/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Jose Inacio Peixoto Parreiras Henriques - Prefeito do Município de Cataguases. FERNANDA GOMES DE PAULA. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 948815/2023 Processo n.00350.009980/2023-31 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Paranapoema/PR, CNPJ/MF n. 76.970.391/0001-39. Objeto: O presente Termo Aditivo visa o aumento da contrapartida de R$ 2.000,00 para R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 30/09/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Sidnei Frazatto - Prefeito do Município de Paranapoema/PR. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3 º Termo Aditivo ao convênio nº 949229/2023. Processo n.º 00350.009331/2023-30. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Eirunepé/AM - CNPJ/MF 04.190.765/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 949229/2023, até a data de 26 de março de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 26/09/2025. Signatário Concedente: Cristiano Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Aurea Maria Ester Alves Marques - Prefeita do Município de Eirunepé/AM. CRISTIANO NOBERTO RAMALHO.